MPPR orienta colégios de Matinhos a não exigirem que crianças rezem em ambiente escolar

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O Ministério Público do Paraná (MPPR) solicitou à Secretaria Municipal de Educação de Matinhos, no Litoral do Paraná, que sejam suspensas quaisquer orações ou rezas em ambiente escolar. Segundo informou o MPPR, “a  solicitação foi motivada por denúncia anônima recebida, inclusive com a apresentação de imagens, em que a instituição de ensino da cidade - Complexo Educacional Francisco dos Santos Júnior -,  após a formação das filas, antes do início das aulas, coagia todos os alunos a ‘rezarem o Pai Nosso’, e, em caso de negativa, o aluno deveria permanecer em silêncio na formação da fila e ‘conversar com Deus’”.

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A solicitação do MPPR é justificada pelo fato de “o Brasil ser um Estado laico e pela Constituição assegurar o pluralismo religioso e a necessidade de respeitar as diversidades religiosas”. O Ministério Público solicitou à Secretaria Municipal de Educação de Matinhos que oriente as  instituições de ensino da cidade a se absterem de práticas que possam constranger alunos a participarem de atos religiosos adversos das suas crenças, considerando que não faz parte do currículo escolar promover "orações" e "rezas" com os alunos.

Procurada pela Gazeta do Povo, a prefeitura de Matinhos informou que “existe uma resistência muito grande de pais que querem que continue [a prática de oração], porém ainda não existe uma decisão por parte da Secretaria da Educação. Até ser tomada alguma decisão, isso [a orientação do MPPR] está sendo acatado”.

Depois da repercussão do caso, a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) emitiu uma nota em que "reitera sua total confiança e integral apoio aos relevantes trabalhos desenvolvidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Matinhos/PR".