Escolas pressionam por calendário regional de volta às aulas, conforme grau da pandemia

A Secretaria de Estado de Educação (Seed) deverá apresentar, na próxima semana, um protocolo sanitário de retomada das aulas no estado, que servirá tanto para o ensino público, quanto para a rede privada. Sem definição de datas para a retomada, o Comitê de Volta às Aulas, criado pelo estado, com participação de representantes das escolas e professores, concluiu seus trabalhos e as propostas, agora, serão analisadas pelos epidemiologistas da Secretaria de Estado de Saúde, antes de um protocolo ser fechado.

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“O Comitê fez todas as reuniões setoriais, conforme planejado, e, agora, está empenhado em colocar no papel o plano, tentando compilar todas as sugestões de cada um dos integrantes do comitê para fechar uma proposta final nos próximos dias. A expectativa é fechar essa semana a proposta de protocolo e apresentar aos epidemiologistas da Saúde no início da semana que vem”, informou, em nota, a Seed.

Entre as medidas que foram consenso dentro do comitê estão a retomada escalonada, com, no máximo, 50% dos estudantes frequentando a escola por turno, a manutenção do ensino à distância para os alunos que optarem por não retornar à escola no momento da reabertura, o uso obrigatório de máscaras, com cada estudante tendo que levar, pelo menos, três máscaras por período, o distanciamento de dois metros entre as carteiras ocupadas por aluno, intervalos entre as aulas para a lavagem das mãos e avaliação de nivelamento, para aferir o grau de aprendizagem das turmas no período de aulas online. Entre as propostas de escalonamento, a mais próxima de prosperar é a que divide as turmas em duas e cada metade da turma tem aula presencial em dias alternados.

A maior discussão é quanto à data de reabertura. O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe) disse que as instituições já estão preparadas para reabrir seguindo todos os protocolos, e sugere a segunda quinzena de agosto para reabertura nas cidades onde a pandemia estiver mais controlada. O governo hesita em autorizar o retorno em momentos diferentes, prefere trabalhar com um calendário unificado e, por isso, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) já declarou que não vê condições de retomada das aulas antes de setembro.

“Nós solicitamos que seja aberto onde pode ser aberto. Há cidades do Paraná sem nenhum caso, há cidades com a pandemia controlada. Eles se apegam ao calendário, mas eles mesmo sustentam que o calendário é igual, que as aulas online estão seguindo o mesmo cronograma das aulas presenciais. Então, por que não reabrir onde se pode reabrir, melhorando a situação das crianças e dos pais”, pergunta a presidente do Sinepe, Esther Cristina Pereira. Ela cita que as escolas particulares ainda tentam sensibilizar a Secretaria de Saúde para reduzir de dois para 1,5 metro a distância mínima entre os alunos. “É o protocolo utilizado em outros estados e nos outros países também”.

Segundo a presidente do Sinepe, as escolas particulares do Paraná já estão com todo o material comprado, com os espaços físicos organizados e com os profissionais capacitados de acordo com as medidas que foram adotadas para a retomada das aulas na Ásia, Europa e em alguns estados brasileiros. “Aguardamos o documento do estado para fazer qualquer adaptação que seja necessária, mas estamos prontos”.

A professora citou que as recentes flexibilizações nas medidas de isolamento social aumentam a necessidade da reabertura das escolas. “Tudo já voltou a funcionar, menos as instituições de ensino. Pais e mães voltaram a trabalhar fora de casa e as crianças estão sem escola. Estão sendo deixadas em ‘creches improvisadas’ nas casas de vizinhos, salões de condomínio. Já há um novo nicho de mercado com pessoas se oferecendo para cuidar de crianças, fazendo turminhas de 10 crianças, sem nenhuma estrutura pedagógica e com mais risco de contaminação. Por que não na escola, então? Que estará preparada e será fiscalizada”, questiona. “Com a proposta de escalonamento e aula presencial dia sim, dia não para cada parte da turma, e com o resultado da nossa pesquisa que mostrou que 40% dos pais não mandarão seus filhos para as aulas quando houver retomada, uma turma de 50 alunos passará a ter, em média 15. Respeitando todos os protocolos sanitários, o risco é bem menor”, conclui.

Escolas cobram posição da prefeitura de Curitiba

O Sinepe também cobra uma posição da Prefeitura de Curitiba sobre a discussão da retomada das aulas. “Apresentamos uma proposta de plano de retomada para a prefeitura em abril e recebemos uma resposta agora em julho, três meses depois, dizendo que o momento era de pico da pandemia, não sendo possível se discutir retomada das aulas a essa altura. A discussão de um protocolo para a retomada não depende da pandemia. Não queremos voltar agora, queremos apenas ter critérios e nos prepararmos para a volta”, alega a presidente do sindicato.

“A Prefeitura de Curitiba, diferentemente de outros municípios, não tem um posicionamento oficial sobre a questão e segue postergando uma decisão e discussão sobre esse assunto. Enquanto isso, milhares de crianças seguem aguardando e com sua educação em xeque”, pontua.

Esther Cristina Pereira lembra que, em abril, a proposta do Sinepe era estudar uma forma segura de as escolas atenderem aos filhos de profissionais de saúde e de trabalhadores em serviços essenciais, que se viam desamparados tendo que trabalhar fora de casa e com seus filhos sem escola. “Mas, agora, não adianta mais discutir isso. Curitiba já reabriu tudo, todo mundo está trabalhando. Todos precisam da escola. Nós também temos preocupações com os curitibinhas, principalmente com o emocional deles e o direito constitucional à educação das crianças”, provoca.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Curitiba informou que integra o Comitê Estadual de Volta às Aulas e que seguirá as normativas e cronograma estabelecidos por este comitê para o retorno das atividades presenciais. "A avaliação das medidas na cidade é permanente e baseada em critérios epidemiológicos do novo coronavírus. O diálogo com os setores também tem acontecido com frequência. Em junho as secretárias municipais da Saúde e da Educação receberam representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) e da Associação das Escolas de Educação Infantil (Assepei), para avaliação do cenário", diz a prefeitura.

Foz do Iguaçu autoriza retorno do “terceirão”

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD) autorizou, por decreto municipal a retomada das atividades presenciais para os alunos do terceiro ano do ensino médio, a partir do próximo dia 27. Segundo o decreto, “para as instituições de ensino fica autorizado o retorno, a partir do dia 27 de julho de 2020, a utilização presencial de laboratórios e aulas presenciais para formandos de graduação e do último ano do Ensino Médio, devendo instituir barreiras sanitárias na entrada de controle de acesso e respeitando a capacidade de ocupação de 30% (trinta por cento) de cada sala, bem como o distanciamento de 2m entre cada carteira e equipamento e utilização de máscara por professores e alunos durante o tempo de permanência em sala de aula e demais dependências da instituição, ficando vedada a utilização das cantinas, bebedouros, refeitórios e chuveiros coletivos”.

O Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu, no entanto, posicionou-se contrário à reabertura, alegando que o decreto municipal não tem força de lei sobre o decreto do governo do estado que suspendeu todas as atividades escolares no Paraná. Já o Sinepe se apega à decisão do Supremo Tribunal Federal de que os municípios têm autonomia para tomar suas medidas sanitárias de combate à pandemia, diz considerar a suspensão das aulas uma medida sanitária e alega que, por isso, as escolas podem reabrir para o “terceirão” no dia 27. As escolas esperam, contudo, que, até a data prevista para reabertura, já ocorra manifestação da Secretaria de Saúde sobre o protocolo de retomada das aulas.