Carros argentinos que deveriam ter sido emplacados estão circulando em regiões de fronteira com o Brasil, como em Foz do Iguaçu, com placas veiculares de papel. A alternativa está sendo usada pelos motoristas do país vizinho por falta de matéria-prima utilizada para fazer as placas de metal.
A autorização para que os carros da Argentina possam circular com placas de papel no Brasil foi concedida ainda em 2024. Ao portal de notícias g1, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) confirmou ter recebido um pedido do governo argentino encaminhado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
A medida se justificaria porque, de acordo com o governo de Javier Milei, há na Argentina dificuldades no fornecimento regular de placas metálicas envernizadas, equipamento padrão de identificação dos automóveis.
De acordo com a Senatran, esta autorização é provisória, mas não há informações sobre o prazo de validade da medida. As placas de papel emitidas pelas autoridades de trânsito da Argentina precisam atender a uma série de requisitos:
- Apresentar o número de identificação do veículo em formato legível e em destaque;
- Apresentar os dados do veículo como número de chassis, marca, modelo, versão e número do motor;
- Apresentar número de identificação da placa original;
- Apresentar data de validade da placa provisória;
- Apresentar assinatura e selo originais do órgão argentino de trânsito responsável pela autorização.
Outros países da América do Sul autorizaram o trânsito de carros com placas de papel
Além do Brasil, os governos de outros países da América do sul como Paraguai e Uruguai emitiram determinações formais regulamentando o trânsito de carros argentinos com placas de papel. De acordo com o Ministério da Justiça da Argentina, Chile e Bolívia, apesar de não terem emitido comunicados oficiais, confirmaram a aceitação para as identificações veiculares temporárias.
A reportagem tentou contato com a Senatran questionando se a alternativa de placas de papel poderia ser aceita também para carros 0km brasileiros ou se valeria apenas para os veículos argentinos. A secretaria não encaminhou resposta até a publicação desta reportagem.
Falta de placas de metal começou em 2023
A falta de placas automotivas metálicas na Argentina começou ainda antes da posse de Milei. Em novembro de 2023, quando o titular da Casa Rosada era Alberto Fernández, a Casa da Moeda e o Departamento de Registro Nacional de Propriedade Automotiva da Argentina deram início à medida de exceção, ao emitir placas de carro impressas em papel.
De acordo com registros da imprensa argentina, a escassez de placas metálicas está ligada às restrições cambiárias e à dificuldade de ter acesso aos dólares necessários para a importação dos materiais utilizados na fabricação das peças. As fábricas nacionais não estariam com capacidade suficiente de matéria-prima para atender à demanda, que vem aumentando segundo dados da Associação de Concessionários Oficiais de Automotores da Argentina, equivalente à Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores do Brasil (Anfavea).
A vigência original da autorização provisória para uso de placas de papel na Argentina era de sete dias. Posteriormente, o prazo foi estendido para 30 dias. Agora, a medida vale por 180 dias. Segundo a Casa da Moeda argentina, a produção diária de placas metálicas automotivas no país é de 160 mil unidades diárias, número que deve ser normalizado após os entraves atuais serem soluicionados.
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