Trabalhando de casa, vereadores de Curitiba tiveram 121 faltas abonadas

Entre abril e dezembro de 2020, período em que todas as sessões ordinárias da Câmara de Curitiba foram realizadas remotamente por videoconferência, os vereadores tiveram um total de 121 faltas abonadas por seus colegas. Com isso, mesmo não tendo participado das votações, não tiveram qualquer desconto em seus salários pelas ausências.

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O número não inclui as faltas por doença, nojo (falecimento de familiar), gala (casamento) ou desempenho de missões oficiais da Câmara ou do município – essas, analisadas pelo presidente da Casa. Trata-se apenas dos casos em que o vereador não apareceu ou deixou de responder a ao menos uma das três chamadas feitas durante a sessão e apresentou uma justificativa por escrito, que seus colegas poderiam acatar ou não.

O regimento interno diz que é considerado motivo justo para a ausência o exercício de atividades inerentes ao exercício do mandato, mas não é exigida a apresentação de qualquer comprovação do fato. Além das 121 justificativas aceitas, houve sete consideradas prejudicadas – em todas estas, vereadores tentaram justificar ausências em momentos em que estavam presentes à sessão ou online na plataforma Zoom, utilizada para as sessões remotas.

Quando uma ausência não é justificada dentro do prazo de até duas sessões, o faltante é penalizado com um desconto de 1/30 de seu subsídio. Com salário bruto de R$ 15.594,73, cada falta representaria R$ 519,82 a menos na conta.

O campeão de ausências abonadas pelos colegas foi Alex Rato (Patriota), com um total de 23 faltas justificadas. A reportagem falou por telefone com ele na segunda-feira (21) mas, após ouvir o motivo do contato, o vereador pediu que se retornasse a ligação mais tarde e não atendeu às chamadas desde então.

Na maior parte das justificativas que apresentou, ele alega que recebia pessoas em seu gabinete no horário das sessões. O parlamentar foi candidato nas eleições de 2020, mas não conseguiu se reeleger.

As sessões ordinárias da Câmara de Curitiba ocorrem às segundas, terças e quartas-feiras, das 9 horas ao meio-dia. Do início da pandemia ao fim do ano legislativo, apenas uma sessão extraordinária foi realizada remotamente.

Desde que as atividades legislativas passaram a ser remotas, as listas de presença dos parlamentares por sessão não estão disponíveis no sistema da Câmara – os requerimentos de justificativa são acessados em outra base de dados. A Gazeta do Povo solicitou as listas à Casa na semana passada, mas, em razão do recesso legislativo, foi informada de que o pedido deve ser atendido apenas em janeiro de 2021.

Já um relatório consolidado de janeiro a outubro de 2020 mostra que os vereadores somaram um total de 11 faltas não justificadas no período. A vereadora que mais teve faltas não justificadas foi Fabiane Rosa (sem partido), que foi presa em julho em uma investigação do Ministério Público por suspeita da prática de “rachadinha” e terminou a legislatura com o mandato suspenso.