Fernandinho Beira-Mar volta para penitenciária de Catanduvas junto com 22 faccionados do Comando Vermelho

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Um megaesquema de segurança concretizou a transferência do líder do Comando Vermelho (CV), Fernandinho Beira-Mar, para a penitenciária de segurança máxima de Catanduvas (PR), no último sábado (2). Beira-Mar estava na penitenciária de Mossoró (RN) e a transferência dele vinha sendo organizada desde que o sistema federal registrou a primeira fuga, no último dia 14. Outros cerca de 20 detentos chegaram a Catanduvas junto com Fernandinho Beira-Mar.

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Os mais de 20 presos, compostos na maioria por integrantes do Comando Vermelho, chegaram à cidade de Cascavel (PR) dentro de um avião da Polícia Federal (PF) em uma transferência sigilosa e que veio a conhecimento público na manhã desta segunda-feira (4). O deslocamento de Cascavel a Catanduvas foi feito por terra, envolvendo mais de 100 policiais e agentes penais.

A informação sobre a transferência foi confirmada por agentes penitenciários.

Esta é a quarta vez que Fernandinho Beira-Mar cumpre pena na penitenciária de Catanduvas

A unidade de Catanduvas recebe, prioritariamente, detentos que são membros do Comando Vermelho. Com a reforma em andamento em Mossoró, a transferência ao Paraná foi motivada como forma de prevenção, uma vez que a unidade de Catanduvas já passou por melhorias após o registro da fuga no sistema nacional.

Transferir Fernandinho Beira-Mar para Catanduvas neste momento é considerada uma operação atípica, de segurança.

Beira-Mar chegou à penitenciária de Mossoró em 13 de janeiro deste ano, quando havia sido transferido de Campo Grande. Pelo Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), colocado em prática no sistema federal, os detentos ficam cerca de dois anos em cada unidade que integra o sistema prisional de segurança máxima brasileiro.

Fernandinho Beira-Mar havia cumprido pena em Catanduvas logo que a unidade foi inaugurada, no ano de 2006. Esta é a quarta vez que o líder do Comando Vermelho volta para a unidade de Catanduvas, que é o primeiro presídio federal de segurança máxima inaugurado no país.

Distante 476 quilômetros de Curitiba, a unidade de Catanduvas tem capacidade para cerca de 160 detentos e concentra criminosos ligados ao Comando Vermelho, facções associadas e aquelas consideradas simpatizantes.

A estratégia das unidades federais é manter presos ligados a um mesmo grupo criminoso, diminuindo riscos de motins ou rebeliões. Até hoje, o sistema de segurança máxima nunca registrou um caso desses.

O RDD aplicado nas unidades é temido pelos criminosos. Em 2020, o traficante Elias Maluco - mandante do assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002 - tirou a própria vida dentro da unidade em Catanduvas após afirmar que estava em um processo depressivo provocado pelo isolamento.

Os presos ficam em celas individuais de cerca de 6 metros quadrados com cama, banheiro, chuveiro, cadeira e mesa, têm pouco contato com outros detentos e direito a um banho de sol diário de duas horas. Eles só se locomovem fora das celas algemados.

Desde 2017, os cerca de 900 detentos nestas cinco unidades federais não têm direito a visitas íntimas com contato físico. Em 2019, isso ocorreu de forma definitiva a partir da determinação do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (União Brasil-PR).

Desde então, as visitas ocorrem exclusivamente por parlatório, onde a conversa pode ser monitorada pelos policiais penais, ou por videoconferência. A determinação ocorreu depois que investigações da Polícia Federal (PF) indicaram que três policiais penais foram assassinados por determinação de líderes do PCC que estavam em unidades federais. Um dos mortos estava lotado em Mossoró e dois em Catanduvas. Segundo a PF, eles enviaram recados, por meio de advogados ou familiares, a partir das conversas privadas nas visitas.

A fuga de dois detentos, em fevereiro desde ano, é a primeira do sistema penitenciário federal em 18 anos, desde a criação da primeira das cinco atuais unidades. O Brasil conta com cinco unidades de segurança máxima sob gerência federal, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Elas são geridas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão que responde ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Governo classifica transferência como "periódica"

Em informação oficial publicada no início da tarde desta segunda-feira, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) afirmou que, "por intermédio da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF), realizou, entre os dias 1º e 3 de março, o rodízio periódico de 23 presos entre as Penitenciárias Federais, com a finalidade de garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado".

O órgão federal ressaltou que "o remanejamento de presos no âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais".

O posicionamento oficial também incluiu a informação de que "a movimentação dos internos é parte da rotina das unidades e, por questões de segurança, a Senappen não informa a localização dos presos, nem detalhes dessas operações".