Coreanos desistem de projeto de ferrovia no Paraná e governo busca plano B

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A ideia de envolver a iniciativa privada na etapa inicial – de criação de uma modelagem e de desenho – para construir uma ferrovia no Paraná acabou não avançando. Recentemente, o consórcio que estava envolvido na iniciativa, substancialmente financiado por um grupo coreano, oficializou a desistência - e agora a gestão estadual trabalha com uma alternativa para dar prosseguimento ao projeto.

A Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para um corredor ferroviário entre Dourados, no Mato Grosso do Sul, e Paranaguá, no litoral do Paraná, foi lançada em 2017, na gestão Beto Richa (PSDB), convidando empresas a elaborar os estudos necessários para embasar o empreendimento.

Ao longo de 2018, como a Gazeta do Povo noticiou, algumas organizações empresariais foram abandonando o projeto e apenas o consórcio financiado por um grupo coreano se manteve firme na iniciativa. Recentemente, porém, o consórcio oficializou a desistência, alegando, entre outros fatores, a dificuldade de captar recursos com investidores para fazer os estudos necessários, especialmente os que envolvem trabalho de campo, como levantamentos topográficos e de solo.

Durante entrevista sobre os 100 dias de governo, no último dia 15, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) não mencionou em que estágio estava o projeto da chamada nova Ferroeste. Preferiu falar da retomada das negociações federais e internacionais para o corredor bioceânico, um antigo projeto que pretende estabelecer uma rota ferroviária cortando o continente para ligar o Pacífico ao Atlântico.

Mas naquele mesmo dia, em reunião com empresários na Associação Comercial do Paraná (ACP), o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex de Oliveira, contou que a gestão estadual pretende bancar o projeto, com dinheiro de uma linha de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Sem citar que a ideia de fazer uma PMI havia sido abandonada, o secretário declarou que há um crédito pré-aprovado para obras de infraestrutura e que serão usados até US$ 7 milhões (aproximadamente R$ 28 milhões) para custear o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do trecho paranaense da obra da ferrovia.

Num cálculo estimado, é possível dizer que devem ser consumidos dois anos em preparativos – um para o Evtea, que ainda precisa ser contratado via licitação, e outro ano para a preparação do projeto executivo com as necessidades de engenharia para a obra – isso sem contar com o prazo para elaborar os estudos de impacto ambiental. No lançamento da proposta do PMI, em parceria com o governo do Mato Grosso, ela foi apresentada como a opção mais interessante e rápida para a obra, considerando que o poder público alegava que não tinha dinheiro para financiar o projeto.

Contudo, o atual secretário estadual de Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, considera que será mais rápido e viável que o projeto seja tocado pelo governo e depois debatida a modelagem ideal, repassado para a iniciativa privada, que deve ficar responsável por construir os trechos e operar a ferrovia.

Voltou à estaca zero?

Governo e consórcio rejeitam a ideia de que, com o fim da PMI, a ferrovia voltou à estaca zero. Eles consideram que os levantamentos feitos nos últimos meses servem de base para estruturar o projeto e dão mais certeza sobre a importância e a viabilidade da obra.

Segundo o secretário de Planejamento, diante da importância da obra para o desenvolvimento do Paraná, o governo está dando prioridade ao projeto. Atualmente, apenas 20% das cargas que chegam ao Porto de Paranaguá são transportadas por trem. Ele destaca que, diante da perspectiva de aumentar em muito nos próximos anos a movimentação de produtos na área portuária, será necessário incrementar a malha ferroviária, tanto diante do volume transportado quanto em relação ao custo da circulação, que precisa diminuir para garantir mais viabilidade econômica para a produção paranaense. Além do financiamento do Evtea, o governo estaria disposto a bancar o projeto executivo, que no passado chegou a ser estimado em R$ 25 milhões.

O engenheiro Paulo Benites, presidente da STS (Sistemas de Transportes Sustentáveis), empresa que capitaneava o consórcio que participou da PMI, comenta que a desistência foi motivada, principalmente, pela dificuldade pontual em captar os recursos necessários para financiar o restante do projeto e pelo prazo exíguo para a entrega, que venceu em abril. Por isso, o grupo comunicou o governo estadual, em fevereiro, que não prosseguiria com os estudos, embora mantenha interesse na obra e também tenha se colocado à disposição para ajudar na continuidade do empreendimento.

Na carta de desistência, o consórcio informa que conseguiu 2/3 dos valores necessários para fazer o estudo e que gastou R$ 8,5 milhões nas etapas já realizadas – pelo modelo de PMI, a iniciativa privada assume o risco dos gastos iniciais e depois é remunerada pelo vencedor da licitação que efetivamente fará a obra (ou seja, sem custos diretos para o governo). Paulo Benites comentou que mudanças de governo trazem insegurança e que era necessária uma sinalização mais clara de que o projeto seria seguido conforme o que vinha sendo encaminhado.

Apesar da desistência, o engenheiro destaca que os estudos que foram feitos até o momento serviram para confirmar a viabilidade da obra e também a necessidade e a importância da nova ferrovia para o Paraná. Tanto que o grupo pretende continuar acompanhando o projeto. Benites conta que é possível que uma ou mais empresas do consórcio participem da licitação para elaborar o Evtea. Contudo, o objetivo principal é disputar a concorrência para construir e operar a ferrovia.

Como será a ferrovia?

A ideia é construir uma linha férrea de mil quilômetros de extensão, ao custo estimado de R$ 10 bilhões. Um dos objetivos é diminuir o trânsito de caminhões nas rodovias e também o valor do frete no transporte de cargas. A ideia é construir dois ramais ferroviários: um de Dourados (MS) a Cascavel (PR) e outro de Guarapuava (PR) a Paranaguá (PR). No meio dos dois trechos há a linha férrea operada pela Ferroeste.

De Guarapuava a Paranaguá, a nova ferrovia seria paralela à BR-277. O transporte ferroviário no trecho é feito atualmente pela concessionária Rumo, que passaria a ter concorrência. No modelo rodoviário, além do alto número de acidentes e do custo elevado para quem paga o frete, a movimentação de veículos pesados danifica o pavimento e prejudica o meio ambiente – com queima de combustíveis e emissão de gases.