Indústria avalia impactos da reforma tributária ao Paraná

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A recém-empossada diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), presidida pelo empresário de Cascavel Edson Vasconcelos, está há cerca de um mês com um intenso trabalho a campo para avaliar, segmento a segmento, os impactos da reforma tributária à indústria do estado.

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Um dos temores é para a indústria de alimentos que, em grande parte, já tinha um esquema tributário diferenciado por operar no sistema cooperativista. “O risco de piorar o que tínhamos é muito grande, vai depende das avaliações”, disse Vasconcellos, ao considerar as exportações do segmento.

Coordenado pelo Conselho Tributário da Fiep, o levantamento iniciou pelo setor têxtil. Vocacionado ao agro, o estado do Paraná conta com importantes parques industriais voltados à produção de alimentos, segmento têxtil, metalmecânica, indústria moveleira e cultivo madeireiro.

A Fiep quer ter um diagnóstico preciso em cerca de 30 dias. O objetivo, então, é criar mecanismos para dialogar com o poder público sobre impactos que a reforma tributária poderá trazer à economia estadual, além de tentar sensibilizar a classe política para adequações ao texto.

O texto-base da reforma tributária foi aprovado em duas votações no último dia 8 no Senado, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. A matéria volta agora para a Câmara dos Deputados, onde se espera conclusão da votação até o fim deste ano.

Reforma deve vir não só para simplificar, mas também para reduzir, diz presidente da Fiep

Apesar de pouco se saber sobre os efeitos práticos para determinados segmentos da economia, o presidente da Fiep avalia que, com a reforma tributária, a União vai deixar de olhar o parque fabril e passar a olhar o consumo. “O Estado olha e apoia uma reforma observando a matriz de tributação, neste caso voltada para o consumo. Paraná e São Paulo têm um consumo maior, ao contrário de Santa Catarina (que tem consumo menor, se comparado ao que produz). Então a visão dos estados é uma e dos segmentos, setor a setor, é outra”, destacou.

Para Vasconcelos, se ao Fisco não importará mais onde está sendo fabricado o produto, mas sim onde ele será comprado e consumido, “é preciso ter capital pujante, indústrias com maior competitividade que tragam capital de fora, distribuam renda e o aumento da renda per capita vai estimular o consumo”.

Para ele, se a arrecadação não deve cair, alguém vai pagar mais e outros podem pagar menos. "Por isso queremos observar, setor a setor, como isso vai refletir na economia da indústria paranaense”, seguiu. O presidente da Fiep se diz preocupado com o tema porque uma “reforma tributária deveria vir não só para simplificar, mas também para reduzir” a carga tributária, as alíquotas, atacando a chamada curva de Laffer. “Quanto mais adequado o tributo, mais pessoas pagam e isso gera uma melhor competitividade. Estamos assustados porque não temos um olhar setor por setor e não temos uma percepção de redução da alíquota”, constatou.

Exportação de alimentos pode ter impactos negativos com a reforma tributária

Apesar de favorável às exportações, a reforma pode trazer impactos negativos à bilionária indústria exportadora de alimentos do Paraná. O estado é um dos maiores produtores de proteína animal do Brasil, com vendas a mais de 180 países.

Porém, lembra Vasconcelos, importante parcela dessas indústrias está no processo cooperativista, que já tinha um regime tributário diferenciado. “(O segmento) entrou numa alíquota diferenciada, parece-me que não haverá prejuízo, talvez pela questão dos créditos de exportação, mas é muito incipiente a tese com a realidade”, alertou.

Segundo o presidente da Fiep, esclarecimentos ainda são essenciais porque não se sabe, por exemplo, como será o esquema de tributação às indústrias que contam com uma escala elevada de serviços no seu processo de fabricação. “Para nós da Fiep é importante ter uma posição do Paraná, esse olhar setor a setor para contribuir na hora de questionar a alíquota. O grande problema da reforma é a alíquota”, disse.

Outra preocupação diz respeito às perdas de benefícios e incentivos estaduais que serão afetados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC), diante de indústrias que adequaram seus parques com base nas vantagens que estavam valendo. “A indústria precisa ser desonerada, ainda mais em um país rico e vocacionado. É fundamental trazer recursos de fora para distribuir renda. O consumo é um reflexo da capacidade da indústria na geração de emprego e renda”, reforçou, ao defender uma carga tributária ao setor mais equilibrada.

Entre os exemplos para o fortalecimento do setor, Vasconcelos lembrou que os Estados Unidos fizeram um esforço, há algumas décadas, para que seu parque fabril fosse para fora do país. “Viram que foi um equívoco e hoje estão tentando trazê-lo de volta (...) Precisamos de ambientes de negócios e indústrias mais competitivas. Esse levantamento vai contribuir muito nessa construção de percepção e para que possamos trabalhar esses temas com os diferentes atores, termos indústrias mais fortes no estado e no Brasil”, concluiu.