Força Nacional é acionada após conflito com refém em área invadida por indígenas

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A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo governo federal a a atuar na cidade de Guaíra (PR), localizada em região de fronteira com o Paraguai, após novos conflitos relacionados à invasão de uma área no município. A cidade está no circuito em que povos da etnia Avá-Guarani reivindicam 24 mil hectares no que consideram território indígena que pertenceria a ancestrais. O processo está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

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A cidade de Guaíra concentra um dos maiores volumes de áreas urbanas e rurais ocupadas, com mais de uma dezena de registros. O conflito mais recente ocorreu em um espaço no perímetro urbano invadido no fim de 2023. Relatos feitos por indígenas à polícia destacam que, na noite da última quarta-feira (10), o grupo fazia um ritual de orações quando foi atacado a tiros por uma pessoa ainda não identificada. Três acabaram feridos e foram hospitalizados.

Na sequência, indígenas teriam invadido uma propriedade e levado um homem de 51 anos para a área ocupada. Ele foi agredido e nega relação com os disparos contra o grupo. O Batalhão de Polícia de Fronteira da Polícia Militar do Paraná (BPFron) atendeu a ocorrência e relatou que “as equipes foram recebidas por grupos de indígenas armados com arcos e flechas, facões (...) foram disparadas algumas flechas e pedras contra a equipe”. Os policiais não se feriram.

Ainda de acordo com a PM, houve o relato de que três indígenas foram vítimas de arma de fogo e que dois já tinham sido encaminhados a uma unidade de pronto-atendimento. “Enquanto ao fundo eram ouvidos gritos de socorro. Após negociações com a responsável pela invasão do local, foi permitido que as equipes adentrassem o assentamento para possível atendimento e encaminhamento do indígena ferido ao pronto-socorro e nesse momento foi constatado que havia um homem amarrado e ferido. O homem foi encaminhado ao atendimento médico, porém o indígena ferido, que continha um ferimento no rosto, não aceitou ser encaminhado à UPA”, descreve a Polícia Militar. Pelos relatos posteriores, o terceiro indígena ferido também foi encaminhado para atendimento médico.

Na casa do refém, segundo os policiais, estavam duas pessoas que relataram a invasão por indígenas armados e que atacaram um dos moradores com socos e chutes, sob a ameaça de armas. “No local haviam um arco e flecha, três facões e uma lança adornada que foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Guaíra. Os indígenas contaram aos policiais militares que sofreram um ataque anteriormente, que uma pessoa com arma de fogo efetuou disparos contra a invasão e fugiu no meio da mata. Em uma tentativa de revidar a agressão sofrida por eles, teriam entrado em uma residência, pego uma pessoa desconhecida e feito refém. A pessoa feita refém não teria envolvimento com a agressão sofrida pela aldeia anteriormente”, completa a PM.

Segundo um policial que atendeu a ocorrência, o homem agredido tinha ferimentos nas costas em “carne viva” e parecia estar com um braço quebrado.

Ministério avalia que indígenas vêm sendo atacados por “milícia rural privada”

O Ministério dos Povos Indígenas relatou que famílias indígenas foram alvo de novo ataque no município de Guaíra e que, conforme denúncias, a “ação foi organizada por fazendeiros”. A pasta afirma ainda que vem sendo registrada uma escalada nos conflitos nas últimas semanas. No último dia 21, os Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira “realizaram duas ações de retomada nas aldeias Y’hovy e Yvyju Avary” e, desde então, passaram a sofrer "graves ameaças e agressões por parte de grupos de não indígenas". Segundo a pasta, a área está em processo de regularização fundiária.

O Ministério dos Povos Indígenas informa que, nos dias 23 e 24 de dezembro, as aldeias Y’hovy e Yvyju Avary foram “atacadas com emprego de milícia rural privada” e acrescenta que “tão logo foi acionado, o Ministério dos Povos Indígenas realizou interlocuções com as lideranças indígenas, por meio da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), e gestões junto à Polícia Federal, que compareceu ao local. No ataque mais recente, o mesmo protocolo foi seguido pelo MPI, garantindo novamente a presença da PF para fazer cessar a violência”.

Na última semana do ano, a pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atuação da Força Nacional, medida autorizada nesta quinta-feira (11) “para garantir a segurança dos indígenas”.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem. A Polícia Federal não respondeu ao contato feito pela Gazeta do Povo.

Secretário da Segurança Pública diz que policiais vêm sendo atacados

Em Guaíra, o secretário da Segurança Pública do Paraná, coronel Hudson Teixeira, avaliou a situação como grave e disse que, com frequência, policiais militares estão sendo alvo de investida dos indígenas armados. “Queremos entender a realidade da região para organizar uma reunião com as lideranças dos dois lados, Justiça Federal, PF, policiais estaduais e para que, após a solicitação da PF, o Estado haja com a reintegração de posse ou reestabelecimento da ordem”, destaca.

O secretário acusou os grupos de violência. “Temos várias situações em que policiais são recebidos com flechadas, pessoas baleadas, agredidas, a gente não quer que ninguém venha a óbito numa situação como essa independente de ser uma missão federal ou do estado. O estado está aqui à disposição da União para que seja esclarecido e logo resolvido. O agro no Paraná é muito forte, envolve também uma questão econômica, mas estamos aqui para preservar vidas, tanto dos produtores rurais quanto dos indígenas”, completa.

Em setembro passado, terras agricultáveis foram ocupadas na região norte do Paraná. Os territórios seguem ocupados, apesar de decisão judicial pela reintegração de posse.

Prefeito de Guaíra alertava para risco de conflitos

Em setembro de 2023, após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento (União Brasil), disse à Gazeta do Povo que a decisão poderia desencadear uma série de novas invasões, potencializando o risco de conflitos.

Pela reivindicação à demarcação indígena naquela região, 15% do território de Guaíra (PR) seria incorporado ao aldeamento pleiteado.

Pela decisão proferida por nove votos a dois pelo STF em setembro passado, uma demarcação não depende do fato de as comunidades estarem ocupando ou disputando a área no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Os Avá-Guaranis reivindicam os 24 mil hectares sob a justificativa de o território pertencer aos antepassados.

Mais de 100 famílias seriam diretamente atingidas, caso seja concretizado o processo de demarcação conforme o reivindicado em Guaíra. Segundo o poder público local, vivem no território mais de mil indígenas, mas o número é variável.