Diretores de todas as escolas estaduais do Paraná receberão bônus por frequência de alunos

A partir de agora, os diretores de todas as escolas públicas estaduais do Paraná do ensino fundamental e médio poderão receber bônus pela frequência dos alunos. A medida já vale desde maio do ano passado para estabelecimentos com mais de 150 estudantes matriculados. Agora, não haverá mais restrição. Passa a valer para todos.

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Com isso, 543 escolas que ainda não tinham esse benefício passam a ter. Destas, cerca de 70% ficam no meio rural. Ao todo, o Paraná tem 2.100 escolas de ensino fundamental e médio.

A efetivação do pagamento depende ainda de aprovação da Assembleia Legislativa. Projeto de lei propondo a extensão do benefício a todas as escolas está sendo encaminhado pelo Executivo para apreciação dos deputados.

Estratégia para melhorar o Ideb

A ampliação do benefício foi anunciada nesta quinta-feira (16) pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, durante o Seminário de Diretores Escolares, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. “Esta foi mais uma estratégia que criamos para melhorar os índices educacionais do Paraná e para manter o aluno dentro da escola, que é onde ele deve estar”, declarou o governador.

Junto com as notas escolares, a frequência compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador que mede a qualidade do ensino no Brasil. No último Ideb, de 2021, divulgado em 2022, o Paraná ficou na liderança no ensino médio, com 4,6 pontos, mas em quarto lugar no ensino fundamental, com 5,2 pontos, abaixo da meta estabelecida que era de 5,3. Os primeiros colocados no ensino fundamental foram Ceará e São Paulo.

Como é feito o controle de frequência

Segundo a Seed, para assegurar a veracidade das informações relativas à frequência dos alunos há um sistema rígido de controle e várias ferramentas disponíveis. "As informações são seguras", reforça a pasta.

“O controle de frequência é feito pelo painel da educação, um sistema eletrônico que funciona no estado inteiro. O sistema passa recorrentemente por auditorias. Temos uma série de ferramentas que permitem identificar eventuais tentativas de fraudes”, explica a Seed, por meio de sua assessoria de imprensa. Ainda segundo a pasta, o modelo de controle de frequência adotado no Paraná é modelo e referência em todo o Brasil.

Até R$ 3 mil mensais a mais

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Educação (Seed), o teto da gratificação é de R$ 3 mil mensais. Esse é o valor máximo que um diretor pode receber de bônus mensal, de acordo com a avaliação de desempenho.

Mas, o valor depende de duas variáveis: frequência e número de alunos matriculados. A gratificação se soma ao salário mensal dos gestores, mas não é incorporável na inatividade e também não incide sobre contribuição previdenciária, férias e outras vantagens.

A Secretaria da Educação informa que a verba para esse pagamento está garantida. Vem do próprio orçamento da pasta e já está na previsão orçamentária.  Neste ano, a Seed vai destinar R$ 20 milhões para o pagamento do bônus.

“Havia uma reivindicação dessas escolas para também serem atendidas por essa iniciativa. Então estamos encaminhando um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para atender os diretores de escolas de menor porte”, explicou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

Estado amplia em 51% oferta de ensino integral

O governo também anunciou que a partir desse ano letivo a educação em tempo integral passa a ser ofertada em 253 colégios paranaenses, 86 instituições a mais do que no ano passado, o que representa uma expansão de 51% na rede. Com isso, 55 mil estudantes passam a ser atendidos nessa modalidade.

Foi anunciado também um investimento de R$ 100 milhões para revitalização de colégios da rede estadual, dentro do programa Escola Bonita.  O programa já recebeu outros R$ 44,2 milhões do Estado desde que foi criado, em 2020.