Gás natural acelera industrialização em SC, enquanto PR patina com tarifas altas

Como entender que o gás natural, estratégico para atração de indústrias que demandam grandes volumes de energia, atenda no Paraná apenas 170 empresas, enquanto no estado vizinho de Santa Catarina, que tem metade da área territorial, já chega a 333 o número de indústrias beneficiadas?

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O tema ganhou urgência no debate público porque o governo paranaense decidiu antecipar a renovação do contrato de distribuição do gás natural com a Compagas, que vence em 2024, após 30 anos. Para o setor industrial, liderado pela Federação das Indústrias (Fiep), trata-se de oportunidade única de resgatar a competitividade perdida em função de "elevadíssima tarifa" decorrente de "privilégios injustamente mantidos" no contrato assinado em 1994. O governo apresentará o Plano Estadual do Gás e as bases para renovação do contrato de concessão em audiência pública virtual, na próxima terça-feira (22), às 9 h.

Insumo essencial para indústrias de papel e celulose, madeira e cerâmica, entre outras, o produto em Santa Catarina está entre os mais baratos do Brasil, cerca de R$ 2,94 por metro cúbico. O Paraná, na contramão, tem preço de R$ 3,80.

A principal razão da diferença no preço final do insumo entre os dois estados está na margem de distribuição. Enquanto no Paraná a Compagas cobra R$ 0,80 por metro cúbico transportado, em Santa Catarina a SC Gás cobra R$ 0,45. Outro fator é o ICMS que incide sobre o gás natural. Aqui, a alíquota é 18%; no estado vizinho, 12%.

Os dados constam do estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) – Contribuições à Consulta Pública Nº 001/2021 -, com a assessoria de Barbosa e Gaertner Advogados Associados. O material foi entregue ao governo do Paraná em setembro de 2021. O estudo faz referência à margem atual como “indefensável” e enfatiza que “sua redução é essencial à competitividade paranaense”.

A decisão estratégica de investir no gás natural como matriz energética vem garantindo avanços em Santa Catarina. Em 2021, o consumo do gás no setor industrial cresceu 21,32% em comparação a 2020 e 14,57% em relação a 2019. Apenas em 2021, 25 novas indústrias passaram a consumir gás e hoje já são 333. Para este ano, a distribuidora catarinense projeta conectar mais 30 novas indústrias à rede de gás. No Paraná, são apenas 170 indústrias consumidoras do gás natural.

“É muito importante o equilíbrio no preço do gás. Se o gás em São Paulo ou na Bahia, por exemplo, tiver preços muito menores do que nos estados do Sul, as empresas daqui acabam sendo prejudicadas no custo de produção e acabam perdendo mercado”, observa Otmar Muller, presidente da Câmara de Energia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

Segundo ele, isso reflete no nível de emprego e, persistindo de maneira constante, as empresas começam a migrar para os estados onde o gás natural é mais barato. “A médio prazo, isso acaba provocando uma desindustrialização nas regiões em que o gás é muito caro”, alerta.

Compagas diz que margem é alta porque consumo é baixo

Em 2021, as indústrias de Santa Catarina consumiram 1,84 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia. Esse volume é quase o dobro do consumido pelo setor industrial paranaense, que consome cerca de 1 milhão de metros cúbicos, segundo a Compagas.

E essa é a justificativa apontada pela companhia paranaense para a diferença de preço entre os dois estados. “O consumo de Santa Catarina é o dobro do Paraná. Com isso, a rede é otimizada e o custo se dilui”, diz Rafael Lamastra, CEO da Compagas.

O volume destinado ao setor industrial corresponde a 87% do total distribuído pela Compagas, excluindo o destinado à geração termelétrica. Segundo a companhia, o consumo industrial teve um aumento de 12% em 2021 em relação a 2020, quando o consumo havia registrado uma redução de 9% em relação ao ano anterior.

A Compagas explica que nos últimos anos o mercado de gás canalizado paranaense foi impactado por alguns fatores, como o  fechamento, em 2020, pela Petrobras, da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, um grande consumidor de gás natural que respondia por 30% do volume distribuído pela companhia. No mesmo ano, o início da pandemia de covid-19 reduziu atividades econômicas e, por consequência, o volume de gás canalizado distribuído no estado.

Já em 2021, segundo a companhia, o movimento positivo do setor industrial com o reaquecimento da economia motivou o crescimento de 12% no consumo de gás natural. A utilização do gás para matéria-prima também teve alta de 9% em relação ao ano anterior. E as quedas de consumo são vistas apenas no uso do gás para as atividades de cogeração e geração de energia elétrica pelo consumidor industrial.