A presidente nacional do PT e deputada federal pela sigla no Paraná, Gleisi Hoffmann, aproveitou o novo deslizamento de pedras da encosta da Serra do Mar na rodovia BR-277 ocorrido nesta semana para voltar a criticar a gestão do governador Ratinho Junior (PSD) sobre os pedágios. Em uma postagem na rede social X, ela sugeriu que os antigos contratos deveriam ter sido renovados.
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“Caos na estrada da Serra do Mar no Paraná, sentido litoral, devido ao deslizamento de terra. Este é o preço da graça do Ratinho”, disse Gleisi. “Mais de um ano a estrada ficou sem nenhuma manutenção, por ele não ter adotado a cautela de prorrogar o antigo contrato até que outro leilão escolhesse a nova concessionária”, seguiu a deputada.
Prorrogar os antigos contratos de pedágio no Paraná é algo que foi tentado pelo partido em outro momento, durante a passagem de Dilma Rousseff (PT) pelo Planalto. Em 2016, o Ministério dos Transportes elaborou um estudo que previa a renovação das concessões por mais 24 anos a partir do fim dos contratos, em 2021.
Uma decisão judicial de 2015, porém, já impedia qualquer movimentação no sentido de renovar os contratos. Cinco recursos foram apresentados, pressionando pela renovação, mas a Justiça manteve o impedimento. Questionados sobre uma possível desobediência à determinação legal, o governo federal recuou da ideia.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do Paraná, que preferiu não comentar as declarações de Gleisi Hoffmann.
Para presidente do PT, iniciativa pela manutenção da BR-277 partiu de Lula
Gleisi Hoffmann também escreveu em sua postagem que partiu do presidente Luis Inácio Lula da Silva a iniciativa pela manutenção da BR-277, “mas a estrutura da estrada já estava comprometida”. A presidente do PT seguiu, apontando que apesar de a assinatura dos novos contratos já estar se aproximando, “o estrago já está feito”.
“Vai um tempo para as obras de restauração. Grande irresponsabilidade do governador do Paraná”, concluiu a deputada.
Ao fim dos contratos, a manutenção das estradas – algo que antes cabia às pedageiras – passou a ser de responsabilidade compartilhada entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).
Desde 2022, quando mais de 1,8 mil quilômetros das rodovias BR-277, BR-376, BR-373, BR-476 e BR-369 deixaram de ser concedidas às concessionárias e passaram a integrar a malha sob responsabilidade do Dnit, cabe a ambos os órgãos manter a segurança e a trafegabilidade nessas estradas.
Em outubro daquele ano, um grande deslizamento de parte da encosta da Serra do Mar interrompeu o fluxo normal de veículos no km 42 da BR-277 – em um trecho próximo onde ocorreu o bloqueio da rodovia na última quinta-feira (25). Dnit e DER/PR coordenaram os trabalhos de recuperação, que duraram até abril de 2023.
Promessas de mudanças no modelo das novas concessões atrasaram processo de licitação
Ficar temporariamente sem a cobrança de pedágio, e consequentemente sem a manutenção provida pelas concessionárias, era algo dado como certo ainda antes do fim dos antigos contratos. O Governo do Paraná e o Ministério da Infraestrutura da gestão de Jair Bolsonaro (PL) demoraram a costurar um acordo sobre o modelo de pedágio. Mas a volta do PT ao Palácio do Planalto atrasou ainda mais a abertura das novas licitações.
Mudanças no formato das novas concessões foram prometidas por Lula durante o período de transição e uma possível manutenção dos termos dos novos contratos foi negada por Gleisi Hoffmann ainda em janeiro de 2023. Naquele mês, a deputada federal garantiu que o modelo definido até então seria alterado. “Vamos ter mudanças no modelo de concessão”, postou Gleisi em suas redes sociais.
Quando finalmente as duas primeiras licitações foram concluídas, com uma única empresa arrematando o lote 2 - onde está o trecho serrano da BR-277 - concedendo desconto de R$0,08 sobre a tarifa, aliados de Lula e de Ratinho Junior se uniram na artilharia de ataque contra o modelo de concessão acordado pelos chefes do Executivo.
Tamanha indisposição fez com que o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Requião Filho, decidisse sair do PT. O pai do deputado, o ex-governador Roberto Requião também demonstra insatisfação com a gestão de Lula e não descarta deixar o partido.
À Gazeta do Povo, Requião Filho criticou a posição do PT após as eleições de 2024 em relação aos assuntos do Paraná, inclusive nas novas concessões de pedágio. O deputado afirma que o governo petista tem “negligenciado” o discurso feito no Paraná durante a campanha, que, na avaliação dele, mudou em relação ao estado após a vitória de Lula nas urnas.
“O governo federal tem tratado muito mal o Paraná. Eles estão agradando políticos com a Itaipu, mas aprovaram o pedágio no Paraná”, afirmou.
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