Governadores do Sul e Centro-Oeste cobram mais ajuda de Bolsonaro

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Em videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24), os governadores da região Centro-Oeste e, posteriormente, os da região Sul, argumentaram que as primeiras medidas de socorro aos estados por causa da pandemia do coronavírus, anunciadas na segunda-feira (23), mas ainda não detalhadas pelo governo federal, não são suficientes e atendem, principalmente, às necessidades específicas dos estados do Norte e Nordeste. O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), solicitou a ampliação do prazo para pagamento de precatórios e a liberação de empréstimos da União já aprovados pelo Senado.

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No pacote anunciado, que, segundo o presidente, dará um alívio de R$ 88,2 bilhões aos estados, estão a suspensão da dívida de estados com a União por seis meses e a manutenção dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), lembrou que, justamente por já estar em dificuldades financeiras, o estado já havia suspendido o pagamento da dívida com a União. Com isso, o socorro de agora não contemplaria os gaúchos, que precisam de novas medidas de apoio. "O que foi anunciado pela União pouco atende a esses estados já em dificuldade financeira. Vai ser necessário ampliar essas medidas. Demandamos que não apenas as dívidas com os bancos sejam suspensas, mas como se estenda o não pagamento da dívida aos organismos internacionais", escreveu Leite nas redes sociais.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que, enquanto correspondem à principal fonte de arrecadação dos municípios do Norte e Nordeste, o FPM tem menor peso nas finanças dos estados do Centro-Oeste. Assim, ele solicitou que a União complemente o dinheiro que Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso devem perder em arrecadação do ICMS por conta da paralisação das atividades comerciais.

Pedidos de Ratinho Junior

O governador do Paraná cobrou, na videoconferência, agilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na liberação de empréstimos solicitados pelos Estados e já autorizados no Senado. O Paraná, por exemplo, já tem aprovado US$ 118 milhões para financiar os municípios no programa Paraná Urbano III, mas não recebeu autorização para assinar os contratos.

O outro pedido do governador foi para a ampliação do prazo para pagamentos de precatórios. “Postergar o prazo para a quitação dos precatórios melhora consideravelmente o fluxo de caixa dos Estados. Possibilita ainda um planejamento mais adequado em todas as áreas, especialmente na saúde neste momento de crise”, afirmou o governador.

De acordo com ele, o Paraná pagou R$ 1,7 bilhão em precatórios no ano passado, restando mais R$ 8 milhões a ser quitado até 2024. “Recursos importantes que fazem a diferença no caixa do estado neste momento, por isso pedimos que o prazo seja prolongado”, disse Ratinho Junior.

O governador paranaense pediu também para que o Ministério da Saúde agilize a definição dos critérios para a distribuição dos recursos destinos ao combate ao coronavírus anunciados na segunda-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro. O pacote de R$ 88,2 bilhões busca fortalecer estados e municípios.

Dentre as medidas está a transferência de R$ 8 bilhões para a saúde. “Trabalhamos em sintonia com o ministério, confiando nos critérios que serão adotados pelo governo federal”, comentou.

Cobranças com clima cordial

A reunião do presidente Jair Bolsonaro não pôde ser acompanhada pela imprensa. Governadores e o próprio presidente, no entanto, utilizaram as redes sociais para comentar o encontro virtual e relataram um clima respeitoso, até cordial, entre os governos estaduais e o federal, após desencontros no discurso de governadores com o do presidente. Mas, se os governadores cobraram novas medidas de apoio, Bolsonaro voltou a criticar medidas mais duras adotas por alguns estados, como o fechamento de estradas, quarentenas oficiais e o fechamento de todo o comércio. Pelo Twitter, Bolsonaro contou que falou aos governadores que há “preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios”.

O presidente disse que a “logística de transportes” deve ser compreendida para garantir a distribuição “dos mais de 10 milhões de kits iniciais” para testes rápidos da Covid-19. O governador Ratinho Junior aproveitou também a reunião para colocar as aeronaves do Paraná à disposição dos demais estados do Sul para para buscar equipamentos médicos e distribuir os novos testes.