Governo antecipa em quatro anos ajuste de tarifa do gás natural no estado

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A modelagem da nova concessão para a exploração do mercado de gás no Paraná, com o estabelecimento de novas tarifas, passa a valer em 2024 e não em 2028, como inicialmente estava previsto. A informação foi dada pelo secretário-executivo da Casa Civil do Paraná, Marcelo Curado, na audiência pública “Debate sobre o novo Plano Estadual do Gás”, realizada nesta sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa.

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Segundo ele, a medida pode reduzir pela metade a taxa de distribuição, fixada hoje em R$ 0,81 por metro cúbico, cobrada pela Compagas, que detém o monopólio de distribuição no estado. A taxa é uma das mais caras do Brasil. Santa Catarina cobra R$ 0,40 e a média nacional é R$ 0,50.  O alto custo da distribuição é o principal motivo que faz o gás canalizado do Paraná ser um dos mais caros do país.

A redução no preço do insumo é a grande expectativa do setor industrial, principal consumidor do produto,  em relação ao Plano Estadual do Gás. O plano foi desenvolvido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada pelo governo do Estado, e vai definir as bases da prorrogação da concessão dos serviços de distribuição do gás canalizado por mais 30 anos.

Foi esta a tônica dos debates desta sexta-feira na audiência pública. “O melhor para o paranaense é oferecer o insumo com um custo mais baixo para que novas empresas possam vir para o estado e para que as que estão aqui permaneçam com condições de competir”, disse o deputado Homero Marchese (PROS), que liderou a audiência.

O diretor técnico-comercial da Compagas, Rafael Longo, atribui ao traçado do gasoduto de transporte o motivo do alto custo no Paraná. “Passou pela parte mais estreita do estado deixando muito concentrado o serviço em Curitiba e região. Temos um problema de escala que acabou deixando o preço mais alto”, justifica.

Longo diz que a empresa tem “plena consciência” de que precisa ser mais competitiva na sua margem de distribuição, mas afirmou que isso não pode acarretar em qualquer risco para a distribuição segura do insumo.

O atual contrato de concessão se encerra em 2024. O governo estuda renovar com a própria Compagas, já no ano que vem, mas com base em novas cláusulas. A antecipação seria uma forma de evitar que a companhia, com um contrato prestes a vencer, vá para leilão desvalorizada. O leilão acontece em 2022 quando serão vendidas as 51% das ações da Copel na companhia. Além da Copel, são acionistas hoje a japonesa Mitsui Gás e a Gaspetro.

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