O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (28) a carteira de concessões para 2025, que contempla 12 novos leilões de rodovias e três relicitações de projetos que apresentaram problemas nos contratos. Ou seja, para chegar na promessa de 15 leilões no ano, o governo federal incluiu rodovias do “programa de otimização”, que busca solucionar as concessões com obras paralisadas após imbróglio contratual.
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As 12 novas concessões previstas serão em rodovias nos seguintes estados:
- Rio Grande do Sul
- Paraná
- Mato Grosso do Sul
- Mato Grosso
- Goiás
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Bahia
- Rondônia
O primeiro leilão do ano será no dia 27 de fevereiro para concessão da BR-364 entre Porto Velho (RO) e Vilhena (RO), trecho batizado de Rota Agro Norte. O leilão das rodovias federais BR-040 e BR-495 entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ) tem certame marcado para 30 de abril.
Paraná deve encerrar concessões com mais dois lotes e investimento total de R$ 60 bi
Segundo o cronograma do Ministério dos Transportes, a publicação dos editais dos lotes 4 e 5 (de um total de seis, cujos demais já foram leiloados) das novas concessões paranaenses será no mês de maio, tendo leilões na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, no mês de setembro. Os projetos foram encaminhados para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) no final de novembro e seguem em análise pela Corte.
“No Paraná, nós já licitamos quatro lotes e esses são os dois últimos. Os seis lotes vão levar para o estado um investimento em torno de R$ 60 bilhões. O Paraná vai dar um salto em infraestrutura”, declarou Renan Filho durante o anúncio.
Em nota à Gazeta do Povo, o governo Ratinho Junior (PSD) afirmou que o cronograma está dentro do previsto pelo estado e acredita que os leilões podem ser antecipados pelo Ministério dos Transportes. “A modelagem do Paraná, com um programa robusto de obras, sem outorga e disputa pela menor tarifa, serve de exemplo para outras concessões do governo federal pelo Brasil afora, o que tem sido constantemente reforçado pelo ministro Renan Filho. Os dois leilões de 2025 encerram o pacote do maior programa de investimentos rodoviários da América Latina”, comentou o governo paranaense.
Os lotes 1 e 2 das novas concessões paranaenses foram leiloados em 2023, primeiro ano do atual governo Lula. No ano passado, as novas concessionárias dos lotes 3 e 6 também foram chanceladas após os leilões na B3. O lote 6 foi antecipado a pedido do setor produtivo pela necessidade das obras de duplicação do corredor logístico de Foz do Iguaçu, no oeste do estado, até o porto de Paranaguá, no litoral paranaense.
O lote 4 tem uma extensão total de 627,52 quilômetros e inclui as rodovias estaduais PR-182/272/317/323/444/862/897/986, além de três rodovias federais: BR-272, BR-369 e BR-376. O investimento privado previsto é de R$ 10,9 bilhões para um contrato de concessão de 30 anos.
Este é o lote que contempla rodovias nas regiões das duas maiores cidades do interior do estado: Londrina e Maringá. A ligação do Norte Pioneiro até o extremo noroeste vai de Cornélio Procópio até o município de Guaíra, na fronteira com o Paraguai. Na outra parte do lote, a concessionária fica responsável pela administração do trecho de rodovias entre Maringá, no noroeste, e Diamante do Norte, na divisa com os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O lote 5 deve receber um investimento de R$ 6,5 bilhões para obras em 430,7 quilômetros nas rodovias federais BR-158/163/369/467, além da rodovia estadual PR-317. O trecho ligará Maringá a Cascavel, no oeste do Paraná, além do trecho entre Guaíra e Cascavel.
Leilões de rodovias adiados e concessões com problemas integram carteira
O pipeline do governo Lula para concessões de 2025 inclui certames que foram adiados por decisão judicial e para alterações no edital com o objetivo de tornar o projeto mais interessante para a iniciativa privada. Além disso, três leilões de rodovias do Programa de Otimização de Contratos estão no cronograma para revisão de concessões “estressadas”, que apresentam problemas de defasagens técnicas e desequilíbrio financeiro.
Apesar da captação de R$ 48 bilhões em 2024, o governo Lula iniciou 2025 com a suspensão do edital da ponte internacional São Borja-Santo Tomé, que liga o Brasil e a Argentina, no estado do Rio Grande do Sul. Na véspera do leilão, marcado para o dia 7 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades no edital de concessão com necessidade de alterações no processo.
Segundo o cronograma atualizado, o leilão da ponte - que concentra 23% das operações entre os dois países - será em abril, com data ainda não divulgada. A previsão é que um novo edital seja publicado na sexta-feira (31). O investimento privado é calculado em US$ 99 milhões para administração de 15,62 quilômetros durante 25 anos.
Suspenso em dezembro do ano passado pelo governo do Mato Grosso do Sul, o leilão de concessão da Rota da Celulose foi remarcado para o mês de maio. O adiamento foi justificado por ajustes no edital na tentativa de atrair o mercado para administração do lote com as rodovias estaduais e federais MS-040, MS-338, MS-395, BR-262 e BR-267.
Entre os 15 projetos estão três contratos que vão novamente para leilão após processos de repactuação com as concessionárias com acompanhamento do Tribunal de Contas da União: a BR-101 no Rio de Janeiro, a BR-101 no trecho entre o Espírito Santo e Bahia e a BR-163 no Mato Grosso do Sul.
Segundo o Ministério dos Transportes, a previsão de investimentos com as três novas licitações é de R$ 38 bilhões. “A otimização é algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicitações, tinha virado um eufemismo para obra parada. Já a otimização define nova tarifa, novo prazo e novas obras”, defende Renan Filho.
O calendário das concessões rodoviárias previstas para 2025
- BR-364/RO - Rota Agro Norte
Edital publicado em novembro de 2024
Leilão no dia 27 de fevereiro
- Ponte Binacional São Borja - São Tomé
Edital: 31 de janeiro
Leilão em abril
- BR-040/495/RJ/MG - Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ
Edital publicado no dia 20 de janeiro
Leilão no dia 30 de abril
- BR-262/267/MS e MS - 040/338/395 - Rota da Celulose
Edital previsto para janeiro
Leilão em maio
- BR-101/ES/BA - Otimização
Edital previsto para janeiro
Leilão em maio
- BR-101/RJ - Otimização
Edital previsto para fevereiro
Leilão em maio
- BR-163/MS - Otimização
Edital previsto para fevereiro
Leilão em maio
- BR-060/364/GO/MT Rio Verde/GO - Rondonópolis/MT - Rota Agro
Edital previsto para maio
Leilão em agosto
- Rodovias Integradas do Paraná – Lote 4
Edital previsto para maio
Leilão em setembro
- Rodovias Integradas do Paraná – Lote 5
Edital previsto para maio
Leilão em setembro
- BR-116/BA/PE Feira de Santana - Salgueiro
Edital previsto para junho
Leilão em outubro
- BR-116/251/MG Rotas Gerais
Edital previsto para agosto
Leilão em novembro
- BR-070/174/364/MT/RO - Vilhena/RO - Cuiabá/MT - Rota Agro Central
Edital previsto para agosto
Leilão em dezembro
- BR-116/158/392/290/RS - Rota Integração do Sul
Edital previsto para setembro
Leilão em dezembro
- BR-116/324/BA - Rota do Recôncavo
Edital previsto para setembro
Leilão em dezembro
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