Governo do Paraná retoma licitação de 300 câmeras corporais para a PM

A Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) do governo do Paraná publicou um novo edital para escolher uma empresa que irá fornecer e gerenciar 300 câmeras corporais para policiais militares. A licitação será realizada no modelo de menor preço e tem pregão marcado para o dia 28 de junho.

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Em abril, a Sesp já havia lançado um edital, mas a licitação acabou suspensa por causa de questionamentos feitos por empresas participantes a respeito dos prazos para início da execução dos serviços. Agora, o edital foi republicado com um valor R$ 2 milhões menor: de um total de R$ 8,1 milhões previstos no primeiro documento, o valor da licitação caiu para R$ 6,05 milhões.

Procurada pela Gazeta do Povo, a Sesp explicou que revisou pontos do edital, o que colaborou "para ampliar a pesquisa de mercado" e resultou na redução do valor.

Segundo o cronograma definido pelo governo, em até 90 dias úteis após a assinatura do contrato a empresa vencedora da licitação precisará entregar as câmeras corporais à Polícia Militar. A Sesp afirma esperar que o sistema esteja em funcionamento ainda em 2023.

Quais unidades receberão as câmeras

O edital prevê que as 300 câmeras sejam distribuídas nos seguintes batalhões:

• Batalhão de Polícia Rodoviária: 60 câmeras divididas entre a 2ª, a 3ª e a 4ª companhias, que ficam em Londrina, Cascavel e Maringá, respectivamente;
• Batalhão de Polícia de Fronteira – 24 câmeras para unidade em Marechal Cândido Rondon;
• Cirocam (Companhia Independente de Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas) – 24 câmeras em Curitiba;
• 1º Comando Regional da PM – 48 câmeras, sendo 24 para o 13º Batalhão e 24 para o 23º Batalhão, ambos em Curitiba;
• 2º Comando Regional da PM – 24 câmeras para o 5º batalhão, em Londrina;
• 3º Comando Regional da PM – 24 câmeras para o 4º Batalhão, em Maringá;
• 4º Comando Regional da PM – 24 câmeras para o 1º Batalhão, em Ponta Grossa;
• 6º Comando Regional da PM – 72 câmeras no total, sendo 24 para o 17º Batalhão (São José dos Pinhais), 24 para o 22º Batalhão (Colombo) e 24 para o 9º Batalhão (Paranaguá).

O que está previsto no edital das câmeras para a PM do Paraná

A licitação escolherá uma empresa para fornecer as câmeras, uma plataforma de gerenciamento para armazenamento e custódia das imagens e a infraestrutura de rede e dados durante o prazo de 12 meses.

Segundo o edital, as câmeras fornecidas precisarão ter tela ou aplicação compatível com os sistemas Android e iOS, permitindo que os policiais insiram o número do boletim de ocorrência, classifiquem evidências ou insiram outros metadados. A bateria do equipamento deve durar, no mínimo, 12 horas sem necessidade de recarga. Além disso, a memória e a bateria não podem ser removíveis, para que o usuário "não consiga acessar ou remover esses itens" visando a "segurança do equipamento e da informação".

O edital especifica, ainda, que sejam fornecidos acessórios de fixação das câmeras nas fardas, de modo que o equipamento fique na parte superior do tronco do policial. "O acessório deverá ser seguro o suficiente para que o equipamento não se desacople do uniforme nos casos em que o policial militar tenha que correr, saltar ou participar de interações com contatos físicos agressivos", completa o texto.

No caso do software de gerenciamento, uma das exigências é de que sejam disponibilizadas ferramentas para zoom na imagem em movimento, congelamento da imagem, avanço e retrocesso com controle de velocidade e giro de 360 graus. A empresa escolhida também será responsável pela manutenção das câmeras durante a vigência do contrato.