Para enxugar gastos, governo faz pente-fino na folha de pagamento dos servidores

Um documento com o resultado da auditoria na folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo no Paraná foi entregue nesta quarta-feira (29) ao governador Carlos Ratinho Massa Jr. Trata-se da primeira fase do pente-fino que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) está fazendo para levantar a possibilidade de economia nos gastos fixos do governo.

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A fase seguinte da auditoria será de investigações pontuais, caso a caso. “Nós traçamos trilhas que poderiam conter irregularidades. Agora, o objetivo é que todos os indícios apontados sejam verificados mensalmente, diminuindo radicalmente os pagamentos inidôneos ou não aparados pela legislação”, disse o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

Ao receber o documento, o governador Ratinho Jr. afirmou que “o Estado precisa saber exatamente quanto está pagando, para quem e por que motivo, para equilibrar as contas públicas, principalmente durante esse período de pandemia”. A medida, segundo ele, é de “transparência” e visa “prestigiar” os servidores que trabalham de forma correta.

Na mira da fiscalização estão benefícios, faltas injustificadas e licenças superiores a 720 dias, em várias secretarias. “Vamos confrontar esses casos com as leis e regulamentos do Estado para apurar se são regulares e legais. Caso comprove-se irregularidades, as medidas adequadas serão tomadas”, afirmou Siqueira.

Outros auxílios questionados

No esforço para conter gastos diante da queda abrupta da arrecadação, fruto da desaceleração econômica causada pela Covid-19, o governo avalia a possibilidade de deixar de pagar para os servidores estaduais uma série de auxílios – como vale-transporte para quem não está se deslocando para trabalhar, por estar em home office, ou o adicional de periculosidade aos professores que dão aulas em presídios – mas que agora estão em casa.

A APP-Sindicato, que representa os professores, é contra a suspensão dos benefícios por que eles seriam parte de um acordo de 2014, na gestão Beto Richa, em que o auxílio-transporte passaria a ser considerado como salário. Além disso, o vale-transporte representa um valor substancial na remuneração. Quem trabalha 20 horas ganha R$ 1,4 mil de salário e R$ 413 de auxílio-transporte.

“Entendemos o período excepcional, mas o governo infelizmente se aproveita deste momento para retirar direitos de quem já tem os menores salários e isso é inadmissível”, avalia Hermes Leão, presidente do sindicato.