Governo do PR contrata auditoria para fazer pente-fino em software de finanças

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O governo do Paraná contratou uma auditoria para verificar as condições do Siaf, o Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado do Paraná que desde o início de 2018 vem apresentando falhas. A vencedora do pregão eletrônico foi a RSM ACAL Auditores Independentes S/S. O contrato, no valor de R$ 930 mil, foi assinado no dia 4 de setembro com a Secretaria da Fazenda (Sefa), e deve vigorar até 3 de setembro de 2020.

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A contratação de uma auditoria foi sugestão da comissão técnica criada no primeiro mês da gestão Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) a partir de uma resolução conjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Sefa. O grupo foi criado para “apurar possíveis irregularidades” na execução do contrato com o consórcio Quanam-Arrow ECS Brasil (atual DCL Brasil Distribuidora), responsável pela instalação do software do Siaf.

Procurada pela Gazeta do Povo, a Sefa não deu detalhes sobre o andamento dos trabalhos de auditoria. A empresa contratada também não retornou ao pedido de entrevista.

O prazo de auditoria é um indicativo de quanto tempo a novela do Siaf pode perdurar. Em junho deste ano, o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, disse à Gazeta do Povo que a solução possivelmente chegaria “em 2020 ou 2021”.

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“O sistema apresenta problemas estruturais. Há dificuldades enormes em termos de prestação de informações, mas nós temos uma força-tarefa para tentar resolver e possivelmente dar uma solução já para 2020 ou 2021”, disse Garcia Junior.

Instalado no início de 2018, ainda na gestão Beto Richa (PSDB), o software do Siaf nunca funcionou de forma satisfatória e já gerou problemas que vão de duplicidade de pagamentos a fornecedores do governo estadual a dificuldades para enviar relatórios obrigatórios ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

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Importância do Siaf

O Siaf é considerado o principal instrumento de registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo estadual. Sem funcionar de forma adequada, é como se os gestores públicos estivessem trabalhando no escuro, sem uma visão geral do que entra e sai dos cofres.

Na esteira disso, descumprem-se regras básicas de transparência de gastos públicos, fundamentais para o controle social das cifras.