Pessimista, governo do Paraná prevê cortes de até 30% em despesas em 2020

Depois de ter de lidar com uma previsão orçamentária otimista, feita pela gestão anterior, o secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia, projetou um cenário bem mais pessimista para 2020. A proposta de Lei Orçamentária Anual foi entregue no dia 30 de setembro na Assembleia Legislativa do Paraná, estabelecendo uma estimativa de receita sem crescimento no ano que vem.

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Como o secretário antecipou à Gazeta do Povo, em julho, a estratégia adotada nos próximos meses será de corte em despesas. Isso porque a arrecadação está muito abaixo da projeção. O enxugamento nos gastos deve se estender para 2020, com redução na casa de 25% a 30% em todas as secretarias. Segundo Renê Garcia, não se trata apenas de economias em custeio, uma vez que, segundo ele, esse tipo de gasto já estaria perto do limite. O secretário aponta que será necessário cortar investimentos e programas de políticas públicas, avaliando caso a caso. “Será um chamamento à racionalidade”, afirma.

Renê Garcia destaca que não se trata de contingenciamento – prática comum na execução orçamentária, que consiste em “segurar” uma parte dos recursos no início do ano para dar conta de pagar as despesas dos meses seguintes. Para 2020, o secretário está prevendo cortes – no sentido estrito da palavra. E como há muitas despesas obrigatórias, como salários, em que a margem de negociação é baixa ou inexistente, ele alega que será necessário efetivamente segurar a máquina pública.

Isso porque Renê Garcia está projetando que o ano que vem será ainda pior para a economia, tanto na esfera nacional como internacional. E tudo isso tem reflexos na arrecadação de impostos e circulação de valores. “Tô muito preocupado”, resume. Segundo o secretário, o cenário brasileiro manda “sinais ruins” sobre 2020, com ausência de perspectiva de crescimento econômico. “Não posso ser otimista”, disse, destacando que considerou todos esses fatores ao elaborar a peça orçamentária.

Com a necessidade de gastar menos, o secretário acredita que é a oportunidade ideal para discutir a qualidade das despesas, visando uma forma de “gastar melhor”. Ele lamenta que a única dimensão avaliada é sempre o volume de recursos, sem que se analise, no geral, como o dinheiro está sendo gasto e quais os retornos que traz.

Renê Garcia dá um exemplo: é constantemente questionada a quantidade de verbas destinada para saúde e educação, mas não se detalha qual foi a aplicação e os resultados. Para o secretário, uma mudança de foco seria capaz de levar a um cenário em que o gasto menor fosse bem visto, quando se provasse mais eficiente. Como uma das principais metas de gestão, ele pretende elaborar uma fórmula de mensurar a qualidade do gasto público. Mas o projeto ainda está em fase inicial.