Governo não consegue ninguém para fazer projeto da “Cidade da Polícia”

Não apareceram interessados em fazer o projeto da “Cidade da Polícia”, propagandeada pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), ainda na campanha eleitoral. No último dia 20 de dezembro, a Comissão de Licitação responsável pela concorrência pública 87/2019 se reuniu para receber as propostas de eventuais interessados, mas não houve participação de ninguém. A Paraná Edificações, órgão responsável pelo processo de licitação, informou que o edital de licitação será refeito, mas ainda não há uma data definida para a nova publicação.

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Pelo valor máximo de R$ 4,8 milhões (R$ 4.804.243,31), o governo estadual pretendia contratar uma empresa para elaborar um projeto arquitetônico para a construção da “Cidade da Polícia”, em um terreno de aproximadamente 36 mil metros quadrados, localizado no bairro Rebouças, em Curitiba, e onde ficava a antiga fábrica da Cervejaria Ambev. No edital de licitação, também estava prevista que a empresa vencedora faria no local um projeto de restauração de uma área de 1.361 metros quadrados.

Na gestão anterior, o local chegou a ser reservado para abrigar o projeto do “Centro de Artes e Cultura Rebouças”. Mas, ainda na campanha eleitoral, no ano de 2018, o então candidato a governador do Paraná Ratinho Junior definiu a área de segurança pública como “prioridade”. No primeiro mês do mandato, em janeiro de 2019, confirmou que uma das propostas para a área seria o que batizou já naquela época de “Cidade da Polícia”.

Na descrição da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), pasta que ficará responsável pela administração da Cidade da Polícia, o local vai concentrar “todas as forças de segurança pública estaduais em um único lugar”, para “otimizar recursos e definir em conjunto estratégias de aplicação inteligente dos profissionais”.

“Para uma maior agilidade e integração entre as polícias Científica, Civil e Militar, e os Departamentos Penitenciário e de Inteligência do Paraná, será construída uma sede na área central de Curitiba, onde estarão localizados representantes de cada instituição”, resume a Sesp.

Edital de licitação passará por ajustes

No comunicado que encaminhou à Sesp após a ausência de interessados, a Paraná Edificações informou que mais de 50 empresas consultaram o edital de licitação e que as dúvidas que surgiram por parte delas, durante a fase de divulgação do certame, foram “respondidas dentro do prazo”. “Em que pese todas essas circunstâncias (...) não houve o comparecimento de nenhum licitante interessado, pelo que o certame restou deserto”, informou.

O órgão acrescentou que o edital de licitação agora passará por ajuste: “algumas questões estão sendo revistas pelos segmentos técnicos envolvidos”. “Tão logo haja a liberação de recursos relativamente ao exercício financeiro de 2020, um novo procedimento licitatório será instaurado”, completou a Paraná Edificações.

De acordo com a Paraná Edificações, os estudos para elaboração do edital de licitação contaram com ajuda do Ippuc, da prefeitura de Curitiba, e “se notabilizam devido à adoção de uma série de inovações aplicadas a edifícios públicos, dentro do conceito de sustentabilidade no ambiente construído, levando em conta sua complexidade frente à grande área construída esperada para o empreendimento, a economia de recursos ao longo de sua utilização e a necessidade de mitigar impactos da obsolescência das edificações existentes no local”.

“O empreendimento está na convergência com o Plano Sustentável de Desenvolvimento do Estado, com foco em 2030 da ONU, e, dentro desse contexto, o projeto concebeu a construção do complexo com base na Certificação LEED [sigla para Leadership in Energy and Environmental Design], garantindo ações de sustentabilidade, eficiência operacional e energética durante o ciclo de vida do empreendimento”, reforçou o órgão.