Governo pede aval de deputados para empréstimo de até R$ 1,5 bilhão

O governo do Paraná quer o aval dos deputados estaduais para contratar empréstimos no total de até R$ 1,5 bilhão. O projeto de lei 770/2019 foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alep) pelo Executivo no último dia 16 e autoriza o Paraná a contratar operações de crédito com instituições financeiras públicas e privadas.

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O dinheiro, se obtido, deve ser aplicado em infraestrutura rodoviária (R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 600 milhões concentrados no Litoral) e em projetos da área de segurança pública (R$ 300 milhões) – “Cidade da Polícia”, “Olho Vivo” e “Muralha”.

O deputado estadual Delegado Francischini (PSL) é o relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep. Ele já deu parecer favorável ao projeto de lei, mas o assunto ainda não foi à votação.

Na última reunião do colegiado, terça-feira (29), o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) pediu vista. O tema deve voltar à pauta na segunda-feira (4), quando a CCJ se reúne de forma extraordinária.

Por se tratar de um projeto de lei, são necessários ainda três turnos de votação no plenário da Casa. No texto, também fica definido que cópias dos contratos de operação de crédito, quando assinados, deverão ser encaminhadas pelo governo do Paraná ao Legislativo, dentro de 60 dias.

Obras

No corpo do projeto de lei, ao justificar a necessidade dos empréstimos, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) fala de “ampliar a capacidade de investimento do Estado”. Ao final, apresenta uma lista de obras que teriam prioridade a partir da liberação do empréstimo. A maior parte do dinheiro – R$ 1,2 bilhão - seguiria para obras rodoviárias (confira abaixo).

O restante do dinheiro – R$ 300 milhões – ficaria reservado para três projetos de segurança pública. Um deles, intitulado “Muralha”, prevê a instalação de câmeras em pontos estratégicos de cidades, ligadas a programas de reconhecimento facial e de veículos.

Já o objetivo do projeto “Olho Vivo” é “utilizar a tecnologia para criar regiões mais seguras, mediante a integração dos sistemas de segurança municipais, estadual e federal”, na descrição incluída no projeto de lei. O objetivo do terceiro projeto, “Cidade da Polícia”, é “reunir órgãos federais, estaduais e municipais para executar planos estratégicos”.

OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE:

• PR-151, no trecho entre Ponta Grossa e Palmeira - 40,11 km
• PR-180, no trecho entre Goioerê e Quarto Centenário - 11,13 Km
• PR-239, no trecho entre PR-486 (Assis Chateaubriand) e PR-317 (Bragantina) – 24,6 km
• PR-317, no trecho entre Maringá e Iguaraçu – 20,78 km
• PR-317, no trecho entre PR-239 (Bragantina) e PR-182 (Toledo) – 15,7 km
• PR-445, no trecho entre PR-532 (Irerê) e BR-376 (Mauá da Serra) – 51,97 km
• PR-506, no trecho entre a BR-116 e Campina Grande do Sul – 2,5 km
• PR-418, no Contorno Norte de Curitiba – 23 km
• PR-466, entre Guarapuava e Pitanga – 82,37 km

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO:

• PR-574, entre PR-575 (Palmitópolis) e PR-180 (Cafelândia) – 8,20 km
• PR-239, entre Mato Rico e Roncador – 20,1 km
• PR-575, entre PR-574 (Palmitópolis) e PR-486/581 (Jotaesse) – 11,70 km
• PR-423, Corredor Metropolitano, entre Fazenda Rio Grande e Araucária – 9,37 km
• BR-277, no Trevo das Cataratas – 10 km
• BR-467, Contorno Norte de Cascavel – 25 km

OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE NO LITORAL:

• PR-412, entre Matinhos e PR-407 (Pontal do Paraná) – 14,50 km
• PR-412, ponte de Guaratuba e acessos – 0,80 km
• PR-405, entre PR-340 (Cacatu) e Guaraqueçaba – 80 km
• PR-407, em Ponta do Poço – 24 km
• Orla de Matinhos (obra de recuperação)

Fonte: projeto de lei 770/2019, em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná.