Governo do PR quer vender 15 imóveis nesta sexta-feira

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O governo do Paraná realiza nesta sexta-feira (6) licitação para venda de 15 imóveis e lotes rurais e urbanos do Estado. Os bens estão avaliados em quase R$ 9,5 milhões (R$ 9.406.643,00) no total. É a terceira tentativa do governo em realizar o processo.

São dois imóveis na capital (um no Batel, outro no Portão), além de um lote urbano em Santa Felicidade. Há imóveis também nos municípios de Bocaiúva do Sul, Guaratuba, Rio Negro (2 imóveis), Rolândia, Lapa, Maringá e Cornélio Procópio. Os lotes (rurais e urbanos) estão nas cidades de Curitiba, Guaraqueçaba, Guaratuba, Piraquara e Maringá.

O bem de maior valor fica em Guaratuba, litoral do Paraná. O governo do estado quer vender uma área rural de 21.514 m². O valor de avaliação é de R$ 1,71 milhões. Em segundo lugar entre os bens de maior valor está um imóvel urbano em Maringá, noroeste do estado. Com área de 2.399 m², a avaliação do imóvel é de R$ 1,4 milhões. Em Curitiba, está o bem com terceira maior avaliação. Um imóvel com área de 1.019 m², no Batel, tem lance mínimo de R$ 1.279.478.

O edital também prevê licitação de um imóvel rural em Assaí, região norte do estado. O imóvel, no entanto, ainda está em análise. Isso porque a prefeitura da cidade solicitou doação do espaço ao governo do estado, que aguarda encaminhamento de toda documentação. Caso o processo não esteja finalizado até a data de abertura dos envelopes, o imóvel também será vendido.

Qualquer pessoa - física ou jurídica - pode participar do processo de licitação. Cada bem será vendido pelo maior lance ou oferta, a partir de um lance mínimo estabelecido pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap). Mais detalhes dos imóveis estão no site da secretaria.

Os interessados devem enviar as propostas até a sexta-feira (6), às 14 horas. As propostas podem ser para pagamento à vista ou parcelado em até seis vezes. Nesse último caso, há necessidade de que a primeira parcela seja de 20% do valor do lance. Todos os interessados precisam recolher a quantia correspondente a 5% do valor de avaliação do imóvel. A transferência deve ser feita para a conta da Seap, no Banco do Brasil. As informações estão detalhadas em edital.

Em caso de propostas iguais, a Comissão que vai conduzir o processo deve realizar um sorteio, ainda na sessão pública de abertura dos envelopes. O pagamento à vista deve ser feito no prazo de 5 dias úteis após publicação do processo em diário oficial. Para pagamento parcelado, o prazo para a primeira parcela é o mesmo.

A sessão pública está marcada para as 14 horas, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Dúvidas ou informações podem ser sanadas pelo telefone (41) 3313-6434 ou pelo email deamlicita1@seap.pr.gov.br.

Licitação adiada

Esta é a terceira tentativa do governo do Paraná em realizar a licitação para venda de imóveis do estado. O primeiro processo estava marcado para o dia 21 de outubro. No entanto, a suspensão temporária da venda de três imóveis levou ao adiamento do processo.

Uma segunda tentativa deveria ter ocorrido no dia 31 do mês de outubro. No entanto, também por questionamentos com relação a imóveis relacionados, a licitação foi adiada.

Estratégia

A gestão Ratinho Junior pretendia vender, até o fim de 2019, 54 imóveis previstos na lei 18.633 de 2015. A legislação foi aprovada ainda na gestão de Beto Richa (PSDB), mas o processo não foi finalizado no governo anterior.

Segundo a Secretaria de Administração e Previdência, o objetivo do certame é investir dinheiro público hoje usado para manutenção e conservação de propriedades em áreas que exigem maior atenção por parte do governo.