Governo entrega estudos ambientais e pede licença prévia para construir Nova Ferroeste

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O governo do Paraná protocolou nesta terça-feira (23), no site do Ibama, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Nova Ferroeste. Essa é uma das etapas do pedido de licença prévia do empreendimento.

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A estrada, que vai ligar Maracaju (MS) ao porto de Paranaguá (PR), terá 1.304 quilômetros e vai custar R$ 29,4 bilhões. O projeto tem sido apresentado a investidores nacionais e internacionais.

“A meta é levar o projeto para o leilão [previsto para o segundo trimestre de 2022] com essa licença prévia já aprovada. Acreditamos que entre março e abril tenhamos a Licença Prévia Ambiental em mãos”, disse o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes. Segundo ele, isso agrega segurança jurídica ao empreendimento, importante para atrair investidores.

O leilão será realizado na Bolsa de Valores do Brasil (B3). A empresa ou consórcio vencedor vai construir a estrada e explorar o trecho por 70 anos. A previsão é de que a Nova Ferroeste comece a ser construída no segundo semestre de 2022 e seja concluída em 2029.

Audiências públicas ao longo do traçado

Com o pedido da licença protocolado, o Ibama fará uma análise do estudo e deve abrir o prazo oficial para a chamada das audiências públicas que devem acontecer no início do próximo ano. As audiências serão distribuídas ao longo do traçado para que a população possa participar, receber esclarecimentos, tirar dúvidas e trazer contribuições.

Outra etapa será a vistoria, na qual técnicos do Ibama vão a campo em locais estratégicos para fazer a avaliação e finalizar a análise antes de publicar o parecer final. O estudo foi feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo governo do Paraná.

Uma equipe de 150 profissionais percorreu quase 1.280 quilômetros para levantar informações sobre a flora, os meios físicos e geológicos, e avaliar a qualidade da água nas bacias hidrográficas e do ar ao longo do traçado.

"As informações de cada uma das regiões vão ajudar a definir as medidas para evitar, mitigar ou compensar o impacto ambiental da construção dos trilhos”, explicou Daniel Macedo Neto, coordenador geral do EIA/RIMA.