Cidades do Paraná voltam a endurecer restrições após disparada de casos da Covid-19

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Com a rápida ascensão dos casos de Covid-19 por todo o estado e recordes se renovando neste mês de junho, aumentando a ocupação de UTIs, as principais cidades do Paraná voltaram a endurecer as medidas de restrições com relação a horários e aberturas de estabelecimentos, que haviam sido afrouxadas em abril e maio.

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Ao mesmo tempo, algumas prometem acirrar a fiscalização e aplicar multas pesadas contra proprietários de bares e/ou imóveis que promoverem aglomerações. Pessoas que forem flagradas sem máscara nas ruas também podem sentir o descumprimento da regra no bolso. Das sete cidades mais populosas, apenas São José dos Pinhais, na RMC, ainda não deu "passos atrás", mas fará parte de regras unificadas para a região metropolitana que o governo vai definir até sexta-feira (19).

Na capital, apesar de algumas flexibilizações em relação à proposta original, o alerta laranja passou a valer na segunda-feira (15) e mesmo assim a secretária de Saúde Márcia Huçulak seguiu falando em ideias "mais restritivas". Curitiba, assim como SJP, integrará o decreto estadual para a RMC.

No Oeste, em Cascavel, está em vigor também desde segunda (15) um toque de recolher às 20 h. No decreto, a cidade que tem o maior número de casos de Covid-19 a cada 10 mil habitantes segundo a Unioeste (325 contra 95 da capital, por exemplo), também determina o fechamento completo do comércio nos finais de semana. Durante os dias úteis, a prefeitura estabeleceu novos horários: bares, lanchonete e restaurantes, por exemplo, só podem permanecer abertos até as 19 h – o delivery está permitido até as 22 h.

Em Foz do Iguaçu, a prefeitura também determinou desde o início dessa semana um novo horário de funcionamento para atividades comerciais. Empreendimentos gastronômicos e de serviços estão proibidos todos os dias entre 23 h e 5 h. O serviço de delivery pode funcionar por uma hora a mais, até a meia-noite.

Segundo o decreto, o horário poderá ser reduzido ou prorrogado de acordo com a evolução do casos de coronavírus na cidade. O descumprimento implica na suspensão da licença para localização e funcionamento por sete dias e em caso de reincidência a suspensão sobe para 15 dias junto de multa de R$ 8.424,00.

Já ao Norte, em Maringá, o recorde de 59 casos em 24 h confirmados na segunda (15) foi o empurrão final para um amplo decreto publicado na terça (16) e que entra em vigor nesta quinta-feira (18). Entre as principais medidas estão o fechamento de bares por sete dias e a circulação de ônibus somente com passageiros sentados. Nos fins de semana, restaurantes e lanchonetes só poderão abrir das 11 h às 15 h, com o delivery permitido até 22h30.

A prefeitura ainda vai multar a partir de R$ 106,33 quem não estiver usando máscara ou utilizá-la incorretamente em espaços públicos ou privados (no caso de empresas). Para quem permanecer ou participar de aglomerações em praças, quadras, pistas de skate e similares, a multa será de R$ 300. Já para proprietários de quadras esportivas e ou chácaras de lazer a multa será de R$ 10 mil caso o espaço sedie festas e/ou eventos quaisquer.

Em Londrina, um decreto dessa terça (16) estabelece multa de R$ 10 mil até R$ 120 mil para quem for responsável por causar aglomeração com 10 ou mais pessoas a partir desta quarta (17) – o valor depende do tamanho do espaço que esteja sediando o evento. A regra vale para aglomerações em áreas públicas e particulares, como bares, estabelecimentos comerciais, imóveis, condomínios, entre outros espaços. Festas e eventos já estavam proibidos, mas agora a medida foi estendida para qualquer "churrasco" ou reunião familiar que ultrapasse o limite imposto, além da pesada multa.

As multas podem ser duplicadas em caso de reincidência e os estabelecimentos poderão ser interditados por sete dias e ter até seu alvará de licença suspenso, conforme a gravidade da situação. No caso de condomínios, os próprios também serão alvo das punições. O comércio permanece fechado aos fins de semana.

As sanções da prefeitura também se estendem aos que forem flagrados sem máscaras protetoras em áreas públicas: multa de R$ 300 e processo criminal contra a saúde pública, pela propagação de doença contagiosa.

Nos Campos Gerais, o prefeito de Ponta Grossa Marcelo Rangel (PSDB) anunciou um toque de recolher a partir de sexta-feira (17) até domingo, que seria das 23 h às 5 h. O motivo além dos crescimento de casos foi o alto número de aglomerações: somente no feriadão (de 11 a 14 de junho) a prefeitura recebeu mais de mil reclamações pelo disque-denúncia via WhatsApp. Equipes do departamento de Alvarás e a Guarda Municipal realizaram 295 vistorias, com 100 fechamentos e 58 multas no valor de R$ 25 mil ao todo por descumprimento das medidas de enfrentamento à Covid-19.

O decreto com a confirmação do toque de recolher e mais detalhes devem sair em decreto nesta quinta-feira (18).