Ao invés de cair, número de comissionados na prefeitura de Curitiba sobe 27%

A redução no quadro de comissionados da prefeitura, anunciada ainda em 2016 pelo então candidato Rafael Greca (DEM) até agora não aconteceu. Pelo contrário: desde que Greca assumiu a administração municipal, o número de ocupantes de cargos de livre nomeação cresceu cerca de 27%.

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Uma pesquisa divulgada em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontava que Curitiba era, naquele ano, a capital com a menor proporção de comissionados em relação ao total de servidores da ativa. Segundo o levantamento, eram 439 funcionários em cargos de confiança entre os 31.106 do serviço público.

Agora, o número de comissionados chega a 559, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) – um aumento de 27,3% em relação à situação de 2017. Segundo o órgão, as informações são prestadas pela própria prefeitura por meio do Sistema de Informações Municipais – Atos de Pessoal (SIM-AP).

De acordo com o Portal da Transparência da prefeitura, a remuneração de comissionados varia de R$ 2.051,37 a R$ 18.300,65, dependendo do cargo.

Conforme a legislação municipal, a prefeitura de Curitiba pode manter até 606 funcionários nomeados para cargos em comissão. A diminuição em 40% no quadro de comissionados afirmada em campanha, foi reiterada por Greca, já como prefeito, em 1º de janeiro de 2017. Recém-empossado, ele disse, dirigindo-se a apoiadores: “agradeço a compreensão pela austeridade que virá: só 12 secretarias e um propósito de reduzir em 40% os cargos em comissão e as funções gratificadas”.

A redução no número de secretarias foi aprovada em junho na Câmara Municipal. Já o corte de 40% nos cargos em comissão, considerando no limite máximo, reduziria o quadro para 368 postos – 191 a menos do que os atuais 559.

Em entrevista à Gazeta do Povo no final do ano passado, o prefeito admitiu que poderia não atingir esse porcentual. “Pode ser que eu não chegue aos 40%. Era uma intenção. Claro que preciso de pessoas de boa qualidade para fazer a administração que Curitiba merece, mas não quero transformar a prefeitura em um cabide de empregos”, disse.

Procurada pela reportagem, a prefeitura informa que o corte no número de servidores de livre nomeação não se trata de promessa, mas de plano. “O Plano de Governo define como meta reduzir o número de secretarias e de cargos comissionados, contemplando uma administração pública mais veloz e leve”. Além disso, acrescenta que não há meta de porcentual de redução. “O quadro de servidores comissionados é necessário no suporte aos servidores de carreira à implementação de políticas públicas do município”.

Confira na íntegra a nota da prefeitura:

- Curitiba não utiliza o total máximo de cargos em comissão permitido por lei, que é de 606. Além disso, conforme levantamento do IBGE, a cidade tem o quadro mais enxuto de comissionados entre todas as capitais brasileiras.

- Nenhuma capital de porte semelhante tem menos cargos em comissão que Curitiba (o número de comissionados em algumas capitais chega a ser 13 vezes superior).

- A cidade tem o terceiro menor número absoluto de comissionados entre todas as capitais e o -menor número proporcional ao total de servidores.

- Não se trata de promessa, mas de plano. O Plano de Governo define como meta reduzir o número de secretarias e de cargos comissionados, contemplando uma administração pública mais veloz e leve. É uma medida administrativa, em que não consta porcentual.

- Com base no plano proposto, a gestão tem trabalhado com sucesso no enxugamento geral da máquina e na redução de custos. Exemplos: redução do número de secretarias e órgãos do primeiro escalão e renegociação de contratos (com economia de R$ 75,9 milhões em dois anos).  O volume representa menos de 1,5% dos gastos com funcionalismo e do quadro geral de servidores.

- O quadro de servidores comissionados é necessário no suporte aos servidores de carreira à implementação de políticas públicas do município.