Governo propõe reduzir exigências para atrair interessados em concessão do Guartelá

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Depois de uma tentativa frustrada de licitar o Parque Estadual do Guartelá, localizado no município de Tibagi, na região dos Campos Gerais, o governo do Paraná lançou uma consulta pública propondo valores menores de investimento e outorga, entre outros pontos. O objetivo é reduzir as exigências para atrair interessados e transferir a gestão do parque à iniciativa privada.

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A primeira licitação aconteceria em janeiro deste ano, mas não foi efetivada por falta de interesse. O novo prazo para apresentação de propostas é 28 de março. A partir dessa consulta, um novo edital será lançado. Os valores agora propostos pelo governo poderão ser aprovados ou reformulados, de acordo com as contribuições apresentadas nas consultas públicas, que vão pautar o novo edital de licitação, ainda sem data de lançamento definida.

As principais mudanças propostas são a redução no valor de investimento de R$ 11,8 milhões para R$ 6,6 milhões ao longo dos 30 anos de concessão, a outorga menor (passando de 7% para 5% sobre a receita operacional bruta) e a própria estimativa de receita bruta, que passou de R$ 391 milhões para R$ 160 milhões nos 30 anos.

O superintendente de parcerias do governo do estado, Ágide Eduardo Meneguette, explicou que como não houve propostas as equipes técnicas da Superintendência de Parcerias e do o Instituto Água e Terra (poder concedente), reavaliaram vários pontos para tornar o projeto mais atrativo.

Outra mudança proposta é o prazo de carência de 37 meses, a partir da assinatura do contrato, para o início do pagamento da outorga. O primeiro edital estabelecia o recolhimento já a partir do primeiro mês. Na consulta pública, o governo estima um público visitante menor. Eram 2,4 milhões de visitantes previstos ao longo de toda a concessão no primeiro edital e baixou para 1,8 milhão para a consulta.

Com a flexibilização, muda também a taxa de retorno que cai de 14,15% para 12,09% sobre a arrecadação. E o payback (prazo estimado de retorno do investimento) aumenta de 7 anos e 6 meses para 12 anos e 8 meses.

A justificativa para a falta de interesse pelo Guartelá na primeira tentativa de licitação poderia ser o menor índice de visitação e a pouca atratividade para os turistas, se comparado, por exemplo, com o Parque de Vila Velha, em Ponta Grossa, que teve um bem sucedido processo de licitação em 2019. Em 2021, mesmo com as interrupções motivadas pela pandemia, Vila Velha recebeu 62.437 visitantes. Já no Guartelá, foram 19.657 ao longo de todo o ano.

Confira as principais mudanças propostas pelo governo em relação ao primeiro edital (os valores atualizados serão submetidos à consulta pública e poderão ainda ser alterados antes do lançamento do novo edital):