Após ano “trabalhoso”, líder de Ratinho aposta em 2020 sem polêmicas

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Para o deputado estadual Hussein Bakri (PSD), líder do governo do Paraná na Assembleia Legislativa, o ano de 2019, o primeiro do mandato de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) no Palácio Iguaçu, foi “trabalhoso”. “Que governo estadual anterior teve greve já no primeiro ano do mandato?”, relembra. Embora no comando de uma ampla base aliada – dos 54 deputados estaduais, mais de 40 integram a bancada de situação -, Bakri reconhece dificuldades com temas envolvendo o funcionalismo público. Em entrevista à Gazeta do Povo, concedida na última terça-feira (14) em seu gabinete na Assembleia Legislativa, Bakri faz uma análise sobre o ano que passou e prevê um 2020 melhor. “Preparamos o terreno no ano passado e agora vamos dar um salto”. Leia abaixo os principais trechos:

Eu escutei muito o senhor falar ao longo de 2019 de “diálogo com a oposição”. Por outro lado, projetos de lei foram aprovados em regime de urgência, com um rito acelerado, passando por cima de debates – a reforma da previdência foi o caso mais emblemático. Não tem uma dificuldade aí de colocar o discurso em prática?

Veja, nós não podemos negar que foi um ano diferente, se comparar com os primeiros anos de outros governos. Nós tivemos aqui alguns problemas que eram necessários ser resolvidos. O primeiro deles foi a licença-prêmio dos servidores [folga de três meses a cada cinco anos trabalhados]. O momento atual, que o país vive, que a sociedade exige, não permite que nós tenhamos questões nos moldes da licença-prêmio. Neste caso, houve sim um debate profundo com a oposição. Tanto que o benefício não foi simplesmente extinto. Foi criada a licença-capacitação. Foram feitas discussões nas comissões, na Casa Civil, com setores organizados dos funcionários.

Em relação à previdência, também houve um debate com os deputados da oposição na comissão especial. Nós construímos alguns pontos que foram solicitados por eles.

No mais, temos procurado aqui responder todos os requerimentos da oposição. A gente sabe que parte deles tem motivação política. Mas nós respondemos tudo.

A discussão quanto a possibilidade de fechamento de algumas escolas, de redução de salas de aula, por exemplo. Nós fizemos uma intermediação e conseguimos construir uma solução. Tem muito pouco aluno em sala de aula, não justifica continuar. Aí membros da APP, professores e diretores pediram um ano para provar que vai ter aluno. E foi feito isso. O ano de 2020 vai ser o ano que a verdade vai aparecer: tem aluno suficiente para manter a sala de aula? Veja, tem alguns locais que a pasta da Educação está dizendo que tem sete alunos. Então o normal seria você juntar com outra sala de aula. O governo vai manter, mas a sala de aula vai precisar demonstrar em 2020 que é autossustentável.

Retomando a questão da reforma da previdência. O senhor mencionou a participação da oposição no âmbito da comissão especial, mas, ainda assim, o trâmite do pacote, uma PEC e dois projetos de lei, durou menos de um mês. Não é um período curto para um tema tão sensível?

Depende. Se você entender que nós estamos seguindo uma proposta federal...

Mas com possibilidade de fazer alterações locais...

Nós fizemos alterações. Na minha visão, o tempo de tramitação foi o necessário. O tempo foi o suficiente para tomar posição, para o deputado decidir se “sim” ou “não”. Na minha visão, não foi atropelado.

O protesto que teve, daquele tamanho, a Assembleia Legislativa chegou a transferir a sessão para a Ópera de Arame, não é um sinal de alerta, de que o assunto merecia mais discussão?

Acho que houve um exagero dos manifestantes, com todo respeito... Houve depredação do patrimônio público. Isso nunca é bom. O pessoal até cobrou: por que foram votar lá fora? Mas se não tivesse acontecido aquela depredação, a votação teria sido aqui dentro da Assembleia Legislativa. O dever do parlamento é votar. É o papel do legislador. E cada um tem livre arbítrio para votar "sim" ou "não". Lembrando que foi depredado o patrimônio, houve uma invasão e eles ficaram aqui dentro. Houve uma liminar judicial e um acordo para que eles deixassem a Casa antes das 9 horas. Mas houve um descumprimento da decisão judicial. O que faz? Tem que votar. É uma obrigação. E a questão da democracia? A gente até está acostumado com gritos, xingamentos. Mas as cenas que ocorreram aqui não podem acontecer mais. A democracia pressupõe liberdade de decisão. Na democracia, quem tem mais votos ganha. Existia uma convicção por parte dos parlamentares de que tinha a necessidade da reforma da previdência. Nós fizemos o dever de casa.

Outro embate com o funcionalismo em 2019 foi a questão do reajuste salarial. Foi aprovado um reajuste salarial parcelado até 2022. Como vocês avaliam isso em 2020? Está resolvido ou, quando chegar a data-base, as negociações recomeçam com o funcionalismo?

Data-base nunca está resolvida. É todo ano. Nós estamos preparados e sabemos que é assim. Vamos sentar, vamos discutir, ver a evolução do caixa. Existe uma expectativa de melhora da arrecadação para 2020, e o governador Ratinho tem todo interesse em atender e ter uma boa relação com o funcionalismo, mas evidente que ele tem que ter o pé no chão. No ano passado, nós fizemos o que deu. Foi feito o máximo possível. O cenário esperado para 2019 era outro... Uma condição de caixa melhor, uma reação da economia nacional e internacional. Surpreendeu de forma avassaladora.

O senhor falou ali da licença-prêmio do funcionalismo, cortada pelo Executivo. No final do ano passado, o Ministério Público encaminhou à Assembleia Legislativa uma proposta que criava novamente a licença-prêmio para eles, para os servidores do MP. Mas a Assembleia Legislativa optou por não votar e o senhor concordou. Ficará assim em 2020? Não vai entrar mesmo na pauta?

Se depender de mim, vai ficar assim. Eu não faço a pauta da Casa, mas, pessoalmente, eu sou contra e evidente que vou fazer todo o possível para a proposta do MP não passar. Discutir uma proposta desta agora na situação em que se encontram os demais funcionários? É impressionante... Vou trabalhar para que ele não seja aprovado.

Vocês chegaram a aprovar a criação de cargos comissionados para o MP no final do ano passado. Avaliaram que aquele gasto era possível?

Estava dentro do orçamento. Era necessário. Não vimos maiores problemas. O caso da licença-prêmio é emblemático, sem entrar no mérito de valores, se é merecido ou não. Nós temos profundo respeito pelo MP, mas achamos que não é o momento, não cabe.

Lá no começo de 2019 o governador Ratinho tentou fazer a redução dos repasses do orçamento para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Depois houve um recuo e a redução dos percentuais não prosperou na Assembleia Legislativa. E, agora, em 2020, quando vocês enviarem o orçamento de 2021, haverá uma nova tentativa?

Vai ser sempre objeto de discussão aqui dentro. O ano passado, o relator do orçamento de 2020, Tiago Amaral (PSB), conseguiu avanços, melhorou muito, mas ainda não é o ideal. Com certeza ainda será objeto de muito debate aqui dentro.

Foi um ano pesado?

Eu chamaria de trabalhoso. Muito trabalhoso. Tivemos até greve na data-base. No primeiro ano do governo... O governo gastou suas energias ali. Tivemos a questão da licença-prêmio, da previdência...

Na pauta de 2020, a gente pode colocar também aquelas mudanças na Agepar [Agência Reguladora do Paraná], com criação de cargos comissionados? O projeto de lei chegou na Assembleia Legislativa no final do ano passado... O senhor pode explicar as mudanças?

Eu ainda não fui informado sobre isso. Ainda vou conhecer os projetos de lei novos...

O que mais a gente pode colocar na pauta de 2020? Privatizações da Copel Telecom e Compagas?

A Copel Telecom não vai precisar passar pela Assembleia Legislativa. Compagas não está decidido ainda, se haverá ou não privatização. Acredito que, para 2020, não tem nada nevrálgico, polêmico, complexo. Nada me sinaliza que a gente vá ter um ano turbulento aqui. Nada parecido com o ano passado.

Será um ano de eleições. E todos aqui ficam envolvidos com as eleições, mesmo sendo municipais. Qual o impacto disso na pauta da Casa? Teme uma paralisia dos trabalhos aqui?

Acho que diminui o ritmo, mas não para. Não é como no período de eleição estadual. Eu não diria paralisia. Mas o governo vai ter que ter habilidade para saber se posicionar, saber qual é o melhor caminho...

Inclusive porque o senhor e o governador são cabos eleitorais importantes...

O governador tem consciência disso e saberá qual melhor caminho em cada cidade...

O senhor é do PSD, assim como o governador Ratinho. Quem irão apoiar para a prefeitura de Curitiba?

É o governador quem tem que responder. Mas o PSD tem um pré-candidato, que é o Ney Leprevost [deputado federal licenciado e secretário na gestão Ratinho].

O deputado estadual Fernando Francischini (PSL), presidente da CCJ na Assembleia Legislativa, é um aliado do governo Ratinho e também um possível candidato à prefeitura de Curitiba. Isso será um problema na definição de apoios?

A eleição de Curitiba pode ter segundo turno... Temos que avaliar... Temos uma ótima relação com o Francischini, tem colaborado muito na CCJ, temos respeito por ele.

As eleições municipais me lembram daquela espécie de mapa que a Casa Civil tem, dividindo as cidades entre os deputados. Como funciona isso?

Começou já no governo Beto Richa (PSDB). Para não dar muita confusão, ficou estabelecido o seguinte: cada prefeito pode indicar de um até dois deputados para representar o município. Por quê? O que acontecia? Tinha prefeito que tinha cinco deputados. Aí tinha o cara que não tinha ninguém, e ficava quase sem nada. O espírito foi esse.

O deputado como uma ponte entre o governo estadual e a prefeitura?

Isso. As cidades com mais de 25 mil habitantes podem ter dois deputados. A maioria dos municípios indica dois. O que os deputados fazem? Ele representa a cidade e é evidente que, ao indicar suas emendas, ele vai priorizar os municípios que ele representa. E dentro da Casa Civil existe uma regra de respeito. Quando o governo vai lá na cidade, ele comunica o deputado, valoriza a figura deste deputado.

Isso vale para deputado de oposição também?

Se o prefeito escolher ele, não tem problema. Todos escolhem quem quiser. Depende do prefeito. Até porque existem recursos que a Assembleia Legislativa devolveu [ao Executivo] e aí foi feito o programa Paraná Cidades, oferecido para todos os deputados. E tem prefeito que não tem deputado e é atendido igual. Não tem nenhum prejuízo. Tem uns dez prefeitos que não indicaram nenhum deputado, não quiseram, não sei o motivo.

Existe o discurso da necessidade de renovação política, mas não é simples, para quem quer se eleger, enfrentar uma máquina sólida de vínculos entre prefeito, deputado, governador, aqueles que já detêm mandato eletivo.

Eu não vejo assim. Hoje, com o crescimento das redes sociais, está mais fácil até para quem está fora da política. Que não carrega peso nenhum, que não tem compromisso nenhum, não tem desgaste nenhum.

Eu fui vereador com 22 anos de idade, em União da Vitória. Fui prefeito, fui reeleito, e fiz meu sucessor. Já passei por todos os lados do balcão. Hoje eu sou deputado e sei o que o prefeito quer do deputado. Eu vou pegar os recursos que eles estão correndo atrás e vou levar para o prefeito. Se você não levar nada, você está morto. E não vou pedir nada em troca, vincular com nada. As pessoas têm que entender que existem pessoas sérias na política. Não vou pedir nada em troca. O nosso sistema político é assim.

E o que é a minha vida? Saio de casa no domingo a uma hora da tarde para Curitiba. Não tenho tempo para nada até quarta-feira à noite [as sessões plenárias na Assembleia Legislativa geralmente ocorrem de segunda-feira a quarta-feira]. Quinta-feira de manhã eu corro os municípios. Reuniões com entidades, prefeitos, vereadores. Faço 10 mil quilômetros por mês. Chego em casa no sábado ao meio dia. É a minha vida.