Alvo de 10ª operação em 7 anos, IAP busca reforçar transparência

Escritórios do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) voltaram a ser alvo de mandados busca e apreensão pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na manhã desta quinta-feira (4). É a décima vez que escritórios ou pessoas ligadas ao órgão ambiental são envolvidos em operações policiais ou do Ministério Público do Paraná (MP-PR) nos últimos sete anos.

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Não houve prisões nesta manhã. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na sede do IAP em Curitiba e no escritório de Paranaguá do órgão. Também foram alvos residências ligadas ao ex-diretor presidente Luiz Tarcísio Mossato Pinto, uma ex-diretora e um agente de execução, nas cidades de São José dos Pinhais, Morretes, Jacarezinho e Curitiba.

Segundo o MP-PR, a operação decorre de investigação que apura suspeitas de fraude no processo de licenciamento ambiental de um complexo portuário localizado na região de Imbocuí, em Paranaguá. Além das buscas e apreensões, foram expedidas duas notificações de afastamento direcionadas ao ex-diretor presidente e ao agente de execução, que era lotado no escritório de Paranaguá.

A Gazeta do Povo tentou contato por telefone com Mossato Pinto no início da tarde desta quinta-feira, mas ele não atendeu as ligações.

Secretário promete combater fraudes

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Márcio Nunes, disse, em entrevista à Gazeta do Povo, que a pasta colaborou com o Gaeco na investigação do caso, cedendo livre acesso a documentos e computadores ao órgão do MP-PR.

Nunes, que assumiu a secretaria em fevereiro, diz que trabalha para evitar que novos casos de fraudes voltem a ocorrer, por meio da implantação de mecanismos de compliance e de combate à corrupção. Entre as principais medidas nesse sentido, estariam a digitalização de todos os processos, hoje feitos em grande parte manualmente; a fusão do IAP com o Instituto das Águas do Paraná e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná; além da contratação de 170 novos servidores para o IAP.

As duas primeiras ações tornariam os processos mais transparentes, enquanto uma renovação no quadro funcional daria mais celeridade às atividades do órgão. Para o secretário, a morosidade na concessão de licenças é uma das razões para tentativas ilegais de se obter vantagens. “O objetivo é tratar todos de maneira igual, sem atendimento personalizado para um ou para outro no atendimento a processos de licenciamento ambiental”, diz.