IDL alerta para riscos de colapso na BR-277 por conta de deslizamentos

O Instituto Democracia e Liberdade (IDL) divulgou uma carta pública na qual alerta para os impactos que um colapso na rodovia BR-277, no trecho da Serra do Mar, pode trazer para as economias paranaense e brasileira. No documento, o instituto sugere que sejam criadas vias alternativas à pista, único acesso para escoamento da produção até o Porto de Paranaguá, no litoral do estado.

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Na avaliação do presidente do IDL e signatário da carta, Edson José Ramon, os recentes deslizamentos de terra ocorridos de forma repetida em um pequeno trecho da BR-277 na Serra do Mar mostram que há um risco potencial de colapso na via. O mais recente, ocorrido no fim de janeiro no km 39 da rodovia, voltou a interromper o fluxo de caminhões que seguia em direção ao porto.

Ramon diz reconhecer que o governo do Paraná tem realizado ações para a manutenção das estradas até que as novas concessões assumam os lotes nos novos contratos de pedágio. Mas ele cobra que autoridades e parlamentares paranaenses se movimentem de modo a fazer pressão para que a União, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), viabilize uma alternativa à BR-277 ligando Curitiba ao Porto de Paranaguá.

Danos graves à estrutura da BR-277 seriam "tragédia anunciada"

Ramon lembra na carta que os deslizamentos ocorridos na Serra do Mar sobre as pistas da BR-277 se deram em condições de chuva de “apenas 30 ou 60 milímetros”. Ele alerta para o desastre que pode ocorrer caso a região receba uma carga maior de precipitação.

“Chegará o dia em que a natureza irá despejar 300 milímetros em um só dia, como ocorreu no litoral de São Paulo no ano passado. Nossa velha e carcomida BR-277 pode simplesmente desaparecer, escorregar montanha abaixo. Uma tragédia anunciada por geólogos há mais de 20 anos e reportada ao Dnit, que nunca foi levada a sério”, reiterou.

Condições de acesso ao porto de Paranaguá são "maior emergência do país"

Para Ramon, seriam necessárias “aprovações céleres de licenças ambientais e de projetos executivos, obviamente preservando a natureza” para que se construam alternativas à rodovia. Uma forma de ajudar nesse processo, aponta o presidente do IDL, seria por meio de um simpósio nacional em que os riscos e as alternativas à BR-277 possam ser discutidos abertamente.

“É preciso que Ministério Público, juízes, desembargadores e representantes dos tribunais superiores sejam alertados por especialistas e autoridades do setor sobre o que nos espera. Há uma tropa minúscula, mas irresponsável e de elite, pronta para embargar obras, cancelar contratos, duvidar da honestidade de nossos servidores públicos e produzir toda sorte de dificuldades”, pede Ramon.

Na avaliação do presidente do IDL, a construção de um novo acesso, mais seguro, ao porto de Paranaguá é “a maior emergência rodoviária do país”. Ele propõe três possibilidades: uma ligando Garuva (SC) ao porto, passando por trás da Baía de Guaratuba; outra por meio de túneis e pontes atravessando picos da Serra do Mar; e por fim a concretização da BR-101 no Paraná, a partir da BR-116 até a BR-277.

“Urge alertar Dnit, ANTT, TCU, tribunais superiores, CGU, Ibama, Funai, OAB e outros órgãos sobre o que ocorrerá com o Brasil se o porto de Paranaguá ficar meses ou anos sem operar por conta de escorregamentos na Serra do Mar. Da forma como está seremos condenados à prisão domiciliar por falta de estradas”, afirmou.

Alerta sobre a BR-277 emitido em 2022 não surtiu efeito desejado, avalia IDL

Ramon relembra um outro documento redigido pelo instituto, “O Porto de Paranaguá pede socorro”, no qual o IDL também trata dos riscos provenientes de um potencial colapso na BR-277. Segundo ele, o material não surtiu o efeito esperado.

“Não vimos nenhuma movimentação do governo federal com o nosso alerta. Tampouco de nossa bancada federal. O que se vê é tão somente o governo federal torcendo contra o Paraná. É preciso que os promotores [do Ministério Público de Meio Ambiente] ajam com espírito público e tenham a infraestrutura necessária, abstendo-se de ouvir ambientalistas fanatizados e inconsequentes, áulicos do caos, que não têm compromisso com o futuro do país”, concluiu.

Procurado pela reportagem da Gazeta do Povo, o Dnit não se manifestou sobre os pontos evidenciados pelo presidente do IDL.

Estradas que não foram concessionadas em pedágios sofreram com falta de manutenção

Em entrevista à Gazeta do Povo, o coordenador de Projetos de Infraestrutura do IDL, Carlos Marassi, lembrou que antes das concessões de rodovias, o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que posteriormente se transformou no Dnit, recebia recursos destinados exclusivamente para a manutenção de rodovias.

Com a mudança, avaliou Marassi, o departamento que antes era voltado exclusivamente para as rodovias passou a cuidar de outros modais, como ferrovias. “Esse dinheiro que vinha dos impostos já carimbado para as estradas deixou de existir. A capacidade de manutenção das rodovias caiu muito, e as estradas que não foram concessionadas foram se deteriorando”, opinou.

Durante o período em que esteve sob concessão, a BR-277 recebeu manutenções preventivas para evitar grandes movimentações do talude da serra, apontou Marassi. Porém, antes mesmo do fim dos contratos, parte desses serviços deixou de ser feita pelas concessionárias.

“Isso é algo natural e até esperado. Com um cenário de não renovação dos contratos é normal que a empresa vá desmobilizando algumas frentes aos poucos. E isso pode ter ocorrido com a questão da manutenção, que é essencial em rodovias”, falou.

O coordenador do IDL disse esperar que a nova concessionária responsável pelo pedágio no trecho de serra da BR-277, a EPR Litoral Pioneiro, trabalhe de forma a retomar trabalhos que vinham sendo feitos anteriormente, como a instalação de estruturas de contenção da encosta.

“Até que a gente tenha uma alternativa, a BR-277 precisa fluir. E a nova concessionária deve atuar firmemente nesta manutenção, até porque os contratos são longos e caso algo ocorra na rodovia o fluxo de veículos vai diminuir. E menos veículos é igual a menos arrecadação. Nenhuma empresa quer ver sua arrecadação caindo e as despesas aumentando”, arrematou.