Contratação de professores para tribos indígenas passará por aval de caciques

Um grupo de índios ocupou a Secretaria Estadual de Educação (Seed) no bairro Água Verde, em Curitiba, da tarde de terça-feira (17) até o meio da manhã desta quarta-feira (18) O protesto foi contra os critérios de contratação de professores pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para dar aula nas aldeias do Paraná.

Após reunião nesta quarta com o diretor da Seed, Gláucio Dias, ficou definido que não será realizada prova para contratação desses professores tanto paras escolas indígenas quanto quilombolas. Ou seja, será mantido o sistema antigo de contratação, com análise de títulos da Seed e aprovação do cacique de cada aldeia. A reunião foi acompanhada por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a decisão, os índios desocuparam a secretaria.

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Neste ano, a Seed adotou prova para seleção de professores PSS, inclusive de aldeias indígenas. Entretanto, os  índios  exigiram que os professores das línguas guarani e kaigang não façam a prova, já que muitos não fizeram faculdade, apenas magistério. Além disso, no caso das 39 escolas indígenas do Paraná, a Seed deve respeitar autonomia dos povos indígenas.

A Seed já havia aceitado a reivindicação dos índios terça-feira. Mesmo assim, o grupo decidiu permanecer na Seed até que a decisão fosse oficializada em documento, o que ocorreu nesta quarta. O Paraná tem 377 professores PSS atuando em aldeias.

Por causa da ocupação, apenas setores essenciais da Seed funcionaram enquanto os índios ficaram no prédio. Boa parte dos servidores da secretaria teve de trabalhar de casa no sistema home office.

APP-Sindicato

A App-Sindicato – entidade que representa os servidores estaduais da educação – também fez protesto terça-feira contra a prova para contratação de professores PSS. O protesto foi no Centro Cívico, em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo do estado.

Representantes da APP-Sindicato foram recebidos pelo chefe da Casa Civil do governo, Guto Silva – o secretário de Educação, Renato Feder, não estava presente.

APP-Sindicato cobra o cancelamento da prova no dia 13 de dezembro para contratação de professores PSS, sendo mantido o sistema de contratação por avaliação de títulos. A alegação é de que o exame traria risco à saúde dos candidatos durante a pandemia de coronavírus. O edital é para contratação de no mínimo 4 mil professores PSS, número que pode ser maior conforme a demanda.

No dia 30 de outubro, um grupo de professores chegou a invadir a Seed exigindo uma reunião para falar da prova dos professores PSS, mas logo eles deixaram o prédio.