Indústria de refrigerantes se posiciona contra proposta de aumento de ICMS no Paraná

• 0

A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) se posicionou contra a proposta do governo do Paraná de aumentar a alíquota de ICMS sobre refrescos e refrigerantes. Em uma nota enviada à Gazeta do Povo, a Abir se disse surpresa com o que chamou de “mais uma tentativa de sobretaxar o setor”.

Segundo a associação, 40% do preço de venda dos refrigerantes já é formado por impostos, “uma das cargas tributárias mais altas da América Latina”, destacou a Abir. Caso a medida seja aprovada, destaca a nota, vai causar impacto direto em toda uma cadeia produtiva que ainda está se recuperando dos prejuízos causados pela pandemia. Além disso, prevê a associação, a medida deve “tornar o refrigerante produzido no Paraná o mais caro do país”.

Entre as justificativas apresentadas pelo governo do Paraná para o aumento da carga tributária sobre os refrigerantes está uma tentativa de reduzir o consumo como forma de diminuir a incidência de obesidade infantil no estado. Esse ponto é refutado pela associação, ao citar dados do Ministério da Saúde que mostram que a obesidade no Brasil aumentou 89% enquanto o consumo regular de refrigerantes, no mesmo período, caiu 54%.

Por fim, a nota afirma que a indústria de refrigerantes vem adaptando seus produtos ao longo dos anos, e que há quatro anos foi formalizado um acordo entre a Abir e o Ministério da Saúde para reduzir ainda mais o teor de açúcar nas bebidas até o fim de 2022. “A Abir e o setor de não alcoólicos, pautados pela ética e transparência, seguem abertos e acreditando no diálogo como a melhor forma de buscar soluções”, conclui o texto.

Confira a íntegra da nota:

A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), representante de 71 empresas de norte a sul do país, pequenas médias e grandes fabricantes, foi surpreendida com mais uma tentativa de sobretaxação de um setor gerador de mais de 2 milhões de empregos, responsável pela arrecadação de mais de 16 bilhões de tributos anuais e que já possui uma das cargas tributárias mais altas da América Latina – aproximadamente 40% do preço de comercialização.

Tal proposta, ineficaz e discriminatória, além de tornar o refrigerante produzido no Paraná o mais caro do país, impactará toda uma cadeia produtiva que se recupera da crise econômica causada pelo Covid-19. O setor inclusive, tido como essencial na pandemia, não desempregou e adaptou toda a sua logística para não desabastecer o país na conjuntura que passamos.

Importante destacar que também não são as bebidas açucaradas as causadoras da obesidade no Brasil, bem como não há nenhum estudo que comprove a eficácia da taxação no combate à obesidade, doença multifatorial. A pesquisa anual do Ministério da Saúde sobre a obesidade entre os brasileiros (Vigitel), apontou que o país teve aumento de 89% no índice de obesidade. De acordo com a mesma pesquisa, na contramão desses dados, a frequência do consumo regular de refrigerantes e bebidas açucaradas caiu 54%.

A indústria vem, há anos, fazendo a sua parte na adaptação de seus portfolios. Em dezembro de 2018, a ABIR, em conjunto com outras associações, assinou um acordo voluntário com o Ministério da Saúde, onde suas associadas se comprometeram a reduzir ainda mais o teor de açúcar dos seus produtos até 2022. Também apoiou o aprimoramento da rotulagem nutricional e não mede esforços na implementação da nova norma publicada pela Anvisa.

A ABIR e o setor de não alcoólicos, pautados pela ética e transparência, seguem abertos e acreditando no diálogo como a melhor forma de buscar soluções.