Pedágio, aeroportos, ferrovia: 2021 será um ano movimentado na infraestrutura do Paraná

Enquanto nas rodovias federais uma concessão de 24 anos chega ao fim, nos aeroportos começa uma nova etapa sob comando da iniciativa privada. No litoral, projetos gestados há anos buscam sair do papel e, pelo interior, a prioridade é construir e reparar estradas. O transporte ferroviário também tende a ser reforçado com o avanço na implantação de um novo ramal cruzando o estado.

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Esse é o cenário para 2021 no que diz respeito a projetos e obras de infraestrutura no Paraná. Alguns em estágio avançado, outros ainda incipientes, com entraves na Justiça ou mesmo sob incerteza. A Gazeta do Povo fez um panorama dos principais projetos conduzidos pelos governos estadual e federal, e o que os paranaenses podem esperar nessa área para o próximo ano.

Nova concessão do pedágio

São mais de duas décadas de uma história marcada por brigas políticas, embates judiciais, denúncias de corrupção e, principalmente, reclamações dos motoristas quanto aos valores cobrados. Em 27 de novembro de 2021 chegam ao fim os contratos de pedágio do Anel de Integração. Até lá, espera-se que seja realizada a concorrência que vai definir as empresas responsáveis por oito lotes de cerca de 3,8 mil quilômetros de rodovias no estado. Mas ainda há um longo caminho pela frente.

O governo federal, através da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), está elaborando o edital de licitação, sem um prazo estipulado para sua publicação. Há uma discussão sobre o modelo a ser adotado na concorrência: o híbrido, em que o governo impõe um preço máximo de desconto no valor da tarifa e, em caso de empate, o vencedor é o que oferece a maior outorga (valor pago ao governo); ou pelo menor preço, no qual vence quem oferecer o maior desconto e garantir a execução das obras nas estradas.

Enquanto se desenrolam as definições sobre a nova concessão, as atuais concessionárias têm até novembro para entregar uma série de obras previstas nos contratos e nos acordos de leniência firmados com o Ministério Público no âmbito da Operação Integração – que investigou pagamento de propina pelas empresas. Um levantamento do deputado estadual Homero Marchese (Pros) indica que 119 quilômetros de obras e 16 intervenções estruturais estão atrasadas.

Quatro aeroportos vão a leilão

Já tem data marcada o leilão que vai conceder à iniciativa privada a gestão de quatro aeroportos no Paraná, inclusive o maior do estado, o Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Também estão no Bloco Sul, definido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os terminais do Bacacheri, em Curitiba (que não tem voos regulares de passageiros), de Londrina e Foz do Iguaçu. O lance mínimo para o leilão, que inclui mais dois aeroportos em Santa Catarina e três no Rio Grande do Sul, é de R$ 130,2 milhões, com investimento previsto de R$ 2,8 bilhões e R$ 7,4 bilhões para todo o contrato, de 30 anos.

Para o Afonso Pena, a previsão de investimentos é de R$ 585,9 milhões, sendo que a principal intervenção exigida pelo edital é a construção da terceira pista, com 3 mil metros de extensão. Os outros três aeroportos devem receber, juntos, investimentos de R$ 740 milhões para adequações e ampliação da capacidade.

Antes de passar à iniciativa privada, o aeroporto de Foz do Iguaçu terá a pista principal ampliada. As obras devem ser entregues em abril do próximo ano. Outros aeroportos paranaenses também estão passando por reformas. A ampliação da pista do terminal de Maringá deve ser entregue no início de 2021, enquanto em Ponta Grossa as obras que incluem a ampliação do pátio de aeronaves e a construção de um novo terminal de passageiros serão iniciadas no próximo ano.

Corredor ferroviário vai ligar PR e MS

O governo do Paraná espera tirar do papel em 2021 um projeto para ampliar a malha ferroviária no estado. O Corredor Oeste de Exportação prevê a implantação de um ramal de 1.371 quilômetros de extensão ligando o Porto de Paranaguá à cidade de Maracaju (MS). Ainda não há um valor definido para a obra, mas a ideia é que o projeto seja concedido à iniciativa privada através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O governo paranaense espera colocar a Ferroeste em leilão na Bolsa de Valores até novembro de 2021, com os estudos de viabilidade da obra já concluídos.

R$ 3 bilhões para rodovias estaduaisem investimentos

Fora do âmbito das rodovias pedagiadas, a infraestrutura rodoviária do Paraná conta com uma série de obras planejadas ou em andamento. Nas rodovias estaduais, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está investindo mais de R$ 3 bilhões em projetos de recuperação, duplicação e implantação de melhorias. Entre esses projetos estão o Contorno Norte de Castro, nos Campos Gerais, e a duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek, em Matinhos, no litoral.

No Noroeste, uma parceria entre governos estadual, federal e a Itaipu Binacional vai viabilizar um trecho de 47 quilômetros da BR-487, a Estrada Boiadeira. Serão investidos R$ 228 milhões para concluir, até o início de 2022, a ligação entre os municípios de Icaraíma e Umuarama. Também com investimento da Itaipu, está sendo construída a Ponte da Integração, que vai ligar Foz do Iguaçu ao município paraguaio de Presidente Franco. Metade da obra, que deve ser entregue em março de 2022, já está concluída.

Governo busca destravar projetos para o litoral

No litoral, o governo estadual espera conseguir alavancar um conjunto de projetos que têm encontrado resistência por parte de ambientalistas e do Ministério Público. Casos da recuperação e engorda da orla de Matinhos, orçada em mais de R$ 500 milhões, a construção da Ponte de Guaratuba, cujo edital deve ser lançado no início de 2021, e a Faixa de Infraestrutura, rodovia em Pontal do Paraná que depende de liberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).