A direção da Itaipu Binacional confirmou, no final da semana passada, a formalização de uma proposta de compra de terras na região oeste do Paraná para alocar grupos indígenas que estão em conflito com agricultores. A sugestão, de acordo com a usina, é comprar um total de até 3 hectares para que novas aldeias sejam criadas nos municípios de Guaíra e de Terra Roxa.
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Segundo o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, há um grupo de trabalho na binacional trabalhando na negociação para que a compra ocorra "o mais rápido possível". Ele lembrou que a Itaipu não tem poder de desapropriar qualquer terreno, mas pode atuar na compra dos proprietários que estiverem interessados em vender.
Propostas de aquisição estão fora da realidade, diz diretor da Itaipu
A área final a ser adquirida pela Itaipu vai depender do que for considerado como área devida a grupos indígenas que habitavam a região do reservatório. Porém, segundo Delazari, os números que vem sendo propostos pelo Ministério Público Federal e por representantes das etnias é superdimensionado.
“O acordo está distante, porque sequer existem [áreas do tamanho sugerido pelas partes] para serem adquiridos na região do lago [de Itaipu]. Mesmo assim estamos agilizando a compra emergencial, independente do acordo. Há um grupo de trabalho criado dentro da Itaipu que está a cargo dessa negociação, baseada em uma avaliação com preço absolutamente razoável e de mercado”, explicou.
Reparar o que o governo federal do presidente Lula (PT) considera uma dívida histórica com comunidades indígenas é um dos focos de Itaipu desde o início da atual gestão, em março de 2023.
Chega a sete o número de propriedades rurais invadidas no oeste do Paraná
Na última sexta-feira (19), o número de novas propriedades rurais invadidas na região oeste do Paraná havia chegado a sete. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito de Guaíra, cinco propriedades rurais foram invadidas no município desde o último dia 15 - em outras três os invasores tentam aumentar a área ocupada.
Segundo a Secretaria de Agricultura de Terra Roxa, duas propriedades, o Porto de Areia e a Fazenda Brilhante, foram ocupadas pelos invasores desde o último dia 7. Na sexta-feira passada, a Justiça Federal em Umuarama concedeu uma decisão de reintegração de posse para os proprietários da Fazenda Brilhante. O documento, do qual cabe recurso, determina a desocupação voluntária da fazenda em um prazo de 10 dias.
A proposta para alocar as famílias dos grupos indígenas avá-guarani em terrenos comprados por Itaipu havia sido citada pelo secretário da Segurança pública do Paraná, coronel Hudson Teixeira. Ele participou de uma reunião em Guaíra, onde foi criado um grupo de trabalho com integrantes das forças de segurança e ministérios do governo federal.
“Esta é a melhor possibilidade de resolver esta situação de uma forma pacífica, rápida e inteligente. Se formos esperar o que seria uma tramitação normal via judicial, o tempo de espera seria muito longo. O clima está tenso e esta demora é justamente o que não queremos”, apontou então o secretário.
Proposta de Itaipu para comprar terras para indígenas não é nova
Em meados de 2023, o então recém-empossado diretor brasileiro de Itaipu, Enio Verri, sinalizou uma mudança de postura da gestão da usina em relação às comunidades indígenas afetadas pela construção da barragem. Em uma entrevista coletiva, o diretor afirmou que Itaipu tem uma “dívida social com essa população”.
“Quando a terra foi alagada, comunidades indígenas foram expulsas daqui. Tivemos conflitos sociais gigantescos. Quando nós chegamos aqui os indígenas estavam passando fome. Eu não tenho dúvidas de que em algum momento Itaipu será convidada a contribuir para a compra de terras. E acho que isso vai acabar acontecendo”, afirmou Verri, à época.
Em nota oficial, a direção da usina aponta que mais de 2 mil hectares já haviam sido adquiridos pela Itaipu para estabelecimento de duas aldeias nas reservas Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, e Tekoha Añetete, em Diamante d’Oeste. No texto, a gestão de Itaipu afirma “estar em consonância com o governo dederal” e “reconhece a dívida histórica do País e da própria usina com os povos originários”.
Nas contas da administração, em 2023 foram cerca de R$ 100 milhões investidos em apoio às aldeias em ações voltadas à assistência social, saneamento básico e construção de moradias. “A atual gestão da Itaipu tem feito todos os esforços, assim como o governo federal, para solucionar os problemas históricos com o desrespeito a cultura, a identidade, o pertencimento das comunidades indígenas”, reiterou o diretor jurídico de Itaipu.
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