Itaipu pode comprar áreas para demarcação de terras indígenas

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que um grupo intersetorial analisa os entraves envolvendo a invasão de áreas e a reivindicação de cerca de 24 mil hectares para demarcação na região oeste do Paraná, de fronteira com o Paraguai. Ele falou sobre o assunto durante passagem pelo 36º Show Rural em Cascavel (PR), nesta segunda-feira (5)

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Além da pasta, tratam do tema o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas e a Itaipu Binacional.

O ministro confirmou que uma das propostas mais avançadas é para a compra de áreas para posterior demarcação. A alternativa será abordada em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o diretor brasileiro da hidrelétrica, Enio Verri (PT), nos próximos dias, e trata da aquisição, sob responsabilidade e pagamento pela Itaipu, para destinar áreas à demarcação.

A medida garantiria pagamento em valores de mercado às áreas rurais produtivas em posse de centenas de agricultores que vivem no percurso reivindicado, na maior parte pequenas propriedades dedicadas à agricultura familiar.

A tensão na região oeste do Paraná se acentuou no fim do ano passado, quando novas áreas foram invadidas no município de Guaíra. O clima hostil vinha escalando desde setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal.

No último mês, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin fez com que os processos de demarcação que estavam parados na justiça voltassem a caminhar. Um conflito em Guaíra registrado poucos dias antes teria motivado a decisão do ministro.

Na ocasião, indígenas foram alvejados a tiros durante um ritual de oração em uma área recém-invadida. Em retaliação, o grupo sequestrou e agrediu um pescador que, de acordo com a polícia, não tinha ligação com o ataque a tiros. Três indígenas e o pescador ficaram feridos. Todos foram hospitalizados e receberam alta na sequência. Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Nacional de Segurança Pública está na região, na tentativa de impedir novos conflitos armados.

“Quando tem conflito tem que comprar terra. Vamos nos debruçar sobre a situação em Guaíra. Há uma câmara de conciliação para que não transborde à violência e que possamos, enquanto Estado, resolver o conflito atendendo as partes, proprietário e pretendentes [indígenas]”, reforçou o ministro.

O diretor de coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, detalhou o avanço nas negociações e destacou que uma primeira definição aponta para a aquisição de áreas. “Havendo recursos, cabe ao presidente Lula, o governo federal e a direção de Itaipu definirem. É possível, sim, que tenhamos participação da Itaipu. Não existe definição ainda, mas nos próximos dias o presidente Lula deve falar com nosso diretor geral brasileiro e definir”, reforçou.

Desde que a direção atual de Itaipu assumiu o comando do lado brasileiro da hidrelétrica, em março de 2023, um grupo de trabalho analisa formas de compensação às comunidades indígenas. A gestão de Enio Verri tem afirmado que pretende “pagar uma dívida histórica” com os povos indígenas na região da fronteira entre Brasil e Paraguai e que foram atingidos pela construção da barragem da hidrelétrica, nos anos de 1980.

A reivindicação de um território Avá-Guarani se estende por décadas. Desde a pandemia da covid-19, os processos de demarcação estavam parados na justiça e voltaram a tramitar agora, com a decisão de Fachin. No aspecto governamental, os processos ficaram parados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que afirmou que em seu governo não haveria demarcações de áreas indígenas.

Os cerca de 24 mil hectares pleiteados por povos indígenas compreendem os municípios de Terra Roxa (cerca de 17 mil hectares), Guaíra (quase 7 mil hectares) e áreas remanescentes em Altônia. As cidades contam com mais de uma dezena de propriedades urbanas e rurais invadidas, com registro de conflitos entre proprietários de terras e indígenas.