Justiça arquiva processo sobre deslizamento que matou duas pessoas na BR-376 em 2022

A juíza Marisa de Freitas, da Vara Criminal de Guaratuba (PR), atendeu a um pedido do promotor do Ministério Público do Paraná Élcio Sartori e decidiu pelo arquivamento do processo que investigava as duas mortes registradas no fim de novembro de 2022. A fatalidade ocorreu após um forte deslizamento na altura do km 669 da BR-376, no município de Guaratuba. A rodovia é a principal ligação entre Curitiba e o litoral do Paraná.

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Na época, o deslocamento de grande volume de terra, pedras e lama, que provocou as mortes, teve ainda como consequência a rodovia totalmente fechada por 10 dias para limpeza e buscas de outras possíveis vítimas, após registro de chuvas intensas.

A magistrada reconheceu que não houve ação humana no caso e que por isso não se fazia necessário um processo criminal. De acordo com a juíza, foi o deslizamento da massa de terra e vegetação da parte superior da BR-376 que provocou o deslizamento e a consequente morte das vítimas.

A pista tinha chegado a ser fechada horas antes do grave acidente, por conta de um deslizamento menor, mas estava liberada para tráfego quando a enxurrada de lama e destroços desceu morro abaixo. Diversos veículos foram atingidos e as autoridades chegaram a cogitar que o número de vítimas fatais seria maior.

Em agosto, a Polícia Civil do Paraná (PCPR)concluiu inquérito que também não identificou falha ou ação humana, após ouvir uma série de testemunhas, profissionais da concessionária, policiais rodoviários federais e familiares das vítimas.

Ainda em 2022, a Defesa Civil chegou a afirmar que a concessionária que administra a rodovia, a Arteris Litoral Sul, sabia do risco de novos deslizamentos e a Polícia Rodoviária Federal considerou que cabia à concessionária decidir se mantinha a rodovia liberada ou não.

A recuperação completa da pista na BR-376 só ocorreu na última semana, quase um ano após o deslizamento. A concessionária informa que segue com manutenção preventiva e que se empenha para as melhorias necessárias à garantia da segurança de tráfego no local.