Justiça condena três envolvidos na execução de policial penal federal

Após três dias de julgamento, foram sentenciados na noite desta quarta-feira (20) pela 13ª Vara Federal de Curitiba três réus acusados de envolvimento e de participação direta na execução do policial penal federal Alex Belarmino, morto com 23 tiros em uma emboscada na cidade de Cascavel (PR), em setembro de 2016.

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Segundo investigações da Polícia Federal, Belarmino foi morto por ser servidor público federal, sob determinação do Primeiro Comando da Capital (PCC) como forma de enfrentamento à segurança pública nacional.

Luis Marcelo Schneider foi condenado pelo homicídio e teve como qualificadora motivo fútil, com emprego de meio cruel e pela vítima ter sido emboscada. Ele foi absolvido da acusação de fazer parte de organização criminosa, sendo sentenciado a oito anos e nove meses em regime fechado.

Juan Manoel Gomez foi absolvido da pena de assassinato, mas condenado por possuir/fornecer arma de fogo. A sentença dele foi de seis anos e nove meses de reclusão.

O acusado Valdir Santos Pereira foi responsabilizado pela execução do policial penal, agravada por ser um crime contra agente público. Ele também foi condenado por integrar organização criminosa. A sentença foi de 23 anos e seis meses em regime fechado. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos condenados.

Já a defesa do réu Roberto Soreano, que também estava entre os possíveis julgados desta semana, solicitou à Justiça Federal nova agenda para a realização do júri, pois ele teria outro julgamento na mesma data. No último mês, Soreano foi condenado em outra ação, por ser o mandante na execução de Melissa Almeida, psicóloga que atuava no Presídio Federal de Catanduvas (PR). Ela também foi morta em Cascavel poucos meses após Belarmino. Pelo crime contra Melissa, Soreano foi sentenciado a uma pena de 31 anos de prisão. A defesa dele disse que irá recorrer da decisão.

A execução de Belarmino

Na época do crime, o policial penal Alex Belarmino tinha 36 anos. Ele era de Brasília (DF) e estava no Paraná para dar um curso de tiro a policiais penais lotados na Penitenciária Federal de Catanduvas, distante 62 quilômetros de Cascavel. Investigações da PF revelaram que Belarmino foi monitorado e escolhido de forma aleatória simplesmente pelo fato de ser um agente público de segurança.

A PF apontou que a vítima foi executada por determinação do PCC como forma de enfrentamento do crime organizado ao Sistema Penitenciário Nacional. Os principais líderes da facção ficam presos em unidades de segurança máxima que integram o sistema federal.

Outros júris

O primeiro julgamento dos acusados do crime cometido contra Alex Belarmino ocorreu em dezembro de 2021. Seis pessoas foram condenadas e uma acabou absolvida. “Em agosto de 2022, um novo Tribunal do Júri foi realizado e mais três foram condenados. Um dos denunciados, Kaio Cesar Bonotto Cavalcante, está foragido”, alertou a Justiça Federal.

A ação penal tramitava na 4ª Vara Federal de Cascavel, mas em razão da comoção causada pelo crime foi determinada a realização do Tribunal do Júri na Subseção Judiciária de Curitiba. Confira o resultado de outros envolvidos julgados:

• Rodrigo Aparecido Lourenço: 43 anos, 2 meses
• Manoel do Nascimento: 44 anos, 10 meses
• Claudemir Guabiraba: 42 anos e 7 meses
• Hugo Aparecido da Silva: 32 anos e 5 meses
• Alessandro Pereira de Souza: 9 anos e 6 meses
• André Demiciano Messias: 32 anos e 8 meses
• Jair Santana: 31 anos e 4 meses
• Maicon de Araujo Rufino: 12 anos e 8 meses
• Rafael Willian Kukowitsch foi absolvido
• Douglas Fernando Cielo, por ter cometido crime de menor potencial ofensivo, aguarda julgamento de recurso interposto pelo MPF.