Justiça manda TikTok tirar do ar vídeo em que comediante faz piada com pessoas com Síndrome de Down

A 4ª Vara Cível de Curitiba expediu uma liminar determinando que o TikTok torne indisponível na plataforma um vídeo do comediante português Hugo Soares. No vídeo, Soares fala sobre a boneca Barbie com Síndrome de Down, lançada pela Mattel em abril de 2023. "Não é uma ideia original, toda a gente sabe que os chineses vendem bonecas com defeito", diz o humorista.

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Na decisão, expedida no dia 12 de junho, o juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon determina que o TikTok torne o vídeo indisponível no prazo de cinco dias. Na manhã desta quinta-feira (15), porém, o post continuava no ar. A liminar fixa uma multa no valor de R$ 1 mil por dia, limitada a 60 dias, caso a decisão não seja cumprida.

Procurado pela Gazeta do Povo, o TikTok afirmou que "não comenta casos judiciais e extrajudiciais".

"Não peço desculpa", disse comediante

A liminar foi expedida em uma ação movida pela Defensoria Pública do Paraná, iniciada a pedido de um grupo de 12 famílias de crianças com Síndrome de Down que moram em Curitiba. As famílias consideraram o conteúdo do vídeo discriminatório e cruel. A Defensoria já havia enviado ofícios ao Google e ao TikTok pedindo para que o post fosse removido. O Google, que controla o YouTube, havia feito a remoção, mas o TikTok alegou que não poderia excluir o vídeo porque o conteúdo era estrangeiro.

O comediante recorreu ao YouTube e, na semana passada, teve recurso aprovado pela plataforma. Com isso, o vídeo voltou a ser disponibilizado. Ao site G1, Soares disse que o comentário feito no vídeo era uma piada, parte de um show de "humor negro" feito por ele em um bar de Portugal. "Não me arrependo e não peço desculpa. É o meu trabalho", disse.

"Quem se ofende com as minhas piadas ou com qualquer outro humorista está no seu direito mas, como não tenho culpa da falta de inteligência dessas pessoas, não pedirei desculpa e vou manter a minha posição de defesa da liberdade de expressão artística. Se a Defensoria Pública não sabe diferenciar isto também, só demonstra incompetência e prioridades muito estranhas. Quanto a isso, só posso lamentar", afirmava a nota encaminhada ao G1.

O juiz José Salmon entendeu que o vídeo "ofende e ridiculariza" pessoas com Síndrome de Down, já que "associa a condição genética do portador do cromossomo T21 a um ser humano portador de um defeito". "Constata-se que o conteúdo do vídeo extrapola a liberdade de expressão, uma vez que configura discurso discriminatório que ofende aos direitos das pessoas portadoras da Síndrome de Down", completa a decisão.