Justiça suspende posse do novo presidente da Fiep

A Justiça do Trabalho determinou que a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) convoque uma assembleia em até 48 horas para analisar um recurso da chapa derrotada na eleição para a presidência da entidade, em agosto. Além disso, a sentença, publicada nesta terça-feira (17), suspende a posse do presidente eleito, Carlos Walter Pedro, até que a medida seja cumprida. A troca de comando estava marcada para o próximo dia 1º.

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O autor do pedido de liminar, José Eugênio Gizzi, foi vencido no pleito por dois votos de diferença. Ele sustenta que a Federação não cumpriu o regulamento eleitoral. De acordo com Gizzi, o presidente da federação, Edson Campagnolo, feriu o regimento ao não convocar assembleia geral para analisar recurso ao indeferimento da impugnação de quatro votos. Ocorre que a chapa derrotada havia impugnado quatro votos na eleição, mas a comissão eleitoral julgou o pedido improcedente - o recurso, inicialmente rejeitado pela presidência, busca reverter essa decisão.

Em sua decisão, a juíza substituta Fabiana Meyenberg Vieira, da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, sustenta que a Presidência da Fiep não respeitou o regulamento eleitoral da entidade ao deliberar sobre a convocação ou não da assembleia. "A competência para julgar o recurso interposto pela parte autora é do Conselho de Representantes (...). Não cabe ao Presidente da Federação ré analisar a viabilidade ou não de convocação de assembleia para tal julgamento, eis que se trata de previsão expressa no Regulamento Eleitoral", escreve.

A juíza aceita o mérito da ação e indica que há "perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo".

"De maneira arbitrária, o presidente decidiu cancelar uma AGE sem ter competência pra isso", diz Gizzi. "Diante disso nós não tivemos alternativa senão levar para a Justiça", avalia. Ele pede uma assembleia para debater a legitimidade dos quatro votos contestados.

Outro lado

Em nota, que pode ser lida na íntegra logo abaixo, a Fiep defendeu a eleição da entidade, destacou a transparência e lisura do pleito e afirmou que aguarda ser notificada para definir as atitudes que serão tomadas. Leia a nota:

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná considera que a eleição da entidade, realizada em 14 de agosto, ocorreu dentro da normalidade e demonstrou a forte mobilização da indústria paranaense em torno da defesa dos interesses do setor. Com participação de 100% dos delegados dos 96 sindicatos habilitados a votar, o pleito definiu a vitória da chapa “Foco na Indústria, Fiep para os Sindicatos”.

Em relação à liminar expedida pela Justiça do Trabalho em resposta à ação protocolada pela chapa perdedora, a Fiep aguarda ser notificada oficialmente para analisar o conteúdo da decisão e encaminhar os recursos cabíveis. A Fiep confia na Justiça e acredita que o desfecho dessa ação confirmará a legalidade da eleição.

Por fim, a Fiep reitera que todo o processo eleitoral foi pautado pelo compromisso com a ética e a transparência. Inclusive, todos os documentos e deliberações sobre a eleição podem ser acessados por qualquer cidadão no site da entidade, pelo link fiepr.org.br/eleicoes-fiep-2019/

Presidente eleito

Carlos Walter, eleito no pleito, ainda não havia lido a decisão quando contatado pela reportagem, mas se disse "tranquilo" com o desenrolar da questão. Ele, que não é réu nesta ação, sustenta que "não tem absolutamente nada de errado nos votos". "É como querer outra eleição. A votação foi dentro do regulamento", diz.