Apartamento de executivo em Matinhos é alvo da Lava Jato

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Entre os alvos dos 23 mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta quarta-feira (23) pela Lava Jato está um apartamento localizado na Rua Augusto Blitzkow, no Centro da cidade de Matinhos, litoral do Paraná. Os mandados (nenhum de prisão) foram expedidos no âmbito da Operação Tango e Cash, 67ª fase da Lava Jato.

Segundo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e autorizado pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o imóvel em Matinhos pertence a um diretor da empresa Techint, alvo da operação. O grupo multinacional é investigado por suspeita de participação em cartel e pagamento de propina a funcionários da Petrobras, visando o favorecimento de suas duas subsidiárias brasileiras – a Techint Engenharia e Construção S/A e a Confab Industrial S/A – em contratos para fornecimento de tubos e equipamentos à estatal

Apesar do cumprimento do mandado na cidade de Matinhos, a investigação não envolve contratos executados pela Techint no litoral paranaense, segundo o MPF. Veja aqui como foi a atuação da empresa no litoral do estado.

No mandado, expedido na última sexta-feira (18), o juiz Bonat autoriza a busca e apreensão para fins de “coleta de provas relativa à eventual prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e financeiros, além dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro”. O juiz federal especifica entre as provas que devem ser recolhidas:

• Registros e livros contábeis, formais ou informais, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionados a manutenção e movimentação de contas no Brasil e no exterior, em nome próprio ou de terceiros, bem como patrimônio em nome próprio ou de terceiros;
• Documentos relativos à criação de empresas off-shores em nome próprio ou de terceiros;
• Registros físicos ou eletrônicos de câmeras de segurança dos locais em que se cumprem as medidas;
• HDs, laptops, pen drives, smartphones, arquivos eletrônicos, de qualquer espécie, agendas manuscritas ou eletrônicas, dos investigados ou de suas empresas, quando houver suspeita que contenham material probatório relevante, como o acima especificado;
• Valores em espécie em moeda estrangeira ou em reais de valor igual ou superior a R$ 100.000,00 ou USD 25.000,00 e desde que não seja apresentada prova documental cabal de sua origem lícita;
• Obras de arte ou objetos de luxo de elevado valor, sem comprovada aquisição com recursos lícitos.

Bonat autoriza ainda o acesso a “dados, arquivos eletrônicos e mensagens eletrônicas armazenadas em eventuais computadores ou em dispositivos eletrônicos de qualquer natureza ou em ‘nuvens’, inclusive smartphones, que forem encontrados, com a impressão do que for encontrado e, se for necessário, a apreensão, nos termos acima, de dispositivos de bancos de dados, disquetes, CDs, DVDs ou discos rígidos” e ao “conteúdo dos computadores e dispositivos no local das buscas e de arquivos eletrônicos apreendidos, mesmo relativo a comunicações eventualmente registradas”.

Além disso, cofres que não sejam abertos voluntariamente podem ser arrombados pelas autoridades policiais, segundo a decisão.

Procurada pela reportagem, a Techint informou, por meio de nota, que a investigação foi iniciada em 2014 e que a empresa forneceu todas as informações solicitadas.

Investigação envolve contratos executados na Bahia e Rio de Janeiro

O MPF identificou indícios de atuação cartelizada em favor da Techint nos contratos para realização de obras, em consórcio com a Andrade Gutierrez, na Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em 2007, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em 2010; e, em consórcio com a Odebrecht, para construir o Gasduc III, em 2008, no Rio Janeiro. Somente esses três contratos totalizariam mais de R$ 3,3 bilhões, de acordo com o MPF.

Ainda segundo o MPF, a Techint, “com a determinação e consentimento da alta administração do grupo ítalo-argentino”, teria pago, entre 2008 e 2013, US$ 12 milhões em favor do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque como contrapartida à contratação da Confab Industrial para fornecimento de tubos para a Petrobras. Os contratos entre a empresa e a estatal somariam mais de R$ 3 bilhões.