É gasto da saúde? Programa que combate desnutrição vive sob constante questionamento

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A nutricionista Marcia Stolarski representa a memória viva do Programa Leite das Crianças - um caso pouco comum de iniciativa que sobrevive, há 16 anos, às trocas de governos no Paraná. Ela estava na sala de reunião em que o programa foi mencionado pela primeira vez, em 2003, na gestão do então governador Roberto Requião (MDB). Atualmente é diretora do Departamento de Segurança Alimentar, da Secretaria da Agricultura, responsável pela gestão da iniciativa.

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Desde o início, o programa foi pensado como uma política pública de saúde. Mas, desde o lançamento, é alvo de questionamentos pela sua vinculação com o orçamento a ser gasto em saúde. A aplicação é paulatinamente questionada por órgãos de controle.

A nutricionista Marcia destaca que o programa investe em prevenção, com resultados evidentes. Atualmente, 91,1% das crianças atendidas estão com o peso considerado adequado para a idade. Ela lembra que crianças desnutridas têm a formação prejudicada, principalmente a cerebral, que está em franco processo de desenvolvimento até os 3 anos de idade.

O custo médio anual de uma internação por desnutrição é 11 vezes maior do que o valor gasto com a distribuição do leite. “O programa pode não ser barato, mas recuperar um quadro de saúde é muito mais caro”, comenta.

Marcia enfatiza que produto distribuído não é um leite comum. É enriquecido com uma mistura chamada de Premix, que é um composto de vitaminas e sais minerais (ferro, zinco e vitaminas A e D). São muitos os relatos de crianças desnutridas ou que apresentavam problemas do trato digestivo (como diarreia ou constipação) que passaram a ser consideradas saudáveis depois da ingestão constante da bebida.

Ela conta que recebe muitos pedidos de leite para crianças que não se encaixam nos critérios sociais, mas que tiveram recomendação médica para receber a bebida por causa dos componentes extras que são acrescidos. São mães dispostas a comprar o leite ou a financiar o refrigerador do posto de entrega. Mas a entrega fora dos parâmetros, fixados por lei, não é permitida.

Vinculação com o orçamento da saúde

Desde que foi lançado, o Programa Leite das Crianças sofre, ano a ano, o questionamento pela vinculação com o orçamento a ser gasto em saúde. É que o programa se aproveita de uma obrigação legal, a de aplicar 12% do orçamento, com políticas públicas de saúde. Assim, tem uma espécie de verba garantida.

Contudo, essa aplicação é paulatinamente questionada, tanto pelo Tribunal de Contas do Estado quanto pelo Ministério Público. O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, defende a vinculação, destacando que o investimento em prevenção evita que as crianças fiquem doentes.

Uma das críticas se deve ao fato de o programa não ser universal, ou seja, acessível a qualquer pessoa. “Mas não faz sentido distribuir leite de graça no Batel”, pondera. Além disso, Ortigara faz um comparativo com medicamentos. “Não dou remédio para quem não precisa.”

Se prevalecer a ideia de que o recurso não pode ficar vinculado ao orçamento de saúde, o secretário acredita que o Leite das Crianças ficaria ameaçado. Ele acha difícil conseguir, com o caixa geral do estado, uma forma de manter um programa que custa R$ 100 milhões ao ano.

Curitiba foi a última cidade a aderir

Curitiba foi a última cidade a ser incluída na lista de beneficiadas do Leite das Crianças. Foi somente em julho de 2004.

Segundo Paulo José Leonart, que à época era diretor de uma escola em Colombo, foi só quando um levantamento do Ipardes, chamado de Mapa da Pobreza, apontou a demanda em Curitiba que a capital foi incluída. Desde então, ele é coordenador do Leite das Crianças na capital. Ao todo, 75 mil famílias já foram atendidas. Atualmente, são 5,2 mil em 84 escolas.