Represadas, licenças para pequenas usinas estão em novo ritmo de liberação

Houve um tempo em que nenhum empreendimento hidrelétrico era autorizado no Paraná – a menos que fosse da Copel ou associado à estatal de energia do estado. A decisão política represou, de 2003 a 2010, todos os pedidos de licenciamento ambiental feito por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Nos anos seguintes, a análise dos processos andou a passos lentos, mesmo para negar o licenciamento.

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Já em 2019, o número de licenças ambientais para esse tipo de empreendimento aumentou bem acima da média anual. Nos primeiros nove meses, foram liberadas 15 obras. Nos oito anos anteriores tinham sido 107. O novo ritmo vem na esteira do discurso do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que muitas vezes reafirmou o compromisso de acabar com o represamento de pedidos.

Por muito tempo, a PCH Pesqueiro foi a última a ser autorizada a funcionar no Paraná. É que foi licenciada na gestão Jaime Lerner, inaugurada em 2002 e, com Roberto Requião no governo, os pedidos passaram a ser negados. Naquela época, foram aplicados R$ 19 milhões na PCH, numa associação entre três cooperativas (Ceral, Ceripa e Eletrorural). O investimento já se pagou há uma década.

Um pedaço do rio Jaguariaíva – que corta a cidade de mesmo nome, nos Campos Gerais – foi canalizado para formar o reservatório. O empreendimento aproveita o declive do terreno para gerar energia. São 86 metros de descida que movem duas turbinas, capazes de gerar até 12,4 megawatts de energia por hora. Para criar as condições mais propícias, foi necessário escavar 800 metros em uma montanha, para construir um túnel para a água.

A vegetação, quase duas décadas depois do início das obras, voltou a se misturar nos ambientes com intervenção humana. O rio continua correndo ao lado da obra e, em um determinado ponto, recebe de volta o que foi canalizado. “É importante lembrar que uma PCH não fica com a água. Devolve para o rio tudo o que usa”, lembra Pedro Dias, da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch). A energia gerada seria suficiente para abastecer três cidades do tamanho de Jaguariaíva, que tem 35 mil habitantes.

A Gazeta do Povo visitou, a convite da Abrapch, a mini-usina. No local, trabalham de forma direta, seis pessoas – operadores, em turnos, e caseiros responsáveis pela segurança e pela retirada diária de lixo e folhas que chegam pelo rio. Além do gerente, que atende outras unidades, há também contratados terceirizados, como os agentes ambientais que monitoram a qualidade da água e a fauna e a flora na região, e técnicos em manutenção, responsáveis pelo maquinário.

Formado em eletrotécnica, Éder Fiúza de Lima viu nas PCHs um nicho de atuação. Percorre, pelo menos uma vez por semana, os 25 quilômetros em a Pesqueiro e o centro de Jaguariaíva, para onde se mudou há 10 anos. Ocupa o cargo de gerente de operação e manutenção e, pela tela do celular ou do computador, monitora outras 14 usinas, no Paraná e nos estados vizinhos. A tecnologia tornou a operação mais barata. Algumas das unidades nem tem operadores em tempo integral. Jaguariaíva ainda tem outras duas PCHs históricas. Foram construídas nas décadas de 1920 e 30, pela família Matarazzo, e hoje são pontos turísticos na cidade.

Evento debate o assunto

Uma parceria entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) deve resultar em um mapeamento inédito no estado, capaz de apontar as áreas mais indicadas para a instalação de PCHs e CGHs. É o chamado inventário participativo, um estudo técnico, mas que também considera os aspectos sociais e ambientais na hora de decidir sobre é interessante a instalação de um ou mais empreendimento em um determinado rio.

Para debater o assunto, que já foi alvo de discussões preliminares nos meses anteriores, será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, em Curitiba, o Primeiro Workshop de Planejamento Estratégico, Energético, Ambiental e Social sobre Implantação de PCHs e CGHs no Paraná, na sede do BRDE, e promovido, em parceria, pela Abrapch, pelo IAP e pelo MP, e com participação da Aneel.

Para entender

• CGHs são as Centrais Geradoras Hidrelétricas, com capacidade de até 5 megawatts de energia;
• PCHs são as Pequenas Centrais Hidrelétricas têm potência entre 5 e 30 megawatts e menos de 13 km² de reservatório;
• UHEs são as Usinas Hidrelétricas, com capacidade de mais de geração de mais de 30 megawatts e reservatório maior que 13 km².