Estado líder no cultivo de tilápias pode ter produção estrangulada

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Primeiro colocado no ranking nacional em cardumes de tilápias, o Paraná mira na ampliação de unidades produtoras. Mas a principal dificuldade apontada pelos produtores é burocrática: a emissão das outorgas. As filas para acesso ao ato administrativo, que determina condições definidas pelo poder público na permissão para uso de recursos hídricos por um prazo determinado, têm aumentado.

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Na contabilidade total, existem 6.230 outorgas de uso da água vigentes e 655 solicitações na fila de espera no estado, de acordo com o Instituto Água e Terra (IAT). Como resultado da demora, uma parcela dos produtores tem abandonado o segmento. Cerca de 30% dos piscicultores desenvolve a atividade apenas com protocolo da outorga emitido no licenciamento ambiental, sem a emissão efetiva, que é uma obrigatoriedade para o setor. O problema é evidenciado na região oeste do estado, que concentra 80% da produção paranaense do peixe.

Das cerca de 361.286 toneladas produzidas nacionalmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná é responsável por 38,5% do cultivo da tilápia.

O setor começou a ampliar mercado nos anos 1990, consolidando-se a partir de então. Não por acaso, grandes cooperativas do agronegócio investiram em plantas exclusivas que impulsionaram a produção - e o consumo - no mercado interno e externo, mas a legislação ambiental não caminhou no mesmo ritmo.

Oito a cada dez piscicultores, na avaliação do Instituto de Desenvolvimento do Paraná (IDR), é independente e precisa, além de lidar com a burocracia, arcar com o custo de produção e encontrar compradores. A fila de produtores que querem ampliar a produção, mas aguardam por outorgas, gira em torno de 600, de acordo com o diretor do IAT de Toledo, Taciano Maranhão. “Não fossem esses problemas, poderíamos triplicar a produção”, calcula.

Como opção viável de diversificação no meio rural, principalmente para pequenas e médias propriedades, a piscicultura precisa, com certa urgência, desta atenção na legislação ambiental, reconhece o diretor do IAT. Por mais que o território paranaense esteja em cima do maior depósito de água doce do mundo, o Aquífero Guarani (que se estende por Uruguai, Argentina e Paraguai), a avaliação é não tem água para tantos piscicultores.

“A vazão outorgada [liberada para captação] é de 20% da totalidade e quem define esse percentual é o comitê de bacia [na região oeste é a Bacia do Paraná 3, BP3]. Participam desse comitê representantes do poder público, iniciativa privada, indústria, associações produtoras, e é ele quem pode optar pelo aumento, de 20% para 50% da vazão, por exemplo. Se fizer isso, vai ter sobra de água para os piscicultores terem mais acesso à atividade, mas não há previsão de isso acontecer”, responde Maranhão, ponderando sobre a necessidade de mudança na legislação. “Se uma indústria tiver água de um poço que faz uso, isso se soma como se estivesse captando”, acrescenta.

A alternativa, na avaliação de Maranhão, é a rediscussão do percentual de 20%, pelo Comitê de Bacias, para a piscicultura. “Muitos deles captam a água dos rios e ela é lançada de volta, diferente de uma irrigação que capta água, joga no solo e evapora. Quem precisa pressionar são os usuários [cadeia produtiva] com o comitê de bacias para que essa solução venha. Se isso ocorrer, 60% dos problemas [da piscicultura comercial no Paraná] seriam resolvidos”, destaca o diretor do IAT em Toledo, que também é vice-presidente do comitê de bacias da BP3 e respondeu que vai instigar o grupo para um encontro específico para tratar do tema. “Uma das alternativas é a possibilidade de fazer reuso de água. Ter um sistema de tratamento que pode aumentar a demanda e flexibilizar [a captação]”, considera ele.

Taciano Maranhão desenvolve um estudo técnico da piscicultura comercial do Paraná e está pesquisando o reuso de água. “Meu doutorado será em sistema de tratamento de afluente de piscicultura para que haja possibilidade de incremento da água utilizada em mais de 40%. O reuso da piscicultura é muito diferente do sistema industrial, que usa componentes químicos, por exemplo. Na piscicultura, é basicamente matéria orgânica e algas, ou seja, um pré-filtro a faria retornar para o ambiente adequadamente”, explica.

Cooperativas em destaque

A transformação no maior produtor brasileiro de tilápias está diretamente relacionada com o investimento e profissionalização das cooperativas paranaenses. Em 2017, a C.vale, com sede em Palotina, no oeste do Paraná, investiu na construção de um abatedouro exclusivo de peixes. Reconhecida no mercado avícola, a nova mira foi certeira. O volume inicial de abate foi de 75 mil tilápias por dia, mas a planta tem capacidade de abate diário de 150 mil tilápias. “A indústria tem 10 mil metros quadrados e utiliza tecnologias alemã, islandesa e brasileira para o processamento de peixes”, informa a cooperativa, que atende mercados internos e externos.

A pioneira no segmento peixe no Paraná foi a Copacol, com sede em Cafelândia, e detentora de 13% do abate estadual. São 286 cooperados no sistema de integração que fornecem peixes à unidade industrial com maior capacidade de abate de tilápias da América do Sul. Por lá, o processamento diário é de 185 mil peixes, em duas unidades nos municípios de Nova Aurora e Toledo. Na mesma região, a mais recente a focar no segmento foi a Frimesa. Reconhecida pela carne suína e derivados, a indústria também viu na piscicultura um segmento significativo.

No norte do Paraná, outras duas cooperativas também investem no setor: a Cocari em Alvorada do Sul, e a Coopermota, em Cornélio Procópio. “Quem está integrado, ligado às indústrias, são os melhores piscicultores. Eles possuem as melhores condições de produção e as cooperativas buscam esse produtor que tem aptidão técnica e estrutura. Quem não está qualificado e com produção de excelência costuma seguir de forma independente, pagando pelos custos de produção e vendendo para quem encontrar no mercado”, avalia Miguel Antonucci, coordenador estadual da piscicultura do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), que presta orientação técnica aos produtores. O foco está nos independentes, uma vez que cooperados recebem acompanhamento técnico das próprias cooperativas.

“Outro ponto que afeta a piscicultura é que o independente tem risco, banca o custo de produção (que é caro), não tem mercado definido, pode vender e não receber. Então a maneira possível, apesar da margem de lucro menor, é a integração”, segue Taciano Maranhão.

Cautela e ação para aumentar a produção de tilápias

Para o analista de desenvolvimento técnico e mercado do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), Alexandre Amorim Monteiro, sanar esses problemas é imprescindível para manter o que já existe – evitando estrangulamentos – e aumentar a produção.

Com análise de mercado e uma demanda crescente gradativa, as cooperativas devem elevar o número de integrados. Juntas, Copacol, C.Vale, e Cocari têm cerca de 400 integrados. “Problemas com as outorgas podem ameaçar a produção que temos hoje. Independentes e integrados estão sofrendo com este mesmo problema, que precisa ser discutido o quanto antes. Entendemos que os comitês de bacias possuem participantes de todos os segmentos e pode gerar diversas discussões. É um debate longo, mas estamos debatendo com as autoridades para que o segmento não seja prejudicado”, reforça Monteiro.

Atualmente, as cooperativas processam no Paraná 42% da produção estadual de tilápia, o que representa pouco mais de 65 mil toneladas ao ano. "O consumo interno vem crescendo, mas ainda é baixo. O principal mercado é o externo”, observa o analista.

Ciclos da tilápia

A tilápia, que não é uma espécie nativa do Brasil, se adaptou bem ao clima e temperatura do país. Vinda da África e Oriente Médio, é uma opção de diversificação à propriedade porque, entre os peixes comerciais, possui um dos menores ciclos de desenvolvimento: varia de quatro a seis meses.

O primeiro é a produção de alevinos, com produtos qualificados e que não costuma enfrentar problemas. Os outros dois segmentos são o juvenil, durante o qual os produtores recebem os alevinos e os alimentam, e a engorda, última fase antes do abate. E é onde os problemas se concentram. “Mesmo com os problemas que enfrentamos, somos referência nacional na produção. Quatro a cada dez tilápias produzidas no Brasil são paranaenses e podemos ampliar ainda mais”, calcula Maranhão.

Bactéria ameaça a produção de tilápias?

A bactéria Klebsiella pneumoniae também começou a preocupar o segmento. A tranquilização aos produtores de tilápia vem da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), que afirma que a bactéria não oferece risco para a tilápia produzida no Brasil.

“A entidade consultou diversos especialistas e enfatiza que a referida bactéria, comum na microbiota intestinal de diversas espécies animais – inclusive seres humanos –, não é um patógeno da tilápia e, assim, não representa risco para a atividade e os consumidores brasileiros”, esclarece o órgão.

Ainda segundo a Peixe BR, as práticas de biosseguridade utilizadas na piscicultura brasileira possibilitam identificar eventuais patógenos prematuramente, agindo proativamente para evitar sua proliferação. A instituição afirma que as indústrias de produtos para saúde animal associadas fazem "um excelente e minucioso trabalho de vigilância sanitária de patógenos nos projetos de produção de peixes de cultivo de todas as regiões brasileiras e nunca identificaram a K. pneumoniae”.