Liminar suspende reunião do PDT que decidiria sobre expulsão de vereadores

Menos de dois meses antes do prazo final para a filiação de prováveis candidatos às eleições municipais, os vereadores de Curitiba Toninho da Farmácia e Zezinho do Sabará correm o risco de ficar sem partido. Um processo pela expulsão de ambos do PDT, que está em andamento desde outubro, está para ser julgado pelos membros do partido. Inicialmente, a decisão seria tomada na noite desta quinta-feira (13), mas uma decisão da Justiça suspendeu a reunião do julgamento do processo.

A expulsão foi pedida porque os vereadores teriam demonstrado alinhamento com o prefeito Rafael Greca (DEM), votando junto com a base dele na Câmara em diversas ocasiões, em desrespeito a orientações partidárias. O episódio mais emblemático ocorreu em junho de 2017, quando foi à votação o pacote de ajuste fiscal da prefeitura. O PDT fechou questão contra o "pacotaço", determinando que todos os seus vereadores rejeitassem as propostas.

Logo após a aprovação dos projetos, a ideia de expulsar os parlamentares que votaram em desacordo com o partido foi ventilada, mas não vingou, sendo retomada em abril de 2019 e oficializada no fim de outubro.

O PDT admite que um dos objetivos do processo é preparar a legenda para as eleições municipais, mantendo entre seus filiados apenas aqueles que estejam alinhados às orientações e valores partidários. Greca é pré-candidato à reeleição e o PDT trabalha com ao menos dois nomes para a disputa, o deputado federal Gustavo Fruet e o deputado estadual Goura.

Passados os trâmites iniciais, o conselho de ética do PDT apresentou parecer favorável à expulsão dos vereadores em meados de janeiro. Contudo, os vereadores decidiram pedir na Justiça a suspensão da reunião do diretório que julgaria o parecer, alegando, entre outras coisas, que houve cerceamento do direito de defesa e que a Comissão de Ética do diretório municipal não foi eleita de acordo com o que estabelece o estatuto.

O pedido foi negado pelo juiz Marcelo Ferreira, da 12ª Vara Cível de Curitiba, que entendeu que os vereadores tiveram direito à defesa, mas tinham deliberadamente desperdiçado as oportunidades de usá-lo. Mas uma decisão assinada pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, nesta quinta-feira (13), derrubou a decisão inicial pelo entendimento de que a eleição da Comissão de Ética Partidária foi ilegal.

O PDT afirmou que vai tomar as medidas processuais necessárias.

Caso o processo seja continuado e aprovado, os vereadores podem ficar sem mandato, já que o partido deve pedir à Justiça Eleitoral para que os suplentes assumam as cadeiras na Câmara Municipal. Atualmente são cinco os vereadores do PDT na Casa. O último a ocupar uma cadeira foi Dalton Borba, que substituiu o Professor Matsuda após ele ter o mandato cassado depois de o pedido de refiliação ao partido ter sido rejeitado.