Sistema de Transmissão Gralha Azul entrega primeira torre, mas Ibama interrompe parte da obra

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A subsidiária brasileira da empresa francesa Engie concluiu, no dia 24 de julho, a primeira das mais de 2 mil torres das novas linhas de transmissão do Sistema Gralha Azul, projeto de R$ 2 bilhões que prevê a construção de 15 linhas de transmissão (totalizando mil quilômetros) e de cinco novas subestações de energia, além da ampliação de outras cinco já existentes, passando por 27 municípios paranaenses. Dois dias antes, no entanto, a empresa foi notificada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais), que determinou a interrupção da supressão da vegetação necessária para a implementação da empreendimento.

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O sistema de transmissão, concessão federal licitada em 2017, durante o governo Michel Temer, teve as obras iniciadas no ano passado, após o Instituto Água e Terra (IAT), antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), conceder as licenças ambientais para a construção das linhas de transmissão. A ausência de autorização do Ibama, no entanto, fez o Ministério Público do Paraná acionar o órgão federal, uma vez que a legislação nacional determina que empreendimentos que compreendam a supressão de vegetação em áreas superiores a 50 hectares necessitam, obrigatoriamente, da anuência do Ibama. Provocado pelo MP, o instituto notificou o IAT e a própria Engie, exigindo esclarecimentos e determinando a suspensão da supressão de vegetação.

Parte das linhas de transmissão do Sistema Gralha Azul passará pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, entre os Campos Gerais e a Região Metropolitana de Curitiba. É a maior Unidade de Conservação do Paraná, com importantes formações geológicas, com campos nativos e florestas de araucárias. Tal situação, bem como o registro de derrubada de araucárias centenárias por conta da obra, chamaram a atenção do MP e levaram o órgão a provocar o Ibama.

Estudo de impacto ambiental paralelo, conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná, prevê que uma área equivalente a 655 campos de futebol poderá ter a vegetação suprimida para a instalação do sistema. Os pesquisadores questionam, ainda, a inexistência de estudos sobre as nascentes, áreas úmidas e cavernas da região, bem como o impacto sobre 30 comunidades tradicionais, como de indígenas e quilombolas, além do prejuízo ao turismo.

Procurada pela Gazeta do Povo, a Engie Brasil Energia informou que as obras relativas ao projeto Gralha Azul não foram suspensas. “Houve uma solicitação de esclarecimento, por parte do Ibama, e a Companhia decidiu suspender a supressão de vegetação nas Linhas de Transmissão de 525KV até prestar o devido esclarecimento ao órgão”, disse a empresa, em nota.

O Instituto Água e Terra (IAT) informou que recebeu um oficio sobre a suspensão encaminhado pelo Ibama: “Foi apresentada toda a documentação concernente ao licenciamento das linhas de transmissão da Engie Brasil e que o mesmo está absolutamente dentro dos parâmetros legais”. Citando que já realizou uma reunião de esclarecimentos com o Ibama, o IAT diz entender que "o processo de licenciamento seguiu todos os ritos legais, incluindo reuniões técnicas com os atingidos e a municipalidade, audiências públicas e estudos devidamente publicados". "Nossos técnicos fizeram vistorias em 100% do traçado, que já foi delimitado na concessão por estudos prévios feitos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Todas as anuências necessárias foram solicitadas e apresentadas", continua.

Reforço na distribuição

A Engie foi a vencedora do leilão de transmissão realizado pela Aneel em 2017, recebendo a concessão, pelo prazo de 30 anos, do sistema necessário para reforçar o sistema elétrico e melhorar a qualidade da energia que abastece a região Centro-Sul do Paraná, conforme apontam estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Depois de pronto e integrado ao Sistema Interligado Nacional, o Gralha Azul trará à região a energia gerada por meio de diferentes fontes, espalhadas pelo Brasil, como hidrelétricas, eólicas, solares, e, em especial, a energia gerada na Usina Hidrelétrica de Itaipu. “Esse suprimento é de fundamental importância especialmente para a região Centro-Sul do Paraná, onde a defasagem dos sistemas de transmissão atuais incorre em problemas de fornecimento para o setor industrial e o agronegócio”, diz a empresa. A previsão é que o Sistema seja concluído em 2021, com a operação escalonada iniciando no mês de julho.

“Esse projeto contribui para o desenvolvimento local, com um reforço de suprimento de energia. As empresas da região precisam desse reforço para seus negócios. Isso gera empregos, renda, desenvolvimento, de forma sustentável. Para implementar um projeto desse porte, precisamos ter mais de 200 licenças, como as ambientais e de proteção cultural”, destaca Márcio Daian Neves, diretor de implementação do ST Gralha Azul. Ele ressalta que o projeto contempla a identificação, proteção e conservação do patrimônio arqueológico, além de incentivos à pesquisa científica nas regiões interceptadas pelas obras. “Esse projeto – considerado de utilidade pública – vem sendo desenvolvido em total conformidade com a legislação ambiental vigente, acompanhado do diálogo contínuo com as comunidades locais”, afirma.

A empresa diz que "o licenciamento ambiental foi feito de forma extremamente qualificada, e seguindo estritamente todas as normas técnicas e legais aplicáveis - sendo analisado com zelo pelo órgão ambiental responsável, o Instituto de Água e Terra (IAT)". "O projeto também obteve a anuência dos 27 municípios atingidos e foi submetido a outras instâncias estaduais e federais de interveniência, como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional do Índio (Funai), Comandos aéreos (COMAR), Agência Nacional de Mineração (ANM), concessionarias públicas e privadas responsáveis pela travessias sobre rodovias, ferrovias e hidrovias, e órgãos que tratam do patrimônio histórico e natural, como a Coordenação Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA), que anuiu a passagem pela APA da Escarpa Devoniana”, afirma.

O Instituto Água e Terra informa que o licenciamento das linhas de transmissão da Engie Brasil encontra-se na fase de instalação. “O processo de licenciamento seguiu todos os ritos legais, incluindo reuniões técnicas com os atingidos e a municipalidade, audiências públicas e estudos devidamente publicados. Tal empreendimento dará um aporte energético à região Centro-Sul e metropolitana de Curitiba garantindo a manutenção e implantação de novos empreendimentos, empregos e impostos ao Estado do Paraná”, argumenta o IAT.