Lote 3: ANTT publica edital para principal ligação do Norte do PR aos Campos Gerais

O lote 3 das novas concessões de rodovias no Paraná teve o edital publicado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com previsão de ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) na segunda semana de dezembro, o trecho abrange a principal ligação entre o Norte paranaense e a capital do estado, passando pelos Campos Gerais.

O lote 3 engloba 22 cidades dentro da chamada Malha Norte. O trecho faz a ligação do Norte do Paraná com a BR-277. Neste lote serão 569 km das rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. Na avaliação da ANTT, as rodovias do lote 3 são apontadas como “conexões relevantes na interligação do estado do Paraná a São Paulo e Santa Catarina”.

Lote 3 terá 132 km de duplicações e quatro novos contornos

O edital estabelece que sejam feitos 132,6 km de duplicações. A maior parte será implantada na PR-323, 57,9 km de extensão. Na sequência aparecem a BR-376 (54,1 km), a PR-170 (11,6 km) e a PR-445 (8,9 km) – esta última sendo a única a receber novas faixas adicionais de tráfego em pista dupla, um total de 24,614 km de extensão.

Além das duplicações, que devem ser entregues entre o 3º e o 6º ano da concessão, outras melhorias bastante aguardadas são os contornos rodoviários. Dois deles serão criados em Ponta Grossa como forma de desviar o tráfego pesado de caminhões que ainda passa por dentro da área urbana do município. O Contorno Norte terá 14,65 km de extensão e o Contorno Leste contará com 27,7 km de extensão.

Na outra ponta da concessão, no Norte paranaense, serão criados outros dois contornos, um em Apucarana, com 13,8 km de extensão, e outro na cidade vizinha de Califórnia, com 5,5 km de extensão. O contorno de Califórnia deve ser o primeiro entregue sob a vigência dos novos contratos, já no 4º ano da concessão. Na sequência estão previstos os de Apucarana (5º ano) e os de Ponta Grossa, no 6º e 7º ano.

Já o Contorno de Arapongas, cuja conclusão deveria ter ocorrido ainda nos antigos contratos e era previsto para a nova concessão, ficou de fora do edital. Conectando dois trechos da BR-369, em um total de 10,11 km, este contorno é o pivô de uma condenação imposta à antiga concessionária, que foi condenada a pagar uma multa por não ter entregado a obra dentro do prazo.

Tarifa básica de pedágio foi estimada no edital em R$ 14,59 para cada 100 km rodados no lote 3

As travessias urbanas, estradas marginais, passarelas e outras melhorias, como a criação de dois pontos de parada e descanso (na BR-376 e na PR-323), reforma e implantação de novos trevos e retornos e as esperadas áreas de escape na Serra do Cadeado serão custeadas pela tarifa de pedágio a ser paga pelos usuários da via. A tarifa básica prevista no edital para o lote 3 é de R$ 14,59 a cada 100 km rodados. É sobre este valor que as participantes do leilão devem oferecer os descontos.

A partir desta cifra é possível calcular os seguintes valores para as praças de pedágio na BR-376:

• Mauá da Serra (nova): R$ 13,28
• Ortigueira: R$ 15,71
• Imbaú: R$ 15,71
• Tibagi: R$ 15,71
• Witmarsum: R$ 14,80

Além destas praças, também haverá cobrança na PR-323, em Sertaneja, e na PR-445, no trecho entre Tamarana e Mauá da Serra, próximo ao trevo com a BR-376.

Desconto na tarifa precisa ser acompanhado de aporte financeiro

De acordo com os termos do edital, o leilão previsto para dezembro vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa por quilômetro rodado. Além disso, será exigido dos participantes um aporte financeiro progressivo para os descontos. O gatilho para o aporte será disparado se o desconto ofertado por um dos participantes for de 18% sobre a tarifa básica, com o valor de R$ 110 milhões.

Este valor deve ser aportado a cada ponto percentual até que o desconto atinja 23%. Caso o desconto fique entre 23% e 30% o aporte passa para R$ 132 milhões por ponto percentual adicional. Caso a disputa seja muito acirrada e o desconto sobre a tarifa passe dos 30%, o aporte necessário será de R$ 162 milhões a cada ponto percentual.

“É a garantia de investimentos na ordem de R$ 35 bilhões somente nestes dois lotes, o que vai trazer muito desenvolvimento e segurança viária para o estado do Paraná”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.