Pedágio, lote 5, no Oeste do Paraná: plano é duplicação total nas novas concessões

O Lote 5 de concessão de rodovias no Paraná, que compreende os trechos da BR-369 entre Cascavel, Campo Mourão e Maringá e da BR-467 e PR-163 entre Cascavel, Toledo e Guaíra, será inteiramente duplicado durante a vigência dos novos contratos de pedágio. A informação faz parte do projeto inicial para o lote, apresentado por representantes do Ministério da Infraestrutura (Minfra) na manhã desta sexta-feira (19).

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O encontro online contou com a presença de lideranças locais das cidades afetadas pelas obras do lote. Também participaram integrantes do G7, grupo de líderes empresariais do estado e representantes de entidades do setor produtivo que discutem o novo modelo de pedágio a ser implantado no Paraná.

De acordo com o diretor de rodovias do Minfra, Guilherme Bianco, a duplicação de todos os 430 quilômetros do lote vai “corrigir uma injustiça cometida contra o Oeste do Paraná”. Segundo ele, usuários das rodovias da região pagaram algumas das taxas mais altas de pedágio do estado sem receber investimentos em troca.

Uma dessas injustiças a serem corrigidas, segundo Bianco, é a duplicação dos 170 quilômetros da BR-369 entre Cascavel e Campo Mourão. O projeto prevê o início das obras já no terceiro ano da concessão. As obras, ao contrário do que foi previsto inicialmente pelo ministério, vão começar em Cascavel e seguir em sentido a Campo Mourão.

Nova praça em Toledo

No lote, já existem três praças de pedágio instaladas: Corbélia, Campo Mourão e Floresta. Para garantir as obras, dois novos pontos de cobrança estão previstos em Mercedes (entre Marechal Cândido Rondon e Guaíra) e entre Toledo e Cascavel. Este último se tornou alvo de reclamações de moradores, empresários e representantes da sociedade civil da região.

Segundo Bianco, a nova praça é necessária pois responderia por 30% de toda a arrecadação do lote – sem ela, as obras de duplicação se tornariam inviáveis. Ele garantiu que os técnicos do ministério estudaram vários modelos diferentes, sem a praça ou com o ponto instalado em outro local. Dentre todos, o único que mostrou ser viável foi o apresentado no projeto.

Uma das opções seria, segundo o diretor do Minfra, deslocar a praça de pedágio para outro ponto, entre Toledo e Marechal Cândido Rondon. A alternativa, porém, não é viável porque assim a maior parte do tráfego migraria para a PR-239, fora do trecho coberto pelo pedágio, o que não geraria receita suficiente para a praça – e por consequência impossibilitaria a realização das obras.

A retirada total da praça também foi cogitada, o que segundo Bianco acabaria por encarecer os valores das tarifas nos outros pontos de cobrança. “Sobraria 70% da receita de todo o lote, e isso teria que ser equacionado de forma a elevar as tarifas para algo em torno de R$ 15. Não queremos isso, queremos que as tarifas em todo o Paraná fiquem, no máximo, em R$ 10, R$ 11”, explicou o diretor.

Free-flow

O trecho entre Cascavel e Marechal Cândido Rondon, que receberá a praça de pedágio de Toledo, já está todo duplicado. Isso deve facilitar a implantação no local, dentro dos próximos 30 anos, de um novo formato de cobrança da tarifa, o chamado free-flow (fluxo livre, em tradução direta). O modelo já existe em países como Portugal e Estados Unidos. Nele, os usuários pagam apenas um valor proporcional pela quantidade de quilômetros percorridos pela rodovia pedagiada.

Todos os novos contratos, de todos os lotes, preveem essa possibilidade. Mas o modelo de cobrança free-flow ainda não é regulamentado no Brasil. Bianco informou que o projeto de lei já foi aprovado pelo Senado, e que agora está tramitando na Câmara dos Deputados.

Pedágio prevê agora um novo contorno em Peabiru

A cidade de Peabiru é cortada ao meio pela rodovia BR-158, rodovia integrante do Lote 5 dos novos contratos de pedágio. Pelo projeto inicial apresentado pelo Minfra, o trecho urbano da rodovia receberia duplicação e a instalação de vias marginais para facilitar o tráfego local. Mas após a discussão do projeto, uma nova intervenção deve ser feita no local.

De acordo com o diretor de rodovias do ministério, toda a faixa de domínio – uma espécie de “margem de segurança” que deveria existir dos dois lados da pista – está completamente ocupada no trecho urbano. Em vez de desapropriar os imóveis, a opção apresentada para o local é a construção de um contorno pelo lado leste do município, o que ajudaria a desviar o tráfego local para dentro da cidade e manteria o fluxo da rodovia fora do trecho urbano. No entanto, novos cálculos serão feitos para calcular o impacto dessa mudança no valor da tarifa.