Lote 1 do novo pedágio no Paraná terá duelo de propostas em leilão na Bolsa de Valores

Duas empresas apresentaram os envelopes com as ofertas para assumir o lote 1 de rodovias na primeira concessão do novo modelo de pedágio no Paraná, com leilão programado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na próxima sexta-feira (25), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Assunto da semana, o novo pedágio paranaense também esteve no centro dos debates sobre infraestrutura do Paraná, em evento promovido pela Gazeta do Povo, nesta terça-feira (22), em Curitiba: Paraná em perspectiva: desafios e oportunidades.

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A informação sobre a apresentação das duas propostas ao leilão do novo pedágio foi confirmada pelo procurador-geral da ANTT, Milton Gomes, em entrevista coletiva, também nesta terça-feira, durante outro evento, “Novo modelo de pedágio no estado do Paraná: panorama e perspectivas”, realizado pela OAB em Londrina, no norte do estado.

As duas propostas foram entregues na B3 na manhã de segunda-feira (21), de acordo com cronograma do edital. A empresa ou consórcio vencedor deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras nos trechos administrados nas rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Segundo o cronograma, a Comissão de Outorga recebeu os arquivos de Garantia da Proposta, Proposta Econômica Escrita e Documentos de Qualificação, que serão avaliados até o final da tarde de quinta-feira (24), véspera do leilão, para confirmar se a oferta da empresa interessada está apta para a concorrência que vai definir a concessionária responsável por 473,01 km de rodovias nos próximos 30 anos, com cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).

Questionado pela Gazeta do Povo se o modelo de concessão do pedágio no Paraná com menor tarifa e o volume de obras poderia afastar o interesse privado, Gomes respondeu que esse é um “tema tratado com muito cuidado” pela ANTT para evitar leilões desertos sem nenhuma proposta pelas rodovias concedidas pela União.

Na avaliação dele, o projeto é atraente e já possui interessados no modelo de menor tarifa, que se diferencia de outros contratos de concessões por causa do aporte financeiro. “Se o desconto oferecido for muito alto, a empresa interessada precisa fazer um aporte maior no contrato para garantir a seriedade e a estabilidade do contrato até o final”, acrescenta.

As tarifas do edital para veículos de passeio são R$ 9,19 (São Luiz do Purunã), R$ 12,11 (Lapa), R$ 11,57 (Porto Amazonas), R$ 10,60 (Imbituva) e R$ 10,80 (Irati). Com os descontos sobre a tarifa-base, no entanto, esses valores devem ser reduzidos, uma vez que o leilão foi programado para livre concorrência sobre desconto em cima da tarifa de R$ 0,10673 por quilômetro.

Ainda conforme o procurador-geral, a modelagem dos contratos do lote 1 e do lote 2, com leilão programado na B3 para 29 de setembro, prevê a concentração das obras durante cinco anos, principalmente entre o terceiro e o sétimo ano do contrato. “Todos os investimentos, entre eles, duplicações e faixas adicionais serão concentrados neste período, ainda na parte inicial do contrato, para que a população possa usufruir das melhorias ao longo de 30 anos de concessão”, garante Gomes.

Segundo o edital, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais. Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.

Editais dos lotes 3 e 4 devem ser publicados no primeiro semestre do próximo ano

O procurador-geral da ANTT afirmou que os projetos dos lotes 3 e 4 do novo pedágio no Paraná devem ser encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) neste semestre e a expectativa é de uma resposta em 90 dias para preparação da abertura dos editais no primeiro semestre de 2024. Uma das mudanças deve ser a inclusão do Contorno Leste de Londrina, que estava previsto inicialmente, mas foi retirado da concessão do lote 3, e pode retornar ao projeto depois de articulações políticas da bancada paranaense em Brasília.

“Nós entendemos que é um projeto superinteressante, bem atrativo, para o setor privado. Ainda tem os lotes 3 e 4, que interessam mais a região de Londrina, neste projeto imenso com seis lotes ao todo no Paraná, cobrindo quase todo o estado com previsão de quase R$ 50 bilhões de investimentos.”