Com movimento de US$ 6,5 bi, maior porto seco da América Latina sofre com estrangulamento

Localizado em Foz do Iguaçu (PR), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, o maior porto seco da América Latina não comporta mais a demanda. Por lá passaram mais de 200 mil veículos no último ano, o segundo maior movimento da história da estrutura. No mesmo período, as cargas que entraram ou saíram do Brasil e que precisaram obrigatoriamente transitar pela alfândega somaram US$ 6,5 bilhões (R$ 33 bilhões, na cotação da época).

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Para dar conta do crescimento, uma nova estrutura do porto seco, 60% maior que a atual - reivindicada por importadores, exportadores e setor produtivo há pelo menos uma década - tem projeções de avanço. Vai contar com aporte financeiro, pelos próximos 25 anos de concessão, de pelo menos R$ 230 milhões que prometem resultar em tráfego mais ágil e em facilitar o desembaraço diante de um volume surpreendente de cargas que entram e saem dos três países. “Portos secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias”, esclarece a Receita Federal.

Em 2022, segundo a Alfândega da Receita, as cargas de importação totalizaram 113.699 veículos: 29.789 vindos da Argentina e 83.910 do Paraguai. Quanto às exportações, foram 16.036 cargas que passaram por lá em direção à Argentina e outras 71.527 rumo ao Paraguai, totalizando 87.563 veículos.

No fim de setembro foi definida a empresa que fará a construção do novo porto seco. A Multilog Brasil foi a vencedora do certame, após apresentar desconto de 50,2% sobre as tarifas máximas propostas durante a elaboração do edital. Como segue a análise de documentação da empresa, se a empresa for habilitada, a previsão é que a nova estrutura comece a ser construída no início de 2024, com proposta de operar 18 meses depois, em meados de 2025.

Segundo a Receita, o investimento está estimado em R$ 179,9 milhões nos primeiros 10 anos de concessão; cerca de R$ 30,7 milhões no 10º ano e R$ 19,6 milhões no 15º ano de contrato. As operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias devem contar, no novo porto seco de Foz do Iguaçu, com a edificação de um armazém com cerca de 3,5 mil metros quadrados, um pátio pré-embarque de mais de 19 mil metros quadrados e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. “A construção de um porto seco maior em Foz é necessária pelo crescente volume de mercadorias que trafega pelo município”, reforça a Receita Federal.

82% das exportações que passam pelo porto seco de Foz seguem para o Paraguai

Dos US$ 6,5 bilhões em comércio desembaraçados no porto seco de Foz do Iguaçu no último ano, US$ 3,7 bilhões estão relacionados às exportações e US$ 2,8 bilhões às importações. “Esses valores superam 2021 em 12,90%, quando foram movimentados cerca de US$ 5,7 bilhões. As exportações para o Paraguai foram destaque somando US$ 3,04 bilhões (82,28% de todas as exportações que passaram pelo porto seco de Foz do Iguaçu). A corrente de comércio com o Paraguai responde por 72,2% dos valores desembaraçados nesse local”, informa a Receita.

Com movimentos que crescem exponencialmente, a atual estrutura do porto seco na tríplice fronteira já precisou contar com uma parceria entre a prefeitura de Foz do Iguaçu, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), a atual concessionária de administração, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e outras entidades para viabilização de um pátio provisório.

O problema promete ser resolvido com a nova estrutura obedecendo as estimativas e projeções para crescimento nos próximos 25 anos. “As características do novo porto seco são baseadas em normas de alfandegamento para garantia da segurança aduaneira e em estudo de viabilidade técnica e econômica, que leva em conta o movimento histórico e a projeção de crescimento para os próximos 25 anos”, completa a Receita Federal.

Cimento, fertilizante, adubo e máquina agrícola estão entre os produtos de destaque exportados para o Paraguai em 2022 a partir do porto seco. Para a Argentina foram veículos automotivos, peças para máquinas, veículos e madeiras. Entre as principais mercadorias vindas do Paraguai estão grãos (arroz, trigo, milho, soja), carne, ferro e têxtil. Da Argentina vieram peixes, frutas, alho, azeitonas, celulose, feijão e farinha de trigo.

Entraves logísticos afetam setor produtivo

As dificuldades no tráfego aduaneiro na tríplice fronteira aparecem no topo da lista dos entraves diagnosticados pelo setor produtivo. Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), Danilo Vendruscolo, a estrutura deve, enfim, contemplar as duas maiores vocações regionais: o turismo e a logística, incluindo nessa visão, segundo ele, espaço para comércio, indústria, polos de saúde, educação e as áreas residenciais.

Além das dificuldades em infraestrutura, existem outros percalços que pesam no trânsito aduaneiro. Entre elas está, segundo Vendruscolo, as “interpretações diversas" e falta de padronização nesses procedimentos. “A Gestão Coordenada de Fronteira é uma nomenclatura internacional pela qual há um rito a ser seguido, que precisa ter um padrão internacional. Hoje, com a falta desse padrão (no Brasil), um fiscal pode ter uma interpretação diferente de outro, problema que pode gerar uma autuação administrativa em que o exportador precisará se defender. É um problema que leva o exportador a ter receio daquele que for fiscalizar o produto e opta por enviar seus produtos a outros destinos”, diz ele, ao alertar que isso também faz com que cargas fiquem por dias no pátio aguardando liberação.

Estes e outros entraves somados, avalia Vendruscolo, impedemo Brasil importe anualmente cerca de 4,5 milhões de toneladas de milho do Paraguai para utilização no mercado interno, por exemplo. Os entraves sentidos pelo setor produtivo refletem na indústria, segundo o gestor, já que pelo menos 150 plantas brasileiras estão instaladas no país vizinho, se beneficiando da Lei da Maquila. Elas produzem e finalizam seus produtos lá e eles precisam ser exportados, passando pelo tráfego alfandegário.

Mas há o que se comemorar. Há alguns meses, durante um evento que tratou do assunto, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), comentou que, além de uma potência no turismo, o município se consolida como um importante ramal de infraestrutura e logística no Mercosul e para fora do continente. Isso porque parte significativa das cargas que passam pelo porto seco tem como destino o porto de Paranaguá, rumo às exportações.

O prefeito de Foz considerou ainda que a nova estrutura do porto seco deve complementar um modal logístico que inclui a segunda ponte entre Brasil e Paraguai que, apesar de concluída, segue inoperante. A previsão de abertura da Ponte da Integração é apenas para 2025, assim que as obras de acesso à estrutura estiverem prontas, além de um ramal da Nova Ferroeste, que deve sair de Cascavel rumo a Foz do Iguaçu. Esta última estrutura está na fase de projetos.