ISS e pagamento à vista do IPTU garantem contas no azul para maiores cidades do PR

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Mesmo com as restrições a atividades econômicas como estratégia de enfrentamento à pandemia de Covid-19, os três maiores municípios do Paraná tiveram alta na arrecadação de tributos próprios no primeiro quadrimestre de 2021. Isso colaborou para que todos ficassem no azul no acumulado de janeiro a abril: Curitiba teve um superávit de R$ 504,7 milhões; Londrina, de R$ 41,3 milhões; e Maringá, de R$ 174 milhões. Os dados constam de balanços orçamentários apresentados às respectivas câmaras municipais no final de maio.

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Em Curitiba, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) registrou alta de 21,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020. Já a do Imposto sobre Serviços (ISS) teve crescimento de 20,5%, enquanto a do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apresentou 68,3% de incremento.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Curitiba, Vitor Puppi, aponta que a principal explicação para essas altas é a base depreciada de comparação: apesar da bandeira vermelha entre março e o início de abril deste ano, o primeiro quadrimestre de 2020, quando foi declarada a pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi pior em termos de arrecadação.

“Especialmente por causa do ISS: em abril de 2020, a queda de arrecadação do tributo beirou os R$ 40 milhões; em 2021, mesmo com os efeitos da bandeira vermelha, a redução no mês foi de cerca de R$ 10 milhões”, justifica Puppi, que aponta que a arrecadação do setor de serviços em Curitiba tem muito impacto do business to business (B2B, venda entre empresas) e compras pela internet, modalidades muito demandadas durante a pandemia.

O IPTU, por sua vez, teve o maior índice de pagamento à vista dos últimos seis anos: 42,5% dos contribuintes preferiram quitar o imposto em pagamento único. “Isso está relacionado a uma certa liquidez na economia, queda da taxa de juros, o dinheiro investido não tem grande retorno. Fora isso, não tivemos outros fatores. Os descontos continuaram os mesmos. Foi uma questão macro”, relata Puppi.

Os números também foram impactados pelo Refic Covid-19, programa de refinanciamento de débitos lançado no final do ano passado, mas o secretário destaca que a prefeitura não pretende repeti-lo no futuro próximo: “Não queremos desestimular o bom pagador”.

O secretário acredita que a arrecadação deve seguir com bons níveis nos próximos quadrimestres. “Se a vacinação contra a Covid-19 for acelerada, deve melhorar mais ainda”, projeta.

Londrina e Maringá têm alta na arrecadação do IPTU no primeiro quadrimestre

O secretário de Fazenda de Londrina, João Carlos Barbosa Perez, também diagnostica a base depreciada como grande influência nos números dos tributos municipais (“em 2020, houve grande impacto negativo por conta da pandemia”), mas cita outros motivos para a alta na arrecadação própria.

“No IPTU (alta na receita de quase 10% no quadrimestre), uma lei aprovada em 2017 ampliou o desconto para pagamento à vista. Isso tem levado a uma migração do parcelado para o pagamento à vista”, argumenta. Nos primeiros quatro meses de 2021, Londrina arrecadou 63,3% da receita de IPTU prevista para o ano inteiro.

A arrecadação do ISS registrou alta de 14,6% e a do ITBI, de 45,8%. “’É algo que mostra a recuperação do nosso mercado imobiliário”, diz Perez. O município ainda registrou no quadrimestre um déficit previdenciário de R$ 317 mil, mas o secretário cita que a reforma da Previdência municipal, aprovada no final do ano passado, deve exercer mais influência nos números dos próximos quadrimestres.

Em Maringá, a arrecadação do IPTU no primeiro quadrimestre também chamou a atenção: segundo o balanço orçamentário do executivo municipal, 74,5% da receita prevista para o ano todo com o imposto já foi obtida no primeiro quadrimestre. Os valores arrecadados com o tributo tiveram alta de 17,6% sobre o período de janeiro a abril de 2020.

O ITBI também teve acréscimo expressivo na arrecadação, de 66,6%, mas o recolhimento de ISS ficou estável, passando de R$ 75,5 milhões para R$ 77,7 milhões. Enquanto os setores de propaganda (alta de 83%), agenciamento e corretagem (48%) e informática (38%) foram os que tiveram maiores aumentos na arrecadação do imposto, os ramos de hotelaria e buffet (-54%), eventos (-52%) e academias (-35%) apresentaram as maiores quedas.