Maioria da bancada do Paraná votou para manter veto sobre servidores

Dos 30 deputados federais da bancada do Paraná, 21 votaram na quinta-feira (20) à noite para manter o veto do presidente Bolsonaro a um dispositivo que permitiria reajustes salariais para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.

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Outros oito parlamentares do Paraná – incluindo um político bolsonarista, o Sargento Fahur (PSD) – votaram para derrubar o veto. Apenas um deputado federal do Paraná não participou da votação: Ney Leprevost (PSD) estava ausente.

O placar paranaense vai de encontro ao resultado geral: entre os 513 deputados federais, 316 votaram para manter o veto de Bolsonaro; e outros 165 tentaram derrubar.

Na quarta-feira (19) à noite, o Senado anunciou resultado oposto: dos 81 senadores, 30 votaram para manter o veto e 42 votaram para derrubá-lo. Lá, a bancada paranaense se dividiu: enquanto o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) votou para manter o veto, os senadores Flávio Arns (Rede) e Alvaro Dias (Podemos) engrossaram o placar final, a favor da derrubada do veto.

Posições diferentes dos paranaenses

Líder do governo na Câmara, o paranaense Ricardo Barros (PP) disse que o resultado “assegura o rigor fiscal” e agradeceu a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se engajou na busca por votos favoráveis ao veto.

Em seu perfil no Twitter, o paranaense Paulo Eduardo Martins (PSC) escreveu que o resultado representa a “vitória do bom senso e da responsabilidade e a derrota do populismo inconsequente”. “O pessoal do setor público tem que estar satisfeito pela manutenção dos empregos e salários em dia. O equivalente do setor privado teve o salário reduzido, perdeu o emprego ou faliu. Ou contemos os gastos públicos ou teremos que imprimir dinheiro e destruir o real”, continuou Martins.

Já o líder da bancada do PT, o paranaense Enio Verri, escreveu no Twitter que “Bolsonaro coloca mais uma granada no bolso dos servidores públicos, dos quais 50% recebem não mais de 3 salários mínimos”. “O direito à progressão não foi apenas negado, mas arrancado, pois já estava garantido, inclusive financeiramente. Mais um golpe contra a classe trabalhadora”, protestou ele.

Entenda o que foi vetado com ajuda dos deputados

A suspensão de reajustes salariais até o final de 2021 era uma das exigências do Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e aos municípios em razão da pandemia. Mas, ao aprovar o pacote de ajuda, o Legislativo abriu exceções e deu autonomia para que governos locais ao menos decidissem pelo reajuste ou não de salários daqueles funcionários que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, a exemplo dos servidores da saúde e da segurança pública. O dispositivo, no entanto, acabou vetado pelo presidente Bolsonaro.

Com a manutenção do veto definida nesta quinta-feira (20), fica estabelecido que, até 31 de dezembro de 2021, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal não poderão conceder reajuste salarial a servidores públicos, sem exceções.

Além disso, durante o período, fica suspensa a contagem de tempo de serviço do servidor público. O tempo de serviço é utilizado para cálculo de progressão de carreira, acúmulo de licenças e gratificações e também da concessão de aposentadoria. O ponto relacionado à contagem de tempo de serviço foi a principal razão alegada pelos senadores Alvaro Dias e Flávio Arns em defesa da derrubada do veto.

Confira abaixo a posição de cada deputado federal do Paraná sobre o veto 17/2020, analisado na quinta-feira (20):

Votaram para derrubar o veto de Bolsonaro:

• Aliel Machado (PSB)
• Boca Aberta (Pros)
• Enio Verri (PT)
• Gleisi Hoffmann (PT)
• Gustavo Fruet (PDT)
• Luciano Ducci (PSB)
• Sargento Fahur (PSD)
• Zeca Dirceu (PT)

Votaram para manter o veto de Bolsonaro:

• Aline Sleutjes (PSL)
• Aroldo Martins (Republicanos)
• Christiane Yared (PL)
• Diego Garcia (Pode)
• Felipe Francischini (PSL)
• Filipe Barros (PSL)
• Giacobo (PL)
• Hermes Parcianello (MDB)
• Leandre (PV)
• Luisa Canziani (PTB)
• Luiz Nishimori (PL)
• Luizão Goulart (Republicanos)
• Paulo Eduardo Martins (PSC)
• Pedro Lupion (DEM)
• Ricardo Barros (PP)
• Roman (Patriota)
• Rubens Bueno (Cidadania)
• Schiavinato (PP)
• Sergio Souza (MDB)
• Toninho Wandscheer (Pros)
• Vermelho (PSD)

Ausente:

• Ney Leprevost (PSD)