As aulas presenciais das maiores universidades do Paraná começam em poucas semanas. E o comprovante de vacinação contra a Covid-19 deverá ser exigido para o retorno na maior parte delas, a julgar pelas manifestações públicas até agora de reitores e membros de conselhos universitários sobre o passaporte da vacina.
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Na UFPR, por exemplo, no que depender do reitor Ricardo Marcelo Fonseca, as duas doses da vacina serão obrigatórias para o retorno de estudantes e funcionários, no dia 31 de janeiro. Fonseca anunciou no Twitter que no próximo dia 12 o Conselho Universitário da UFPR votará proposta feita por ele.
Na Universidade Estadual de Maringá, já foi definido: a vacina é obrigatória. As aulas presenciais começam, de forma escalonada, no próximo dia 17. “O aluno que não tomar a vacina por opção própria (e não por recomendação médica) terá que trancar as disciplinas e atrasar o curso em alguns meses, até que a política de saúde pública por conta da Covid-19 mude”, disse o reitor da UEM, Júlio Cesar Damasceno. As plataformas digitais da universidade já prepararam um espaço para que os estudantes e os servidores façam o anexo dos comprovantes de vacinação.
Toda a comunidade interna e externa que visitar a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) a partir de 7 de fevereiro vai precisar apresentar comprovante de vacinação também. E na Unespar não vai ser diferente. A universidade, que tem unidades em Paranavaí, Apucarana e Campo Mourão, entre outras cidades, publicou um protocolo de biossegurança em que o passaporte vacinal é obrigatório, a não ser que haja justificativa médica.
Na Unioeste, com unidades em Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo, ainda está em discussão de que forma a vacinação vai ser cobrada, com retorno dos alunos 30 dias depois da segunda dose.
UEL e PUC-PR ainda não definiram exigência da vacinação
Já a Coordenadoria de Comunicação Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL) informou que a última resolução não indicou obrigatoriedade do passaporte vacinal, mas que a universidade mantém o tema em constante avaliação. “Inclusive está previsto um mapeamento da porcentagem de estudantes e servidores vacinados”, disse Sergio Gerelus, coordenador de comunicação social da Universidade Estadual de Londrina.
A Unicentro não incluiu a obrigatoriedade dos comprovantes nos protocolos de retorno às aulas. Já a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) ainda não bateu o martelo. O conselho universitário vai se reunir no dia 4 de fevereiro para definir as novas regras. As aulas começam em março.
A PUC-PR anunciou que vai seguir as recomendações da Secretaria de Estado da Saúde. Na plataforma online da universidade, os alunos podem anexar os comprovantes de vacina, mas a instituição ainda não definiu sobre a exigência dessa documentação para frequentar os prédios da PUC-PR. As aulas presenciais só começam em março. A Universidade Positivo ainda não definiu quais serão os protocolos e vai atualizar as exigências em uma data mais próxima do retorno às aulas, em fevereiro.
O governo federal, através de despacho do Ministério da Educação (MEC) em 29 de dezembro de 2021, tentou proibir as universidades e outras instituições de ensino de cobrarem comprovantes de vacinação. A medida foi suspensa 48h depois pelo ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que o artigo 207 da Constituição assegura a autonomia universitária, que inclui decidir questões como a exigência ou não da comprovação de vacinação.
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